Nesta sexta-feira (09), começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) se mantêm ou não a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a implantação do Piso Nacional da Enfermagem.
Os ministros tem até o dia 16 de setembro para apresentarem o seu voto. O relator do caso é justamente Barroso, o primeiro e, até o momento, único a votar.
Barroso mantém sua posição e vota pela manutenção da liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
Barroso mantém sua posição e vota pela manutenção da liminar que suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem.
No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
Barroso afirmou que a liminar será reconsiderada após a apresentação, no prazo de 60 dias, de mais informações pelos entes estatais e órgãos públicos competentes, bem como das entidades representativas das categorias e setores afetados pela lei.
Ao suspender o piso salarial da enfermagem, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços.
É aguardar e conferir, principalmente os votos dos demais ministros do STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário