Prefeitura realiza ação de conscientização ambiental no Bairro Piçarreira

Na noite de ontem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente promoveu uma importante ação de conscientização no Bairro Piçarreira. Durante a atividade, todos os bares, lanchonetes e trailers da região foram notificados e convidados para uma reunião de alinhamento que acontecerá na sede da Secretaria.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a colaboração entre o poder público e os comerciantes locais, buscando a manutenção da limpeza e a preservação dos espaços públicos, além de garantir mais qualidade de vida para os moradores e frequentadores da região.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a ação é fundamental para conscientizar sobre a responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente. “Manter a cidade limpa é um compromisso de todos. Queremos construir uma parceria com os comerciantes para que juntos possamos garantir um bairro mais limpo, saudável e acolhedor para todos”, destacou.

A Prefeitura reforça que seguirá promovendo ações educativas e preventivas em diversas áreas da cidade, com foco na conscientização ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população.

PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY GILSON LIMA RECEBE TRATOR AGRÍCOLA DA SENADORA ANA PAULA LOBATO

 

O Prefeito Gilson Lima, recebeu um trator agrícola, adquiridos com emenda parlamentar da Senadora Ana Paula Lobato, na tarde desta sexta-feira (30), na capital maranhense. Segundo Gilson, esse trator será destinado à Secretaria de Agricultura para reforçar aos programas de agricultura familiar no município de Presidente Sarney.

Os equipamentos beneficiarão 14 municípios maranhenses e uma unidade da Embrapa na Baixada Maranhense, com investimento total de quase R$ 3 milhões.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), criado pelo MAPA para modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade no campo e reduzir desigualdades regionais por meio da doação de máquinas agrícolas, em parceria com entidades públicas e privadas.

Durante a solenidade de entrega, o prefeito Gilson Lima destacou o compromisso de seu mandato, parceira com a senadora Ana Paula Lobato, e o fortalecimento da agricultura familiar em Presidente Sarney 

“É o resultado de um trabalho feito com parcerias e compromisso, com foco em levar benefícios concretos para quem mais precisa. Esses equipamentos vão fortalecer a agricultura familiar, dar melhores condições de trabalho aos pequenos produtores e impulsionar o desenvolvimento rural no nosso município de Presidente Sarney", Destacou o prefeito 

Fonte:Blog do Castro 

Hilton Gonçalo cumpre agenda em Brasília acompanhado dos prefeitos de Santa Rita e Bacabeira e participa de reuniões em importantes ministérios

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, esteve em Brasília ao longo desta semana, onde cumpriu uma série de agendas institucionais ao lado dos prefeitos Milton Gonçalo (Santa Rita) e Naila Gonçalo (Bacabeira). A comitiva participou de reuniões estratégicas em diversos órgãos federais, tratando de investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Na capital federal, um dos primeiros compromissos foi no Ministério do Turismo, onde Hilton Gonçalo participou de uma reunião considerada muito produtiva. Na ocasião, foram discutidos projetos voltados para o fortalecimento do turismo regional, com foco na valorização das potencialidades culturais e naturais de Santa Rita e Bacabeira.

Ainda em Brasília, Hilton também esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde buscou destravar recursos e apresentar propostas voltadas para a melhoria da infraestrutura das escolas municipais, além de ampliar o acesso a programas educacionais.

Na terça-feira (30), o pré-candidato ao Senado participou de duas importantes agendas: uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tratando de obras de infraestrutura urbana e rural, e uma visita à equipe do Ministério da Saúde, que também foi classificada como muito produtiva. Na pauta, temas como atenção básica, fortalecimento da rede de saúde nos municípios e aquisição de equipamentos.

Com uma trajetória marcada por resultados administrativos expressivos, Hilton Gonçalo reforça sua articulação política e institucional em Brasília, defendendo pautas que beneficiam diretamente a população maranhense. A presença dos prefeitos Milton e Naila Gonçalo também destaca a sintonia e união do grupo político na busca por avanços para suas cidades.

São José de Ribamar faz história com 3ª Conferência LGBTQIA+ e se destaca como referência nacional

Na última quinta-feira (29), São José de Ribamar sediou a 3ª Conferência Municipal LGBTQIA+, promovida pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS). O evento aconteceu nas dependências do curso pré-vestibular municipal e reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, poder público e especialistas na pauta dos direitos humanos.

Antes da conferência, São José de Ribamar se destacou nacionalmente ao ser o único município do Brasil a realizar uma série de pré-conferências, garantindo ampla participação social e maior representatividade na construção das propostas.

Durante o encontro, foram formados grupos de trabalho para debater temas estratégicos relacionados à promoção da cidadania, à prevenção da violência e à ampliação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. O momento foi marcado pelo diálogo democrático e pela busca por soluções concretas que promovam igualdade e respeito.

O Superintendente de Direitos Humanos da SEMAS, Juciarllyson Wolf, destacou a relevância da conferência para o fortalecimento das políticas públicas no município.

“Este é um espaço fundamental para ouvir a população, construir propostas coletivas e garantir que as políticas públicas avancem de forma efetiva. São José de Ribamar mostra, mais uma vez, seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da cidadania para todas as pessoas.”

A conferência reforça o protagonismo de São José de Ribamar na defesa da diversidade e no fortalecimento das políticas de inclusão, colocando o município como referência no Maranhão e no Brasil.

Projeto de Lei do Vereador Andrey Vilela: Câmara analisa proposta que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal

 Com o objetivo de direcionar as ações para assegurar que os animais recebam tratamento digno e humanitário, o vereador Andrey Vilela (PSB), apresentou o Projeto de Lei nº 1454/2025, que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de São José de Ribamar.

O projeto foi lido durante a sessão plenária desta quinta-feira, 29/05 e, em seguida, foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa.

Segundo o texto da norma, a proposta pretende promover qualidade de vida aos animais. O dispositivo trata do conjunto de ações voltadas a garantir que os animais estejam saudáveis e confortáveis, de modo a viabilizar seus comportamentos naturais, sem sofrer dor ou angústia.

Tramitação

Depois de passar pelo trâmite regimental, que começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, a proposta é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se acatada, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos ou revisões nos textos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Alunos da cidade de Presidente Juscelino, são beneficiados com o programa Cartão Transporte Universitário

 

PRESIDENTE JUSCELINO/MA – Nesta quinta-feira dia 29 foi realizada a entrega dos cartões de transporte universitário para os jovens da cidade de Presidente Juscelino, que foram contemplados com esse importante benefício. Ao todo, foram quatro universitários beneficiados, além de mais de dez alunos de Presidente Juscelino que estudam no IEMA.

O programa Cartão Transporte Universitário no Maranhão é um benefício do governo estadual que auxilia estudantes universitários e alunos do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) a custear o transporte entre a residência e a instituição de ensino. O programa é voltado para estudantes que residem no Maranhão e estudam em outra cidade, com deslocamento entre 70 e 270 km. 

Com o programa Cartão Transporte Universitário serão beneficiados cerca de 6 mil jovens com auxílio de até R$ 800 para custear os gastos com o transporte do domicílio para a instituição de ensino. Os alunos serão selecionados a partir de sorteio em tempo real. Mais de 35 mil jovens já foram beneficiados em 188 municípios maranhenses, reduzindo a evasão universitária. O Cartão Transporte Universitário é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

“A educação é o caminho para a transformação e não podemos permitir que a vulnerabilidade econômica afaste os estudantes das suas instituições de ensino. A primeira edição do Programa Cartão Transporte Universitário aconteceu em 2017 e fico muito feliz, especialmente por ser o gestor desta cidade que foi beneficiada, em ver a continuidade do auxílio aos alunos e alunas do Maranhão. “, afirmou o prefeito Dr. Pedro Paulo.

Axixá: Prefeita Roberta Barreto Comemora Conquista do Recurso para o Estádio Anizão em Parceria com o Ministro André Fufuca

Uma conquista significativa para a nossa comunidade! A prefeita Roberta Barreto celebra a obtenção de recursos essenciais, fruto de uma parceria com o Ministro André Fufuca, para a completa reforma do Estádio O Anizão.

Este projeto representa um marco para Axixá, que em breve contará com um espaço moderno e digno, preparado para acolher com orgulho nossos jogos, torcedores e os talentos locais. É um passo importante que demonstra que o nosso povo merece mais do que apenas arquibancadas; merece um local que conte a sua história, que traga emoção e que ofereça a verdadeira estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte.

A reforma do Anizão não é apenas uma melhoria física, mas um gesto de respeito e valorização de todos aqueles que sempre fizeram a festa nas arquibancadas. Com essa iniciativa, Axixá avança em direção a um futuro mais promissor, onde o esporte é valorizado e se torna parte integrante da vida da comunidade.

Vamos celebrar essa conquista! O esporte agradece e Axixá se fortalece a cada dia.

Vereador Ednilson do Kantão reforça compromisso com a população de São José de Ribamar em reunião com a BRK Ambiental

O vereador Ednilson do Kantão, conhecido por sua atuação firme e constante em defesa da população de São José de Ribamar, participou nesta quarta-feira (28) de uma importante reunião na sede da BRK Ambiental, ao lado dos moradores Jaqueline, Pedro e Edson, representantes da comunidade do bairro Jardim Tropical.

A pauta do encontro foi centrada em melhorias nos serviços prestados pela empresa à comunidade. Durante a reunião, foram apresentadas as principais demandas dos moradores, que foram acolhidas com atenção pelos representantes da BRK. A empresa se comprometeu a atender as reivindicações mais urgentes, o que foi recebido com otimismo pelos presentes.

“Foi um diálogo bastante produtivo. Seguimos firmes, trabalhando por mais qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou o vereador Ednilson do Kantão, que tem se destacado por sua atuação incansável em diversas frentes no município.

A reunião contou com a presença de membros da equipe técnica e administrativa da BRK Ambiental, entre eles:

* Jefferson (Gerente de Operações)

* Sindy (Coordenadora de Projetos)

* Marcos (Coordenador de Operações)

* Carlos (Coordenador de Obras)

* Alex (Comunicação)

* Jéssica (Meio Ambiente)

* Felipe (Comercial)

A presença ativa do vereador reforça seu compromisso com a escuta popular e com a busca de soluções concretas para os problemas que afetam o cotidiano da população ribamarense.

Gilson Lima participa da 1ª Corrida Faça Bonito em Presidente Sarney

 

Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o prefeito de Presidente Sarney, Gilson Lima, participou ativamente da 1ª Corrida Faça Bonito, ação integrada à campanha nacional Maio Laranja. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Acompanhado pela primeira-dama, Haylla Valônia, o prefeito percorreu o trajeto ao lado de representantes das secretarias municipais de Assistência Social (Semas), Esporte (Semel), Educação (Semed), Juventude (Semjutec), além de membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A concentração ocorreu às 7h, em frente ao Zeca da Brahma. O percurso seguiu até a rotatória, finalizando com uma caminhada até a Praça do Beckman, local simbólico escolhido para reforçar a importância da causa. A ação utilizou o esporte como ferramenta de conscientização, promovendo integração social e estimulando a reflexão sobre a proteção integral de crianças e adolescentes.

O prefeito Gilson Lima destacou que a Corrida Faça Bonito simboliza o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas ao bem-estar e à segurança da população infantojuvenil. “Cada passo dado hoje representa um avanço na proteção da infância. É uma causa de todos nós”, ressaltou.

O Maio Laranja é um movimento nacional que busca alertar a sociedade sobre a necessidade de romper o silêncio e denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. A escolha pelo esporte como forma de mobilização visa envolver diferentes faixas etárias e ampliar o alcance da mensagem, fortalecendo a rede de proteção no município.

Famílias do Tambá são beneficiadas com casa própria

Durante assinatura dos contratos para construção de 48 casas no povoado do Tambá, no município de Cantanhede, o deputado federal Hildo Rocha falou que aquele momento só estava acontecendo por causa da união de esforços de várias pessoas. 

“Esse momento é fruto de uma grande parceria que inclui o Zé Martinho, o Hildo Rocha, a vice-prefeita Evilane Costa, a presidente da Associação de Moradores, do Tambá, Maria Sebastiana Rodrigues, o Ministro das Cidades, Jader Filho e o presidente Lula”, ressaltou Hildo Rocha. 

Etapa final de uma grande luta

O deputado Hildo Rocha disse que o ato simboliza a vitória alcançada pelas famílias que conseguiram superar as dificuldades burocráticas inerentes ao programa.

“Para chegarmos a este momento foi necessário muito trabalho, muito esforço e muita persistência. Mas, graças a Deus nós conseguimos. A assinatura dos contratos é a última etapa da burocracia, da papelada. A partir de agora o dinheiro já está garantido para que seja iniciada a construção das casas no prazo máximo de um ano, ou seja, até maio do ano que vem essas casas têm que estar prontas”, explicou o parlamentar.

Dignidade para quilombolas

O deputado ressaltou que graças ao programa do Minha Casa Minha Vida, milhares de famílias, em todo o Brasil, agora estão tendo direito a moradia digna. 

“No início do ano de 2023, o presidente Lula me nomeou para o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades e uma das missões que ele me delegou foi ajudar na recriação do Programa Minha, Casa Minha Vida. Então, sob a liderança do Ministro Jader Filho, nós conseguimos reativar esse importante programa que está proporcionando dignidade para milhões de pessoas Brasil afora”, declarou Hildo Rocha.

Trabalho eficiente

O prefeito Zé Martinho ressaltou que as casas asseguradas para 48 famílias de baixa renda, da comunidade Tambá, é mais uma demonstração de que a parceria com o deputado Hildo Rocha tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população de Cantanhede.

“Hildo Rocha é um parlamentar que trabalha em prol das comunidades rurais. Hoje, por exemplo, estamos participando de um ato que assegura dignidade para a comunidade quilombola do Tambá. Continuamos trabalhando para beneficiar quem mais precisa, com a missão de servir bem a todos” afiançou Zé Martinho.

Hildo Rocha e Zé Martinho: lado a lado proporcionando benefícios de qualidade à sociedade cantanhedense

O presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, vereador Lucinho, destacou os bons resultados da parceria entre o deputado Hildo Rocha e o prefeito Zé Martinho. 

“É muito gratificante poder participar de um evento tão importante e ver dezenas de famílias recebendo o que, para mim, é das políticas públicas mais eficientes que são unidades habitacionais. Quero, portanto, agradecer ao deputado Hildo Rocha e ao prefeito Zé Martinho. Dois políticos trabalhadores que há muitos anos andam lado a lado trabalhando com muita responsabilidade proporcionando benefícios públicos de qualidade para a população cantanhedense”, enfatizou Lucinho.

A presidente da Associação dos Quilombolas do Tambá, Maria Sebastiana Rodrigues, também comentou sobre o trabalho coletivo possibilitou a assinatura dos contratos para a construção das casas.

“Eu quero glorificar a Deus, na pessoa do nosso deputado Hildo Rocha, do nosso prefeito José Martinho, e da nossa vice-prefeita Evilane, e todos que fizeram parte dessa conquista. Para nós, da comunidade Tambá, estarmos hoje aqui assinando este contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida, para nós é uma grande conquista”, afiançou Sebastiana.

Evento prestigiado

O ato foi prestigiado por autoridades do executivo e do legislativo municipal, integrantes da equipe do governo municipal e beneficiários do programa. Participaram do evento:

O deputado federal Hildo Rocha; o prefeito de Cantanhede, Zé Martinho; a vice-prefeita, Evilane Costa e os vereadores Lúcio Mauro (presidente da Câmara Municipal); Walter Sales, Pastora, Iza Avelino, Raimundinho do Cidinho, Natinho, Elias Barros, Meire do Godor e Dicó (suplente). 

Também marcaram presença os secretários Ronaldo Cruz (Comunicação); Emerson Costa (Educação); Antônio Souto (Infraestrutura); Luan Avelino (Cultura); Jonathan Caldas (Meio ambiente); Wagner Aguiar (Esportes); Claudia Melo, Assistência Social; Wilson Brito (Agricultura); Oswando Quaresma (RH); Fernando Ribeiro (Governo); Nélio Santos (Fazenda); Jackson Medeiros (Administração);, Laís Uchoa (Pesca); Terezinha Lago (Adjunta de Educação; Alex Baima (Adjunto de Saúde); Alexandra Alcântara (Coordenadora da Folha de Pagamento); o gerente da Caixa Econômica de Itapecuru, Rodolfo Costa Sampaio; o ex-prefeito, Cidinho Amaral, e os ex-vereador Alan Bajara, Xixico e Rana Ageme Filho, presidente do Diretório Municipal do MDB.

Resuma um pouco mais esse texto 2ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial Municipal é Realizada em São José de Ribamar

Nesta terça-feira, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São José de Ribamar sediou a 2ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial Municipal. O evento reuniu lideranças comunitárias, ativistas e representantes de diversos setores da sociedade para discutir políticas públicas e estratégias para promover a igualdade racial no município.

Durante a conferência, os participantes debateram temas como racismo institucional, educação e inclusão, além de propostas para fortalecer a participação da comunidade negra na sociedade. A conferência também contou com a presença de autoridades locais e especialistas na área de igualdade racial.

A 2ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial Municipal é um importante passo para consolidarmos ações que promovam a igualdade e a justiça social em nosso município", destacou Gilvana Duailibe, secretária de assistência social, trabalho e renda.

A conferência faz parte de uma série de iniciativas que visam promover a igualdade racial e combater o racismo em São José de Ribamar. Com a participação ativa da comunidade, espera-se que as discussões e propostas apresentadas durante o evento possam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

"Essa conferência é fundamental para que possamos discutir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos em nossa comunidade", afirmou Maria Inês Pinheiro, participante da conferência.

Os resultados do evento serão utilizados para subsidiar políticas públicas e ações que promovam a igualdade racial em São José de Ribamar.

Revista lançada por Hildo Rocha retrata reforma tributária

Foi lançada ontem, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a revista de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Lei Complementar nº 214. 

Hildo Rocha disse que a revista é um documento de grande valor histórico sobre a atuação do competente e dedicado grupo de trabalho que ele teve a felicidade de compor. 

“Na publicação temos muitos registros fotográficos, textos e análises de tributaristas e economistas que atestam a qualidade da nova legislação tributária que o parlamento brasileiro conseguiu produzir a fim de proporcionar as condições necessárias para o Brasil se desenvolver plenamente. Essa é a opinião de todos os economistas, todos os tributaristas. Agora nós temos uma legislação tributária que vai ajudar o Brasil a deslanchar de vez rumo ao progresso, rumo ao desenvolvimento. E fico muito feliz por ter participado desse projeto, por ter sido um dos relatores da Lei Complementar 214, que está bem documentada através dessa revista”, declarou Hildo Rocha.

Reconhecimento nacional

Durante a solenidade, diversos parlamentares elogiaram a publicação lançada por Hildo Rocha e destacaram a importância do trabalho realizado pelo parlamentar maranhense.  O presidente Nacional do MDB, deputado Baleia Rossi enalteceu a dedicação do colega de agremiação. 

“Todos os dias Hildo Rocha estava na comissão especial da PEC 45, que ele presidiu, ou no plenário, ou articulando no Senado, ou articulando com o presidente da Câmara Federal para que a reforma tributária fosse aprovada. Portanto, eu posso dar esse testemunho. Sem a sua presença, sem a sua altivez, sem o seu conhecimento, sem a sua luta, nós não chegaríamos a emenda constitucional 132 que vai dar para o país uma retomada do crescimento econômico, geração de emprego e renda. Parabéns, deputado Hildo Rocha”, enfatizou Baleia.

O deputado paranaense Sérgio Souza um dos representantes do cooperativismo e da agropecuária na Câmara Federal lembrou que o deputado Hildo Rocha foi fundamental para garantir melhor tratamento tributário ao cooperativismo em todas as suas vertentes. 

“Hildo Rocha era o nosso elo de discussão dentro deste grupo de trabalho que estava construindo o texto da lei que regulamentou a emenda da reforma tributária. O Hildo foi gigante e o gigantismo dele foi garantir o ato cooperativo dentro da lei que regulamenta a reforma tributária. Nós brigamos por uma garantia ao ato cooperativo na lei e conseguimos com o apoio desse maranhense. Então, Hildo, eu faço esse reconhecimento de público. Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado em nome das cooperativas de todo o Brasil e do setor agropecuário brasileiro. Obrigado”, sublinhou o deputado Sérgio Souza, do MDB do Paraná.

Modernização do sistema tributário brasileiro

A Reforma Tributária contida na Emenda Constitucional 132, que teve como origem a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), representa um marco significativo na modernização do sistema tributário brasileiro. 

Dentre as principais inovações, destacam-se a criação do IVA (imposto sobre valor agregado) composto por dois tributos gêmeos, com a mesma legislação, que são o IBS e o CBS, que tributos atuais e mudam a forma de cobrança sobre o consumo.

Grupo de trabalho

Hildo Rocha destacou que uma das etapas fundamentais de todo o processo de construção da lei complementar 214 teve início em maio do ano passado a partir da formação do grupo de grupo de trabalho que recebeu a missão de formatar o texto da regulamentação da emenda constitucional 132. 

O colegiado atuou como elo entre o texto constitucional da reforma tributária, a legislação infraconstitucional proposta pelo Governo Federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. 

Para a elaboração do texto final da Lei Complementar 214 o grupo realizou 37 reuniões públicas, 109 reuniões coletivas e ouviu 418 convidados, entre especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades públicas. 

Composto pelos deputados Hildo Rocha (MDB/MA); Claudio Cajado (PP/BA); Reginaldo Lopes (PT/MG); Joaquim Passarinho (PL/PA); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE); Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE), esse colegiado foi fundamental para planejar uma transição segura entre o modelo tributário atual e o novo. As regras contidas na Lei Complementar 214 evitam choques econômicos e asseguram maior previsibilidade aos contribuintes.

Além de ter participado do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária, Hildo Rocha exerceu também a presidência das três comissões especiais responsáveis pela Reforma Tributária, a partir de 2015.

Vereadora Laís Alencar pede a construção de uma praça pública no Bairro Juçatuba, Zona Rural de São José de Ribamar

 Na sessão desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São José de Ribamar, aprovou a Indicação nº 238/2025, de autoria da vereadora Laís Alencar. Na proposta a vereadora solicita a construção de uma praça pública na avenida principal do Bairro Juçatuba, zona rural do município.

As praças públicas são espaços urbanos que contribuem muito para socialização e qualidade de vida da comunidade, assim explicou à parlamentar durante a discussão da proposta.

“Ocupar espaços vazios com praças, vai muito além do embelezamento e da complementação urbanística. Esta ação tem um grande alcance social. As praças são espaços públicos que proporcionam lazer, diversão, a prática de esportes, integração de famílias na comunidade, contribuindo para melhor qualidade de vida e redução dos níveis de violência”, explicou Laís.

Após explanar sobre a importância das praças como um fator social. A parlamentar ressaltou a magnitude da obra a ser feita.

“Reitero ainda, que a população clama muito por esse espaço público, que irá proporcionar o bem-estar, e uma melhoria na qualidade de vida dos que ali residem”, disse.

A indicação foi aprovada por unanimidade e foi direcionada para secretaria de obras do município.

Com atuação em destaque na câmara de Ribamar, vereador Fik Fik pede pavimentação de ruas no Bairro Nojosa

 Em sessão realizada na Câmara nesta terça-feira (27), o vereador Fik Fik apresentou a Indicação nº 267/2025, solicitando ao prefeito de São José de Ribamar e ao Secretário Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica das ruas; princesa Isabel, nossa senhora da Conceição e rua Rosário de Maria, localizadas no Bairro Nojosa.

Conforme o vereador Fik Fik, a área em questão enfrenta sérios problemas de infraestrutura, especialmente durante o período de chuvas intensas. “A falta de pavimentação e de um sistema eficiente de drenagem tem resultado em lama, poças de água e difícil acesso, dificultando o acesso as pessoas que frequentadoras da região”, justificou.

A implementação das obras solicitadas visa eliminar essas condições adversas, proporcionando maior segurança e conforto para todos. O parlamentar destacou a urgência da obra, solicitando que as providências sejam tomadas com a maior brevidade possível. A indicação segue para análise e providências do Executivo.

Vereador Rômulo Loirinho pede recuperação e complemento asfáltico na rua da mangueira no Bairro Alonso Costa em Ribamar

 

A importância da manutenção das ruas públicas em boas condições foi destacada pelo vereador de São José de Ribamar, Rômulo Loirinho, para o bem-estar e segurança dos cidadãos ribamarenses.

Por meio da indicação N•47/2025, o edil solicitou a recuperação e complemento asfáltico da rua da mangueira no Bairro Alonso Costa.

O pedido do parlamentar foi direcionado a secretaria de obras do município. Conforme relato do autor do pedido, esse trecho asfáltico se encontra em estado crítico, especialmente após as recentes chuvas que agravaram as condições de trafegabilidade. Este pedido vem em um momento crucial, pois o mau estado deste trecho tem causado transtornos e riscos aos motoristas e pedestres que ali transitam.

“Apresentamos esse pedido em caráter de urgência, pois esse trecho está em péssimas condições e é um asfalto amplamente utilizado pela nossa comunidade local. Não podemos deixar que continue piorando a situação dessa rua. Melhorias urgentes são necessárias para a segurança de todos que passam por ali. Sei da boa vontade do executivo, por isso reitero esta solicitação para beneficiar a todos”, pontua o vereador.

A indicação do parlamentar foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira (27), e seguiu para as providências do executivo.

91 famílias de Brejo vão ganhar casas novas, graças ao trabalho de Hildo Rocha

Moradores do município de Brejo asseguraram a construção da sua casa própria no mesmo local onde residem através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura dos contratos para a construção dos imóveis aconteceu na Vila das Almas e no povoado São Raimundo.

Além do deputado federal Hildo Rocha, compareceram ao evento o secretário de Administração e Planejamento do Município, Zé Farias (ex-prefeito da cidade); o superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Nayrton Silva; a presidente da Câmara de Vereadores de Brejo, Ana Cláudia; dirigentes das entidades beneficiadas e o empresário Ferreira. 

A conquista é resultado de uma parceria entre o deputado federal Hildo Rocha, o presidente Lula, o ministro Jader Filho, as duas entidades organizadoras, a prefeitura do município e a Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo melhorar a vida 

de 91 famílias sendo, 45 do povoado São Raimundo e 46 casas na Vila das Almas.

“As casas terão 50 metros quadrados, dois quartos amplos, sala, copa, cozinha, terraço e área de trabalho, todas de alta qualidade para garantir segurança e conforto às famílias beneficiadas”, destacou o deputado.

Apoio do presidente Lula e do Ministro Jader Filho

Hildo Rocha enfatizou que a concretização do benefício só aconteceu graças ao presidente Lula e ao ministro das Cidades, Jader Filho. 

“Quando o presidente Lula assumiu em 2023 ele me nomeou secretário executivo do Ministério das Cidades e uma das missões delegadas por ele e o ministro Jader Filho foi trabalhar a reimplantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. O Maranhão é um dos estados mais beneficiados pelo programa. Milhares de famílias maranhenses estão desfrutando desse benefício que é o sonho, é o desejo de todos aqueles que ainda não tem uma casa própria”, disse Hildo Rocha.

Momento marcante

O secretário de Administração e Planejamento, também destacou a importância do apoio do presidente Lula e agradeceu Hildo Rocha pelo esforço que resultou na assinatura dos contratos que irão beneficiar 91 famílias que moram na zona rural de Brejo.

“Vamos agradecer ao presidente Lula, ao ministro Jader e ao nosso deputado Hildo Rocha, por esse trabalho importante que resultou na conquista da casa própria para quase cem famílias de Brejo. Agradeço também a nossa prefeita Tâmara Castro, que também contribuiu muito para a realização deste ato que simboliza a realização dos sonhos das famílias beneficiadas”, declarou Zé Farias.

Cidadãos e cidadãs felizes

O presidente da Associação dos Moradores da Vila das Almas, Manoel da Paz, agradeceu ao deputado e a todas as pessoas que participaram do trabalho coletivo que viabilizou os contratos que garantem o início da construção das casas.

“Isso aqui é um sonho realizado na nossa comunidade Quilombola Vila das Almas que muitas vezes é esquecida. Então, é uma vitória muito grande. Quero, portanto. agradecer ao nosso deputado federal Hildo Rocha e a todas as pessoas que contribuíram para que a nossa associação pudesse conseguir esse grande benefício”, comemorou Manoel da Paz.

Sonho alimentado por 40 anos

A quilombola Maria Ludovica, popularmente conhecido como Dona Dudu, moradora do povoado São Raimundo também demonstrou gratidão pela conquista que, de acordo com ela, era um sonho alimentado por 40 anos. 

 Ah meu Deus! É uma alegria tão imensa, porque a gente vem há 40 anos lutando, lutando por esse benefício. Este dia de hoje vai ficar na história porque o nosso sonho nós conseguimos realizar através da nossa associação graças ao nosso deputado Hildo Rocha e ao nosso ex-prefeito Zé Faria que também nos ajudou na concretização dessa grande conquista”, comemorou Dona Dudu. 

“Eu não consigo expressar a alegria imensa que sinto. Há muitos anos muitos a gente esperava por esse momento. Por causa da longa espera, tantas pessoas não quiseram se inscrever porque várias tentativas não foram adiante, não deram o resultado esperado.  Mas, hoje graças ao deputado Hildo Rocha nós estamos tendo a felicidade de assinar os contratos. Agora temos a certeza de que daqui a alguns meses nós estaremos dentro das nossas casas”, comentou a Sra. Antônia Camila, uma das 46 beneficiárias da comunidade quilombola Vila das Almas.

Deputada Iracema e Wellington do Curso irão homenagear Campanha da Fraternidade 2025 em Sessão Especial

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, às 11h da próxima terça-feira, 27 de maio, uma sessão especial no Plenário Nagib Haickel para homenagear a Campanha da Fraternidade 2025, que traz como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn 1,31). A solenidade foi requerida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e pelo deputado Wellington do Curso, por meio do Requerimento nº 041/2025.

Para o deputado Wellington do Curso, a sessão especial é um momento de união entre fé, política e compromisso social.

“A Campanha da Fraternidade é uma ação que mobiliza consciência e propõe soluções concretas. Ao tratar da ecologia integral, ela nos desafia a repensar nossas práticas e a defender a vida em todas as suas formas. É uma honra poder homenagear essa iniciativa, junto com a presidente Iracema Vale, e fortalecer esse diálogo necessário com a sociedade.”

Na marcha dos municípios o deputado Hildo Rocha apresenta solução para dívidas previdenciárias

Durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) proferiu palestra sobre Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios e apresentou soluções. 

Hildo Rocha defendeu a aprovação da PEC 66/23 que é de autoria do Senador Jader Barbalho (MDB/PA). A referida proposta permite um parcelamento mais alongado de dívidas dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência e com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Emendas ao texto original

Foram apresentadas, na Câmara, emendas à PEC 66/2023, entre elas uma do deputado Hildo Rocha. A emenda proposta pelo deputado maranhense inclui mudanças na correção monetária e nos juros aplicados às dívidas dos municípios. Com isso, será possível aliviar a carga financeira dos municípios além da ampliação da quantidade de parcelas para pagamento de precatórios e das dívidas fundadas dos municípios. 

“As dívidas previdenciárias dos municípios baseados na Taxa Selic maltratam os cidadãos que residem naqueles municípios, pois inviabiliza a oferta de algumas políticas públicas. Tem que ser estabelecida a correção monetária e juros pelo IPCA ou outro índice mais vantajoso para as municipalidades. O prazo de 10 anos para pagamento dos precatórios tem que ser para todos os municípios e não apenas para meia dúzia, por isso estamos estabelecendo esse prazo para todos os municípios. Essa ideia também tem o apoio da CNM além disso criamos um novo reescalonamento do pagamento dos precatórios”, explicou o parlamentar.

Parcelamento das dívidas previdenciárias mais justas aos municípios 

O deputado Hildo Rocha destacou ainda que a PEC 66 também estabelece um parcelamento das dívidas previdenciárias mais justo aos municípios. 

A partir da promulgação da emenda constitucional os municípios passarão a ter melhores condições de pagarem as suas dívidas previdenciárias, assim como outras dívidas sem comprometer a oferta de políticas públicas e os investimentos necessários. 

“A aprovação da PEC 66/ 2023, permitirá o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, tanto do INSS quanto do regime próprio, que poderá ser dividido em 300 vezes, ou seja, o parcelamento poderá ser feito em até 25 anos ou 1% da receita corrente líquida do ano anterior. O município poderá optar pelo que for mais vantajoso”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, existem no Maranhão municípios que quase todo o recurso que recebe em um decênio do FPM fica bloqueado para pagar precatórios. “Então, precisamos aprovar essa PEC para que os municípios endividados tenham condições de honrar os débitos sem comprometer o equilíbrio financeiro das prefeituras municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Reunião com prefeitos e prefeitas maranhenses 

Ainda como parte da programação oficial da XXVI Marcha dos Prefeitos, o deputado Hildo Rocha, e outros integrantes da bancada federal do Maranhão, se reuniram com prefeitos, prefeitas, vereadores, secretários municipais para receber as demandas prioritárias e discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente as finanças dos municípios maranhenses. 

Participaram o secretário estadual de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, o presidente da FAMEM, Roberto Costa e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Aluísio Santos.

Com o tema “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil”, a XXVI edição deste ano reuniu o maior público já registrado em todas as edições da Marcha a Brasília, maior evento municipalista do Brasil. 

De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade promotora do evento, aproximadamente 14 mil municipalistas se reuniram na capital federal a fim de discutir as pautas prioritárias dos municípios brasileiros.

Prefeita Roberta Barreto Vistoria Obras e Anuncia Novos Projetos para a Cidade

A Prefeita Roberta Barreto realizou uma série de vistorias em obras que estão sendo executadas pela gestão municipal, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento e a infraestrutura da cidade. Durante as visitas, a prefeita destacou a importância de revitalizar espaços que estavam há anos abandonados, como o Mercado Municipal, que passa por reformas significativas para melhor atender a população.

Além da vistoria no Mercado Municipal, a prefeita também visitou outras localidades, onde aproveitou para dar ordens de serviço para novos projetos que beneficiarão diversas comunidades. “É fundamental que todos os cidadãos tenham acesso a serviços e infraestrutura de qualidade. Estamos trabalhando para transformar a realidade de nossa cidade e garantir que todos tenham uma vida melhor”, afirmou Roberta.

No setor de infraestrutura, a prefeita intensificou os esforços para melhorar as condições das ruas, praças e outros espaços públicos. Com uma visão voltada para o futuro, ela anunciou que várias outras obras estão por vir, prometendo um investimento contínuo na qualidade de vida dos moradores.

Essas ações fazem parte de um plano abrangente da gestão de Roberta Barreto para promover o crescimento e o bem-estar da cidade, reafirmando seu compromisso em ouvir as demandas da população e agir em prol do desenvolvimento sustentável.

Prefeitura de Icatu, recebe a Carreta Educativa da PRF em ação em Icatu

 ICATU/MA – A Prefeitura de Icatu e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveram palestras, dinâmicas e orientações que reforçam a importância da cidadania e da responsabilidade no trânsito. Ela foi iniciada nesta sexta-feira, dia 23 de maio e teve seu encerramento na sexta-feira. O objetivo principal foi conscientizar a população icatuense a promover a segurança no trânsito.

Ao longo do dia, ocorreram palestras educativas e ações voltadas para a conscientização dos motoristas, com o intuito de contribuir para um trânsito mais seguro para todos. 

A equipe de palestrantes recebeu os alunos da Escola Militar Tiradentes e da Escola Presidente Sarney, que mergulharam em um dia cheio de aprendizado. Os funcionários da Prefeitura também participaram de palestras e momentos de conhecimentos. O prefeito aproveitou o ensejo e postou em sua rede social:

“Maio Amarelo: segurança no trânsito também se aprende na prática! 
Hoje, acompanhamos de perto a Carreta Educativa da PRF em ação aqui em Icatu!
E não fui só eu — nossos alunos da Escola Militar Tiradentes e da Escola Presidente Sarney mergulharam em um dia cheio de aprendizado, com palestras, dinâmicas e orientações que reforçam a importância da cidadania e da responsabilidade no trânsito.
Porque educar é, acima de tudo, cuidar de vidas. E isso a gente faz juntos, todos os dias.” Postou o prefeito Walace Azevedo.

PREFEITO WALACE AZEVEDO COM A EQUIPE DA CARRETA EDUCATIVA DA PRF EM ICATU.

ALUNOS DA ESCOLA MILITAR DE ICATU.

ALUNOS DA ESCOLA PRESIDENTE SARNEY.