Câmara de São José de Ribamar aprecia 10 matérias na sessão plenária desta quinta-feira

 Sob comando da presidente Francimar Jacintho (PL), pacote com 10 proposituras poderá ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de São José de Ribamar, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, dia 1º de julho. Constam na pauta, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Conjur), sobre o Projeto de Lei nº 1.284/2021, que dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município.

No decorrer da Ordem do Dia, os vereadores poderão deliberar sobre 08 proposições assinadas por eles próprios, as quais se encontram em primeira fase de apreciação, além de uma proposta que de autoria do Executivo Municipal.

Quer acompanhar?

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na Ordem do Dia de hoje, acompanhe a sessão ao vivo pelo canal da Casa no Youtube ou através do site da Câmara.

Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara. Para consultar, basta acessar a página eletrônica e buscar o Menu > Leis.

 

Eliziane Gama propõe medidas contra impactos da crise hídrica

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), protocolou emenda à Medida Provisória (MP) 1.055/2021, que estabelece medidas para enfrentar os impactos da crise hídrica na garantia do suprimento de energia elétrica este ano.

O texto da MP já afirma que as medidas terão custos a serem repassados para os consumidores. “Julgamos que, por questão de justiça social, os consumidores com menor poder aquisitivo devem ser eximidos do pagamento desses custos”, avalia a líder.

A emenda ressalta que os consumidores, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), já não pagariam integralmente os custos associados às medidas decorrentes da MP.

Eliziane Gama quer que os consumidores beneficiários da TSEE, que são os mais vulneráveis social e economicamente, não paguem um centavo sequer dos custos das medidas destinadas a garantir o suprimento de energia elétrica.

“Devemos observar que esses consumidores já consomem uma quantidade pequena de energia elétrica e eles não têm como reduzir o seu consumo sem prejudicar o seu conforto, quase inexistente, e as atividades básicas de higiene e alimentação do dia a dia”, ressalta a parlamentar.

A matéria chegou na Câmara dos Deputados no último dia 28 e estabelece regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no país.

Foto: Divulgação

Por Zeca Soares

 BOMBA: Governo Bolsonaro teria pedido US$ 1 de propina por vacina, acusa vendedor

Empresa Davati Medical Supply queria negociar a venda de 400 milhões de doses da Astrazeneca, e pedido de propina teria sido feito por indicado de Ricardo Barros no Ministério da Saúde, segundo a Folha

Reportagem de Constança Rezende publicada na noite desta terça-feira (29) na Folha de S. Paulo traz mais uma grave denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro: segundo um representante de empresa que vende vacinas, o governo pediu propina de 1 dólar por dose do imunizante da Oxford/Astrazeneca.

A denúncia foi feita ao jornal por Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply.

Segundo ele, a proposta de propina foi feita pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, que foi indicado ao cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Barros é apontado como envolvido diretamente na negociata com indícios de corrupção na compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19.

O jantar teria acontecido no dia 25 de fevereiro em um restaurante de um shopping de Brasília.

De acordo com a Folha, a empresa de vacinas queria negociar a venda de 400 milhões de doses por US$ 3,5 cada.

“O caminho do que aconteceu nesses bastidores com o Roberto Dias foi uma coisa muito tenebrosa, muito asquerosa”, disse Dominguetti à reportagem.

 MPF ajuíza ação de R$ 10 milhões contra Rede TV! e Sikêra Jr. por homofobia

O apresentador relacionou prática de crime, pedofilia e uso de drogas à homossexualidade, entre outras declarações preconceituosas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e Sikêra Jr, apresentador do programa Alerta Nacional, por causa de falas discriminatórias e preconceituosas contra a população LGBTQIA+ que foram ao ar no dia 25 de junho.

Na ocasião, Sikêra relacionou a prática de crime, pedofilia e o uso de drogas à homossexualidade, entre outras falas de menosprezo e preconceito.

O MPF assina a ação em conjunto com a associação que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, e a advogada Alice Hertzog Resadori, do Nuances, signatários da ação, reiteram que as falas preconceituosas veiculadas na Rede TV! tiveram por objeto de fundo a campanha publicitária realizada pela rede de alimentação Burger King, focada em celebrar junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Alusiva à temática da diversidade, a campanha dedica especial atenção a enfrentar o preconceito e procura tratar do tema da diversidade também junto ao público infantil.

Danos morais coletivos

MPF e Nuances pedem que Rede TV! e Sikêra Jr. sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos – valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

Além da indenização, a ação civil pública requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora quanto seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.

 Walace Reforma Parque Folclórico de Icatu e inaugura Letreiro Turístico 

Em um ritmo de entrega de obras em Icatu, na última semana, foi entregue totalmente reformado o tradicional Parque Folclórico Basíca Azevedo. O equipamento, voltado ao lazer e turismo, estava abandonado e destruído, sem uma única reforma nos últimos anos. 

O local passou por um processo de revitalização para que voltasse a oferecer entretenimento com conforto e segurança aos frequentadores. De acordo com o prefeito, a recuperação do Parque Basíca Azevedo, faz parte do plano de governo definido com a população.

“Sempre gostei deste espaço, assim como todos os Icatuenses, quando assumir, observei com muita tristeza o abandono do local, que já não passava por reforma há anos. Muitos me pediram para recuperar este Parque e hoje estamos devolvendo o equipamento totalmente revitalizado para que seja mantida a tradição dos eventos culturais”, comemorou o prefeito.

Não tem sido fácil, emendou o prefeito, “mas vamos continuar reconstruindo, assim como temos feito todos os dias ao longo desses meses. 

O espaço recebeu melhorias nos bancos, reforma do passeio, sistema de iluminação e o letreiro turístico tão esperado pela população.

Seu José Paulo, disse que a revitalização do espaço agora vai trazer mais conforto não apenas para as famílias como também para os turistas que visitam a cidade. 

“De parabéns o prefeito Walace, que tem olhado com muita atenção não apenas para a sede como também para todo o município. Nosso Parque agora volta a ser referência para as festas culturais ”, agradeceu o pescador.

Participaram do ato; o vice-prefeito Carlos Pereira, a primeira-dama Natália Azevedo, vereadores e demais autoridades

 

Residencial Cidade Verde em Paço do Lumiar vive a espera de um milagre na gestão da prefeita Paula Azevedo 

O Residencial Cidade Verde localizado no município de Paço do Lumiar região metropolitana de São Luís, está completamente abandonada pela gestão da prefeita Paula Azevedo.

Entra prefeito e sai prefeito, e a situação do bairro só piora, ruas e avenidas destruídas, imagens nos lembra cenas de filmes de guerra, uma triste realidade vivida por moradores da região. 

Na avenida Chico Mendes, enormes crateras se formaram por falta de manutenção, um lado da via está bloqueada, são tanto dos problemas que muitos moradores já estão indo embora do conjunto e colocando as suas casas a vendas ou para aluguel. 

A praça que deveria ser usada para lazer de jovens, crianças e adultos, está coberta por mato, os quiosques destruídos, os assentos não existem mas, a maioria estão quebrados, políticas públicas por aqui não existe, a população vivem esquecidos a espera de um grande milagre na gestão da prefeita Paula Azevedo.

"É muito triste em ver nossos vizinhos indo embora de suas casas por causa das péssimas condições do conjunto, ruas e avenidas destruídas, aqui vivemos esquecidos sem saber de quem cobrar, da prefeitura ou da construtora, mas acho a prefeitura é responsável, pois pagamos os nossos impostos em dias, mas não temos nenhum retorno," assim disse um morador. 

Nossa equipe percorreu todo o bairro e comprovou o descaso por parte da prefeitura de Paço do Lumiar, a final e de responsabilidade da mesma atender os direitos previstos na constituição, principalmente o de ir e vim, que infelizmente não está sendo respeitado.

 

Urgente: Lázaro é preso pela polícia de Goiás, diz governador Ronaldo Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), acaba de publicar no Twitter que a polícia do estado prendeu Lázaro.

“Tá aí, minha gente, como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do País, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandidos".

Fonte:blog Jhon Cutrim