Octávio Soeiro faz indicação para criação de Parque Ambiental no Maracanã

 Região possui 1.831 hectares e abrange nove comunidades da Zona Rural, além dos rios

Octávio Soeiro também chamou atenção para a necessidade de preservação do ambiente / Leonardo Mendonça

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) fez uma indicação ao governo do estado para que seja criado, junto ao órgão competente, um Parque Ambiental na área de preservação do bairro Maracanã, Zona Rural II, de São Luís.

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã, como é chamada, foi criada em 1991 por meio do Decreto Estadual nº 12.103. Ela é classificada pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), como Unidade de Uso Sustentável, na categoria de Área de Proteção Ambiental.

São 1.831 hectares que passam por nove bairros da zona rural e permeiam as bacias hidrográficas do Rio Bacanga e Rio Maracanã, além da nascente do Rio da Prata. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) revelam a diversidade da fauna e da flora, com destaque para as palmeiras de Buriti e Juçara.

Para Octávio Soeiro, a própria constituição natural da região tem um impacto significativo na comunidade local, onde observa-se, por exemplo, há mais de 35 anos a tradicional Festa da Juçara. Daí o empenho pela preservação e uso sustentável da APA do Maracanã, revela o autor.

“A perspectiva é favorecer a região com um espaço, que atenda suas demandas urbanísticas, ambientais e turísticas, valorizando o uso sustentável, dentro de uma consciência de uso para o turismo, baseada na preservação ambiental”, declarou Soeiro.

Câmara de São José de Ribamar volta do recesso em trabalho remoto por causa da Covid-19

 Seguindo uma série de normas e restrições com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Câmara Municipal de São José de Ribamar retoma nesta terça-feira (01/02), através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, as sessões plenárias. 

A decisão de voltar do recesso em trabalho remoto foi tomada devido à preocupação com o crescimento do número de casos e da alta ocupação hospitalar. Diante desse quadro, a Mesa Diretora decidiu adotar regime online para a realização das atividades.

De acordo com a presidente da Casa, vereadora Francimar Jacinto (PL), a sessão solene prevista para ocorrer às 09h00, será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube e também no site da instituição.

Durante a solenidade será lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, que deve ser realizada pelo prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL) ou alguém indicado por ele para lhe representar no ato.

A cerimônia deve encerrar com agradecimentos do presidente da Casa aos presentes e destacando a importância da harmonia entre os Poderes, a fim de trabalharem em prol do povo.

“ISSO É CRIME!”, diz deputado Wellington ao flagrar ônibus escolares usados por Flávio Dino e o prefeito de Palmeirândia em ato político

 

Na última quarta-feira (27), durante visita ao município de Palmeirândia, o deputado estadual Wellington do Curso flagrou a utilização de ônibus escolares que deveriam ser usados exclusivamente para transporte de alunos, sendo utilizados para transportar apoiadores para um evento em que o governador Flávio Dino e o prefeito do município estavam presentes. Na oportunidade o parlamentar constatou a utilização de 5 ônibus escolares do programa “Caminho na Escola” para transporte de apoiadores e registrou a ocorrência na delegacia da cidade para que sejam tomada as providências cabíveis.

Ao se pronunciar sobre o assunto, Wellington lamentou a utilização indevida dos veículos de transporte escolar e afirmou que irá acionar os órgãos responsáveis para identificar os responsáveis e apurar possível cometimento de crime de peculato e improbidade administrativa. 

“Estivemos no município de Palmeirândia para uma reunião com professores e para nossa surpresa, flagramos ônibus escolares sendo utilizados para transportar apoiadores para o evento que recebeu o governador do estado e o prefeito do município.  De acordo com os relatos, essas pessoas foram transportadas em ônibus escolares para estarem presentes nesse evento que recebeu Flávio Dino, o secretário Felipe Camarão, entre outras autoridades. Esses veículos que deveriam ser usados exclusivamente para transportar escolar pertencem ao programa “Caminho da Escola” e foram adquiridos com recursos federais do FNDE, agora estão sendo utilizados de forma indevida para transportar cabos eleitorais para aplaudir o governador, o secretário de educação e o prefeito em um ato político. Isso é crime! Por isso já registramos boletim de ocorrência e iremos acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal a fim de que sejam investigados a prática de possível crime de peculato e improbidade administrativa, além de identificar os responsáveis por mais esse absurdo”, disse Wellington.

Deputado Wellington parabeniza conquistas dos servidores do DETRAN e reafirma luta em defesa da nomeação de aprovados e reajuste

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para parabenizar o Sindicato dos Servidores do Detran – SINSDETRAN, pelas vitórias em defesa dos servidores ocorridas nos últimas dias. Trata-se da decisão da 2ª Vara do Trabalho de São Luís que determina o fim da terceirização através da empresa BR Terceirização, bem como a substituição por aprovados em processo seletivo no prazo de 120 dias. Além disso, ficou garantida, através de decreto, a manutenção do auxílio-alimentação nas férias e demais afastamentos legais, pauta amplamente defendida durante a greve dos servidores do DETRAN. 

Na oportunidade, Wellington destacou a luta incansável do sindicato em defesa dos interesses da categoria e reafirmou sua luta em defesa da nomeação de aprovados no último concurso e reajuste no auxílio-alimentação e equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito - GAT.

“Recentemente, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís proferiu decisão em que determina o fim da terceirização ilegal através da empresa BR Terceirização e substituição por aprovados em processo seletivo pelo prazo máximo e improrrogável de 120 dias. Além disso, o governo do estado editou decreto em que mantém o auxílio-alimentação dos servidores nas férias e demais afastamentos legais, pauta amplamente defendida durante a greve. Por isso, parabenizamos todos os servidores do DETRAN pelas conquistas, bem como o SINSDETRAN pela luta incansável em defesa da categoria. No entanto, a luta continua, pois sabemos que ainda há muito a ser feito, a exemplo da nomeação de aprovados no último concurso, o reajuste no auxílio-alimentação e a equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito, a GAT. Reafirmamos nosso compromisso em defesa dos servidores do DETRAN e contem comigo para continuar nessa luta”, disse Wellington do Curso.

Projeto de Octávio Soeiro leva alimentos aos ludovicenses

 

Solidariedade, essa é a palavra que pode definir o projeto “Coração Solidário”, que neste sábado (29), contemplou várias famílias do bairro Geniparana com cestas básicas e doação de peixes.

A frente do projeto que já beneficiou vários bairros da capital ludovicense, o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), afirmou o seu compromisso em ajudar aqueles que mais precisam.

“A esperança invadiu o Bairro Geniparana! Famílias foram beneficiadas com cestas básicas e peixes do projeto “Coração Solidário”, em um momento tão delicado em que estamos passando. Ajudar o próximo tem sido a minha missão diária, que essa ajuda amenize a fome daqueles que mais precisam”, disse.

O parlamentar aproveitou para agradecer os parceiros desse projeto social.

“É claro, essa corrente do bem contou com o apoio dos amigos Osmar Filho, Jucelino Filho, Weverton e do prefeito Eduardo Braide”, finalizou.

“Colapso na segurança pública : Polícia Militar e Civil do Maranhão tem menor efetivo do Brasil e mesmo assim Flávio Dino não nomeia os aprovados”, diz deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para se pronunciar em defesa da nomeação de novos policiais civis e militares diante do baixo efetivo e do alto número de cargos vagos que precisam ser preenchidos para reforçar o policiamento ostensivo e investigativo. De acordo com o parlamentar, a segurança pública do estado do Maranhão está entrando em colapso pois possui o menor efetivo de policiais, tanto civis quanto militares, do Brasil.

Na oportunidade, Wellington criticou as propagandas enganosas do governo Flávio Dino e afirmou que falta vontade política, pois é possível nomear todos os aprovados e ainda realizar novos concursos para a segurança. 

“Recebemos documentos oficiais que comprovam o déficit tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil. De acordo com esses documentos, há 68 cargos vagos para perito, 431 para investigador e 67 para delegados. Já na Polícia Militar, o número é maior: 4.216 cargos vagos para soldados. Enquanto isso, 1.700 aprovados, que já fizeram o curso de formação estão aguardando serem nomeados. Se tem cargos vagos, então por que o governo não nomeia os aprovados? Dá pra nomear todos e ainda realizar novos concursos, pois a Polícia Militar que combate o crime e a Polícia Civil que investiga, tem o menor efetivo do Brasil e a criminalidade só aumenta. Por isso, estamos solicitando mais uma vez a nomeação imediata de todos os aprovados na Polícia Civil e Militar. Diferente das propagandas enganosas, queremos segurança pública de verdade!”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

RibAmar Cidade em Obras avança na Cidade Balneária

O ano começou e a prefeitura de São José de Ribamar continua intensificando as ações do RibAmar Cidade em Obras. Nesta semana, foi dada a largada para a pavimentação de 2km em bloquetes no bairro São José dos Índios. As máquinas já atuam com terraplanagem na Rua do Campo e homens já executam a pavimentação na Rua Madalena Monroe. Além do bloqueteamento, as ruas da comunidade já recebem meio-fio e sarjeta.

Como prevenção a possíveis transtornos que possam ser causados pelas chuvas, a prefeitura atua na desobstrução dos canais que cortam a cidade, com destaque para o Canal do Zé Vaqueiro, no Jota Câmara, que já está desobstruído. 

O RibAmar Cidade em Obras atua com execuções na educação. A reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra entraram em fase de conclusão. Em poucos dias, a escola será entregue aos ribamarenses. A construção da creche da Vila São Luís está bem adiantada e a escola do Residencial Nova Terra começa a ganhar forma. 

O programa também garante limpeza. A Avenida Norte e as transversais que cortam a via passam por uma mega ação de capina, roçagem e limpeza de sarjetas. Além disso, a drenagem na Rua Salustiano de Brito, no Moropoia, vai resolver um problema de alagamento crônico e trazer qualidade de vida aos moradores da região.

Vídeo: Calvet Filho concede entrevista ao Brasil Urgente e Rosário recebe prêmio Band Cidades Excelentes.

O prefeito Calvet Filho concedeu na tarde desta quinta-feira 27, uma  entrevista ao vivo no programa Brasil Urgente da TV Band em São Luís através canal 15.1, onde destacou  as inúmeras conquistas em seu primeiro ano de mandato e das que já foram concebidas no início deste ano de 2022.

Durante a entrevista, o prefeito Calvet Filho destacou a parceria com governo do Estado e as obras realizadas como a construção do  Restaurante Popular, que já funciona no município que foi um pedido da sua esposa Estela Calvet  ao governador Flávio Dino. Outra obra  destacada pelo gestor foi a reforma do Hospital Municipal que está sendo realizado a todo vapor no  Município,  é a primeira reforma a 50 anos, que esta sendo realizada na gestão Calvet Filho.

O gestor falou também das obras de pavimentação com bloquetes  no Barreiro que  continua a todo vapor e as obras do Mais Asfalto, um pedido seu junto ao governdor Flávio Dino e o vice governador Carlos Brandão. 

O prefeito Calvet Filho agradeceu o deputado federal Aluisio Mendes que destinou  20 milhões em emenda para município e também deputado estadual Rosariense Adelmo Soares também vem sendo grande parceiro do município com emendas e obras para o município.

Fechando a entrevista o prefeito Calvet Filho agradeceu ao governador Flávio Dino, vice governador Carlos Brandão, deputado estadual Adelmo Soares e o deputado federal Aluisio Mendes.

Calvet Filho recebeu o prêmio, onde Rosário ganhou o Prêmio Band Cidades Excelentes. A iniciativa tem como objetivo reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos municípios brasileiros com o “Oscar da Gestão Pública”.

O prêmio é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. O instrumento empregado na avaliação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país. 

Vereadores prestigiam inauguração do Restaurante Popular de São José de Ribamar

 A presidente da Câmara de São José de Ribamar, Francimar Jacinto (PL), e mais 11 vereadores prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (27), da inauguração do Restaurante Popular, localizado na Avenida Panaquatira, no Outeiro, que servirá até 750 refeições por dia, no valor de R$ 1 real.

A logística de funcionamento ficará a cargo do Governo do Estado. Das 750 refeições que serão fornecidas por dia, 500 serão servidas no almoço e 250 durante o jantar. Essa será a primeira entrega das três que o município receberá.

O prédio, disponibilizado pela Prefeitura, será mantido pelo Governo. Francimar Jacinto elogiou o esforço entre os poderes que vem rendendo boas ações para as comunidades do município.

“Oferecer comida barata e de qualidade para a população ribamarense é um sonho antigo do prefeito. Hoje, temos a satisfação de ter esse desejo realizado e isto não seria possível se não houvesse a parceria com o Estado. A palavra-chave desta conquista é parceria que vem rendendo boas ações para as comunidades do município”, frisou.

De iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Restaurante Popular integra a política de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo do Maranhão e tem como objetivo combater a fome, proporcionando, com um valor acessível das refeições, a dignidade à população em situação de vulnerabilidade social.

O governador Flávio Dino (PSB), que também prestigiou a inauguração, falou da importância dos restaurantes para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

“Famílias, que têm insegurança alimentar, serão ajudadas com alimentação saudável e de qualidade. Tudo de forma subsidiada, ou seja, eles pagam o valor simbólico de R$ 1 real e o governo complementa”, esclareceu.

O prefeito Júlio Matos – Dr Julinho (PL), também destacou a inauguração do Restaurante Popular e outras ações que estão sendo realizadas no município em parceria com o Governo do Estado.

“É um momento muito gratificante para a cidade. Desde que assumimos a gestão, o governador Flávio Dino sempre nos tem beneficiado. Ele é uma das pessoas que olham sempre para São José de Ribamar”, declarou Dr. Julinho.

Quem prestigiou?

Também participaram da solenidade os vereadores Aldiran Guerreiro (PDT), Cícero da Matinha (PSB), Jordão Reis (PTB), Mário Santos (PP), Serra Alta (Republicanos), Cloves do J. Câmara (PTC), J. Lindoso (PP), Luciana Lauande (Avante), Chrystianne Dourado (PL), Elisa Lima (PSL) e Irmã Nalva (PMB).

O ato contou com a participação do vice-prefeito Júnior Lago (Patriotas), secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Márcio Honaiser; o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel), Rogério Cafeteira, além de secretários municipais e demais autoridades.

Mais benefícios

Além do restaurante, também foi realizado a entrega de 246 cartões Minha Casa Melhor de Natal e 16 kits esportivos, totalizando 3.072 itens para o fortalecimento das práticas esportivas.

São José de Ribamar recebe Restaurante Popular, nesta quinta, no Outeiro

Será realizada, nesta quinta-feira (27), a cerimônia de inauguração do Restaurante Popular, em São José de Ribamar. O restaurante funcionará em um prédio próprio da Prefeitura, e a logística de funcionamento ficará a cargo do Governo do Estado, localizada na Avenida Panaquatira, no Outeiro, a partir das 12h.

O restaurante oferecerá 750 refeições por dia, sendo 500 almoços e 250 jantares. As refeições serão no valor de R$ 1,00 em todos os restaurantes. Essa será a primeira entrega das três que o município receberá.

O objetivo dos restaurantes populares, que tem a parceria entre a prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado, é ampliar a oferta de refeições nutricionais, possibilitando que o ribamarense tenha mais uma opção de comida com qualidade e um preço acessível.

Na ocasião, também acontecerá a entrega simbólica de cartões do Programa Minha Casa Melhor de Natal e, também, de kits esportivos.

Prefeito de Raposa Eudes Barros, vereadores e secretários municipais acompanham obras na MA-203

 

desta quarta-feira, 26, o prefeito Eudes Barros acompanhou as obras de contenção da erosão na MA-203, realizadas pelo Governo do Maranhão, após solicitação do prefeito.

A erosão existe há alguns anos, mas nas últimas semanas apresentou considerável expansão devido ao período chuvoso, se aproximando da MA. Os serviços para conter o avanço do problema iniciou com o trabalho das máquinas retroescavadeiras no intuito de impedir o fluxo de água da chuva no local.

“Essa obra é muito importante para Raposa, afinal, a MA-203 é o principal acesso que temos para nossa cidade. O Governo do Maranhão atendeu prontamente minha solicitação. Portanto, não há mais o que temer, a circulação de moradores e turistas está garantida”, destacou Eudes Barros.

O prefeito estava acompanhado dos vereadores municipais Laurivan Uchoa, Iran Agrela, Doutor, Daniel Fernandes e Rosa do Araçagy; dos secretários municipais de Infraestrutura, Pedro Alcântara; de Comunicação e Assuntos Metropolitanos, Udes Filho; de Turismo, Alysson Penha; e do chefe de gabinete, Coronel Heron Santos.

Na ocasião, o prefeito acompanhou os serviços de reparo realizados na Rua da Marinha no Jardim das Oliveiras e visitou a Travessa Janaína na Vila Bom Viver, com o objetivo de analisar a infraestrutura desses locais e solucionar problemas para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Dr Hilton Gonçalo acompanha Flávio Dino e Brandão em visita a Palmeirândia e Olinda Nova

 

 O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo (PMN), acabou a visita do governador Flávio Dino (PSB) e Carlos Brandão (PSDB), aos municípios de Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia. Na oportunidade foram inaugurados escolas dignas e ruas asfaltadas, assim como foram entregues viaturas policiais, motores para pescadores, cartões Minha Casa Melhor e o anúncio da construção do Restaurante Popular.

Dr Hilton Gonçalo possui estreita relação com o município de Palmeirândia. O prefeito Edílson da Alvorada (Republicanos), teve o apoio político do líder político, assim como em 2018, os candidatos Ariston Ribeiro (deputado estadual) e Dr Gonçalo (deputado federal), receberam expressiva votação na cidade.

Aliado de primeira hora de Carlos Brandão, Dr Hilton Gonçalo tem sido também importante nas construções de alianças políticas para o vice-governador e Palmeirândia é um dos pontos estratégicos na Baixada Maranhense para a eleição de outubro desse ano.

Durante a visita em Olinda Nova e Palmeirândia, Dr Hilton Gonçalo esteve acompanhado do ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão e do vice-presidente do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo.

Vereador Octávio Soeiro pede cessão de casarão para projeto social

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) protocolou pedido solicitando a cessão de um casarão no centro histórico de São Luís, a fim de que no mesmo possa ser implantada uma sede do Centro de Valorização da Vida (CVV), projeto social que realiza um trabalho voluntário, de longo alcance e de extrema importância no apoio emocional, saúde mental e prevenção de suicídio na capital maranhense.

No requerimento nº 1816/21, encaminhado à Prefeitura de São Luís, o parlamentar detalha que sua sugestão disponibilizará um espaço para uma entidade que presta serviço gratuito, de apoio emocional e prevenção ao suicídio, para pessoas que querem e precisam conversar.

“O CVV é um canal que presta apoio emocional e atua na prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente através do número 188. Por ano, o projeto realiza mais de um milhão de atendimentos voluntários, disponíveis 24 horas por dia, feitos através de ligações telefônicas, conversas online e por videoconferência. Em São Luís, há três anos, o projeto ajuda pessoas que estão passando por transtornos mentais, psíquicas, cognitivas, ansiedade ou depressão”, declarou o parlamentar.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), com cópia à presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, para analisar a possibilidade da transmissão do bem. Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável visando atender o pedido do parlamentar junto à organização social.

Projeto premiado – Em 2016, o Centro de Valorização da Vida (CVV) foi um dos vencedores do Desafio de Impacto Social do Brasil, promovido pelo Google. O concurso teve como objetivo empoderar as Organizações Não Governamentais (ONG) brasileiras e fomentar o uso criativo da tecnologia para melhorar a qualidade de vida das pessoas e provocar impacto social.

Com o prêmio, a ONG desenvolveu o aplicativo “CVV como vai você”, para facilitar a conexão de pessoas que precisam de ajuda com os voluntários do projeto. O concurso contou com mais de mil inscritos por todo o Brasil, que concorreram em quatro categorias: impacto na comunidade; tecnologia; viabilidade; e escalabilidade. Ao final, todos os finalistas receberam premiações para tornar seus projetos, uma realidade.

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Vereador Umbelino Júnior propõe Ensino Religioso como disciplina facultativa

 PL 348/21 quer incluir a disciplina no currículo das escolas públicas municipais

De acordo com Umbelino, a medida visa a formação completa dos alunos e a preservação de valores e tradições que compõem o patrimônio brasileiro. / Leonardo Mendonça

Tramita na Câmara uma iniciativa do vereador Umbelino Júnior (PRTB) que deseja incluir o Ensino Religioso, de maneira facultativa, na grade curricular nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Luís. A medida visa a formação completa dos alunos e a preservação de valores e tradições que compõem o patrimônio brasileiro.

Segundo o PL n.º 348/21, a nova disciplina será voltada à orientação sobre a liberdade de culto e a tolerância religiosa e estará sujeita à fiscalização. Caberá às organizações religiosas a preparação e o credenciamento dos professores que ministrarão, de maneira opcional para cada estudante, o componente curricular.

Os professores precisam ter graduação em nível superior, acompanhada de especialização no caso de bacharéis e estarem credenciados pelas organizações religiosas, que comprovem a formação religiosa do professor, obtida em instituição por elas mantidas ou reconhecidas.

CF/88 e o Ensino Religioso

A Constituição Federal prevê em seu 210º artigo, que a disciplina Ensino Religioso será oferecida em horário normal de aula. O autor do PL destaca ainda que as religiões do povo brasileiro, com seus valores e tradições, integram o patrimônio do país e, portanto, precisam ser valorizadas e protegidas.

“Nesse sentido, instituir o ensino religioso nas escolas públicas do Município dá cumprimento à disposição constitucional, oferecendo aos alunos a possibilidade de uma formação não somente intelectual e para o trabalho, mas integral atendendo ainda ao aspecto da transcendência e até mesmo da fraternidade e do bem comum, normalmente pregados em grande parte das religiões”, frisou Umbelino.

Prefeitura de Rosário realiza a entrega dos boletos Garantia Safra para Agricultores Famíliares

 

PREFEITO CALVET FILHO COM VEREADOR E SECRETÁRIO.

ROSÁRIO/MA – A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), entregou nesta terça-feira (25), os boletos do Programa Garantia-Safra para os agricultores com direito a receber o benefício.

Os agricultores do município a serem contemplados pelo Fundo Garantia-Safra terão até 31 de janeiro de 2022 para efetuar o pagamento da taxa de R$ 17,00, uma contrapartida  que assegura direito ao benefício pecuniário, em caso de eventuais perdas de suas plantações. 

O Garantia-Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, em caso de perda da safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

Estiveram na acompanhia do prefeito Calvet Filho PSC nas entregas dos boletos do Programa garantia Safra os vereadores, Cacau  Oliveira (kiko), Dantas e o secretário  Municipal de Agricultura Valter Costa.

BOLETO DO AGRICULTOR.

AGRICULTORES PRESENTES.

Deputado Wellington aciona CGU e TCU para realizar fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos do FUNDEB enviados ao Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União solicitando fiscalização e auditoria na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB enviados ao Maranhão para pagamento de remuneração adicional aos profissionais da educação básica. 

Ao justificar a solicitação, Welligton ressaltou que o estado do Maranhão não fez o rateio de 70% das sobras do FUNDEB para os profissionais da educação mesmo recebendo  R$ 1,6 bilhão em verbas. 

"Encaminhamos ofício à CGU e ao TCU solicitando providências para que haja fiscalização e auditoria na utilização dos recursos do FUNDEB enviados ao estado. Nosso objetivo é saber como foram utilizados essas verbas, já que não houve o rateio de 70% como determina a regra constitucional e os professores da rede pública estadual não receberam qualquer parcela adicional referentes as sobras do FUNDEB. Continuaremos defendendo o rateio do FUNDEB entre os profissionais da educação básica. Isso não é favor, é direito e os recursos existem", disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Condomínios terão que informar sobre casos de violência doméstica, sugere proposta

 

Projeto de Lei está tramitando nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento

Os condomínios residenciais em São Luís, deverão comunicar os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A orientação consta do Projeto de Lei nº 354/21, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho. Pelo texto, fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos, reportar as ocorrências às autoridades competentes.

Em se tratando de moradores ou inquilinos, que tiverem conhecimento destes casos, dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a comunicar ao síndico, imediatamente, para que tome as providências. O projeto dá prazo de até 24 horas, após a ciência do fato, para que seja levada a informação às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor.

O texto do PL do vereador Osmar Filho prevê punições em caso de descumprimentos, incluindo advertência na primeira autuação; e a partir da segunda autuação, multa no valor de cinco salários mínimos. O arrecadado será revertido em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência. Todos os condomínios deverão adaptar seus respectivos Estatutos para incorporar a norma.

Após aprovação, a norma deve ser afixada nos condomínios, em áreas comuns e de circulação, a partir de cartazes, placas ou comunicados, para fins de divulgação. Podem ser utilizados ainda, os canais oficiais de denúncia – Disque 100 (violação aos direitos humanos); Disque 180 (violência contra a mulher); Disque 190 (Polícia Militar); Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty; Delegacias de Defesa da Mulher; Ministério Público; Conselho Tutelar (violência contra crianças e adolescentes); e outros serviços.

O projeto do vereador Osmar Filho tramita na casa legislativa e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Incidência de casos

Segundo dados mais recentes do Disque 100 e do Disque 180, o índice de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências só cresce. Até setembro de 2020, foram contabilizados mais de 237 mil registros – um aumento de 32,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas subiu mais de 70% – registros passaram de 36 mil para 62 mil. Em relação à violência contra a mulher, o aumento foi de 34% – denúncias passaram de 67,8 mil para mais de 91 mil.

Violações dos direitos das pessoas com deficiência saltaram para 18%, passando de 9,7 mil para 11,5 mil. Já os relacionados a crianças e adolescentes, somaram 73,3 mil, que representa crescimento de 12,4%. As informações são relativas às mais de 2,9 milhões de ligações recebidas por estes canais.

Prefeitura de São José de Ribamar disponibiliza cinco pontos para teste de covid-19

A prefeitura de São José de Ribamar disponibilizou cinco locais, dando continuidade à testagem em massa para a covid-19. A testagem acontecerá nos dias 25 e 26 de janeiro, das 8h30 às 16h30.

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A testagem ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e Juçatuba. Além das UBS, a prefeitura também realizará a testagem no prédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur).

Essa é mais uma ação da prefeitura, no incansável combate à covid-19, com o objetivo de prevenir que a doença se espalhe e contamine outros ribamarenses.

Após solicitações do prefeito Dr Hilton Gonçalo, Flávio Dino e Brandão inauguram Restaurante Popular e realizam série de entregas

 

A cidade de Santa Rita recebeu na sexta-feira (21), a visita do governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão. Juntos com o prefeito Dr Hilton Gonçalo, eles realizaram a entrega de 63 cartões aos beneficiados pela Edição de Natal do programa Minha Casa Melhor, de 576 itens esportivos, de motores de rabeta para pesca artesanal na região, além de assinarem ordem de serviço para a pavimentação da cabeceira de ponte no Povoado Porto Alegre.

A visita de Dino e Brandão em Santa Rita também foi marcada pela inauguração do 67º Restaurante Popular do Maranhão, que agora é mais um importante equipamento na garantia da segurança alimentar, no fortalecimento da economia e da agricultura familiar local. Na ocasião, O governador e o vice-governador receberam cestas de alimentos produzidos por agricultores do município.

“É, portanto, um equipamento que ampara as famílias porque tem um forte subsídio governamental. Cada prato de comida custa, mais ou menos, R$ 12 reais. O usuário vai pagar R$ 1 real e o governo paga R$ 11 reais. Além disso, é um equipamento que tem uma dimensão econômica, uma vez que as famílias, ao economizarem o dinheiro da alimentação, vão poder comprar um calçado para o filho, uma roupa, e com isso ajuda a movimentar o comércio. Então, mesmo quem não vier ao Restaurante Popular, está sendo beneficiado por ele. Além disso, temos o trabalho de apoio à agricultura familiar, na medida em que os produtos aqui vendidos, comercializados todos os dias serão, também, oriundos da agricultura familiar de Santa Rita”, afirmou o governador.

O vice-governador Carlos Brandão destaca que o Restaurante Popular, com preço acessível, assim como todas as outras entregas aos santarritenses são frutos dessa parceria que o Governo do Estado vem fortalecendo com Santa Rita e demais cidades maranhenses. “Essa parceria a gente vem fortalecendo e trazendo uma qualidade de vida melhor para a população de Santa Rita”, disse o vice-governador.

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, comemora as entregas que contribuem para o desenvolvimento do município e região.

“Hoje é um momento de agradecer ao governador Flávio Dino e ao vice-governador Carlos Brandão por estarem aqui entregando muitas obras. O governador Flávio Dino deixou aqui a ponte, a ambulância, diques, poços, e estamos aí com apenas duas demandas que é a questão da segurança e abastecimento de água que já vai dar sequência e, depois, junto com o Brandão, a gente vai concluir. Hoje, é importante a abertura desse Restaurante Popular que vai servir à cidade de Santa Rita e, também, outras cidades que a faixa econômica acolhe aqui”, comemorou o prefeito.

Deputado Wellington denuncia precariedade e situação de abandono do curso de medicina da UEMA e aciona Governo do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a se posicionar sobre a situação precária do curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão em Caxias e total abandono por partejado Govermo do Estado. Em 2021, o parlamentar chegou a se reunir com os acadêmicos, que entre outros pontos reivindicam número maior de professores concursados e, ainda, maior disponibilização de campo para estágios e aulas práticas, especificamente, quanto ao internato. 

Em nota, o deputado Wellington citou relatos dos alunos da 16ª turma, que informam que repentinamente geral que iniciar o internato em Caxias e não em São Luís, como era feito. 

“Recebi o pedido de ajuda dos acadêmicos da 166ª turma de medicina da UEMA, que foram informados que terão que fazer o internato na cidade de Caxias e não em São Luís. Ocorre que não é isso o recomendado pelo Ministério da Saúde. Não é a primeira vez em que nos pronunciamos sobre a precariedade do curso de medicina na UEMA, mas volto aqui a solicitar que o Governo do Estado e a própria Universidade se posicionem. A questão envolve a qualidade dos serviços que serão prestados por nossos futuros médicos. Sigo a disposição para encontrar uma solução”, disse o deputado Wellington.

Deputado Wellington solicita a Flávio Dino cronograma para nomeação de aprovados no concurso da PMMA em 2022

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso encaminhou ofício ao governador Flávio Dino solicitando que seja disponibilizado um cronograma de nomeação dos demais aprovados no último concurso público da Polícia Militar. A solicitação partiu após o levantamento divulgado pelo IBGE que afirma que o Maranhão tem o menor efetivo proporcionalmente de policiais militares do Brasil com apenas 8.400 PMs ativos com 1 policial para cada 800 habitantes.

Ao fazer a solicitação, Wellington ressaltou o aumento da criminalidade em todo estado e destacou que há 1.700 candidatos prontos, que estudaram, foram aprovados em todas as etapas e, até mesmo, já realizaram o Curso de Formação de Soldado.

“Encaminhamos ofício ao governador Flávio Dino, solicitando que disponibilize cronograma para a nomeação dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Militar do Maranhão, que ja realizaram o Curso de Formação de Soldado, porém ainda não foram nomeados. Essa solicitação não é minha, é da população maranhense que não aguenta mais tanta criminalidade e também dos concursados que eu represento. São homens e mulheres que se dedicaram, estudaram, foram aprovados no concurso, passaram em todas as etapas; alguns largaram seus antigos empregos, e agora estão sem qualquer resposta do Governo quanto à nomeação. Diferente da propaganda enganosa de Flávio Dino, o Maranhão tem o menor efetivo de policiais militares do Brasil e há mais de 4 mil cargos vagos na Polícia Militar de acordo com os últimos números divulgados. Isso sem falar no grande número de policiais que passaram para a inatividade, o que tende a aumentar esse número. Portanto, não há mais desculpa para não nomear os aprovados na Polícia Militar, eles estão prontos, o Maranhão tem urgência e necessidade de aumentar o efetivo e as vagas existem! O que falta é vontade política do governador Flávio Dino”. disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Pedro Lucas testa positivo e tem sintomas leves da Covid-19

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes testou positivo para a Covid-19.

Nas redes sociais, Pedro Lucas que já tomou duas doses afirmou que tem apenas sintomas leves por conta da vacinação.

”Apos exame realizado, testei positivo para a Covid-19, mas permaneço com sintomas bem leves da doença, isdo graças à vacinação”, afirmou.

Pedro Lucas cumpre isolamento domiciliar em São Luís.

Foto: Divulgação

EM ENCONTRO COM WEVERTON E ERLANIO, OSMAR FILHO DEBATE OS RUMOS DO MARANHÃO

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), recebeu a visita, nesta quarta-feira (19), dos companheiros de partido, senador Weverton Rocha e Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O objetivo do encontro foi discutirem a melhor maneira de contribuir com o desenvolvimento do estado.

“Temos discutido com frequência sobre o nosso estado e como contribuirmos na construção de um Maranhão mais desenvolvido e feliz”, disse o vereador. “Nada mais natural que nós, como integrantes de um partido historicamente focado no bem-estar social e municipalista por essência, nos preocupemos com os rumos do nosso estado”, complementou Osmar.

Na oportunidade, o vereador tambem conversou com Weverton e Erlanio – respectivamente, presidente e vice-presidente do PDT no Maranhão – sobre a convenção nacional do partido e a atual conjuntura política do estado, além das eleições deste ano.

Vereadora Chrystianne Dourado destaca importância da Carreta da Hanseníase em São José de Ribamar

 

A vereadora Chrystianne Dourado (PL) destacou, por meio de postagens em suas redes sociais, os atendimentos da Carreta da Hanseníase em São José de Ribamar. “Com a chegada da carreta, é possível ampliar ainda mais o atendimento, com a realização deste exame tão importante para a saúde do nosso povo”, destacou a vereadora.

Desde a última quarta-feira (19), a unidade móvel está realizando os atendimentos no município ribamarense. O serviço realizado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), acontece no Viva Outeiro, das 8h às 16h, até hoje, sexta-feira (21). A atividade integra as ações da Campanha Janeiro Roxo, cujo tema do Maranhão é “Hanseníase: Identificar, Tratar e Curar”.

O atendimento obedece aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 e Síndromes Gripais. Para a segurança dos pacientes, foi montado um ponto de triagem onde as pessoas passam por uma entrevista e testagem antes de serem direcionadas para o atendimento interno na Carreta.

“Destaco a importância desta iniciativa, pois em caso de diagnóstico positivo para Hanseníase, de imediato, esse paciente inicia o tratamento na unidade móvel”, completou a parlamentar.

Carreta da Hanseníase atende pacientes em São José de Ribamar. (Foto: Ilano Lima)