O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (16), pelo Senado, do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).
O programa permite que o Governo Federal subsidie o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garanta uma baixa tarifa. Os recursos virão dos royalties de petróleo.
O governo Federal terá que repassar R$ 5 bilhões anuais a Estados e municípios gestores de sistemas de transporte metropolitano.
Pedro Lucas disse que apoiará a ideia na Cãmara dos Deputados.
“A medida vem para Câmara, e conta com nosso apoio. A proposta teria duração de três anos, até o fim de 2024. A fonte dos recursos seriam dos royaties do petróleo, que no ano de 2021 somente a parcela da União superou R$11bi, mais que o dobro do que se projetava”, afirmou.
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) que também é vice-presidente da da Frente Nacional de Prefeitos comemorou a aprovação no Senado.
“Enquanto alguns fazem política com a paralisação dos ônibus, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhei pela aprovação hoje, no Senado Federal, do PL 4.392/21, que vai auxiliar o sistema de transporte público. O projeto segue agora à Câmara dos Deputados”, disse Braide.
Foto: Divulgação
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