Deputado Wellington aciona Justiça para retirar idade limite de 35 anos como requisito de ingresso na Guarda Municipal de São Luís

Na manhã desta quarta-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou ofícios na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Maranhão ( MPMA). O objetivo é que a exigência de idade limite de 35 anos prevista no edital para ingresso na Guarda Municipal de São Luís seja retirada. 

Ao justificar a solicitação, o deputado estadual Wellington do Curso citou que a exigência de 35 anos como idade limite já foi considerada inconstitucional em outros estados, a exemplo de São Paulo. 

“Hoje, protocolei ofícios na OAB, Defensoria Pública e Ministério Público do Maranhão. O nosso objetivo é que a exigência da idade limite de 35 anos de idade seja retirada do concurso para ingresso na Guarda Municipal. Em outros estados, essa exigência foi considerada inconstitucional. Por isso, aguardamos que as ações necessárias sejam adotadas para corrigir essa injustiça e, assim, permitir que mais candidatos  realizem essa prova tão esperada”, disse o deputado Wellington.

Prefeito Dr. Julinho assina ordem de serviços da Vila J. Lima em São José de Ribamar

São José de Ribamar vive um novo momento na sua história, o município inteiro se transformou num verdadeiro canteiro de obras, desta vez o “Ribamar Cidade em Obras” chega a Vila J.Lima, um dos bairros mais antigos da balneária que sofreu nas últimas gestões municipais.

Quase todos as ruas estão em estado de total abandono, muitas delas não passam nem bicicletas, e o povo já estava nesse sofrimento há anos à espera de um milagre que para muitos, eram impossível.

Dr. Julinho em menos de dois anos à frente da prefeitura de São José de Ribamar, está conseguindo fazer o que muitos não fizeram em 16 anos, à espera foi longa, mais a partir de agora os ribamarenses ja conseguem ver os resultados dessa nova gestão.

Na manhã desta quarta-feira(20) o prefeito Dr. Julinho deu ordem de serviço  para o melhoramento de vias da Vila J.Lima, a primeira a ser beneficiada foi a Avenida Maranhão, uma importante via de acesso ao bairro que se encontrava abandonada há quase duas décadas, e que somente agora está sendo assistida pela atual gestão.

No início serão liberadas todas as vias de acesso que estão impedindo o direito de ir e vir da população, o principal objetivo da prefeitura é recuperar, ruas e avenidas da região e aplicar bloquetes e asfalto.

Vereador Clovis do J Câmara apresenta projeto de lei para implantar ações de acessibilidade do programa ‘Calçada para Todos’

 

O vereador Clovis do J Câmara (Agir) apresentou na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), o Projeto de Lei nº 1.352/2022 que institui o programa ‘Calçada Livre para Todos’, que padroniza a construção e regulamenta a utilização de calçadas no município e dá outras providencias.

A iniciativa foi lida durante a sessão plenária desta terça-feira (19) e, em seguida, foi encaminhada para apreciação das comissões de Justiça e Orçamento. De acordo com a propositura, a finalidade principal da proposta é garantir a correta manutenção e o aumento da vida útil das calçadas, assegurando conforto, acessibilidade e segurança aos pedestres.

Em sua justificativa, Clovis argumenta que o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Princípios do ‘Calçada para Todos’:

ACESSIBILIDADE – Garantia de mobilidade para todos os usuários, principalmente idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

SEGURANÇA – Barreiras decorrentes de instalação de equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização e tráfego de veículos serão minimizadas;

FAIXA LIVRE – Área que ocupará 2/3 da calçada, destinada exclusivamente à livre circulação de pedestres, sem obstáculos permanentes ou temporários;

ÁREA DE SERVIÇO – Será reservado 1/3 do passeio para instalação do mobiliário urbano, vegetação e a outras interferências existentes no passeio;

NORMAS TÉCNICAS – As calçadas deverão incorporar princípios da NBR 9050, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

Tramitação

Depois de passar pelo trâmite regimental, que começa a partir da leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, a proposta é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passa por avaliação das comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Rosário: Calvet Filho abre estrada de acesso ao povoado Jurema

 A Prefeitura Municipal de Rosário, na gestão “Nossa Terra, Nossa Gente”, através das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo (SEINFRA), tem reunido esforços trabalhando sempre no sentido de atender às várias demandas do homem do campo, uma dessas ações, já em execução, é a construção da estrada vicinal que dará acesso ao povoado Jurema, interligando com outras comunidades, por exemplo, Borges, Humaitá, Mangueira e Frangalho, encurtando o tempo de viagem de uma hora para aproximadamente 15 minutos, pois a única estrada de acesso era pela zona rural do município de Presidente Juscelino.

A reivindicação da abertura dessa estrada vicinal na região é antiga da comunidade, e está demandando uma grande logística, incluindo abertura de mata fechada – onde existia apenas uma trilha. A Prefeitura, além de fazer a abertura da estrada, está colocação de manilhas e fazendo terraplanagem. Por fim, será realizada a pavimentação com piçarra – fornecida por meio de uma parceria com a Prefeitura de Presidente Juscelino.

A Prefeitura Municipal de Rosário procura sempre manter um olhar especial ao setor rural do município melhorando as condições de trafegabilidade, para os moradores dessas comunidades. Desta forma, está também facilitando o escoamento da produção e o deslocamento dos moradores, antes isolados do restante do município.

Para o prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho, a abertura da nova estrada vicinal é um compromisso do governo municipal que está sendo cumprido, e que trará dias melhores aos moradores da comunidade Jurema e demais localidades beneficiadas. “Essa obra é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sonhavam em ter uma via por dentro de Rosário, garantindo mais conforto, qualidade de vida e segurança, acabando de vez com os transtornos causados pelo isolamento e fortalecendo a produção agrícola”, destacou.

O secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Kacio Desterro, lembrou que a estrada de Jurema faz parte do planejamento feito pela gestão e do compromisso com a população. “A gestão com recursos próprios e com as parcerias vem honrando seus compromissos, apesar das dificuldades que o país enfrenta. Isso só é possível graças ao nosso planejamento e seriedade na aplicação correta dos recursos.”, pontuou.

Ribamar Cidade em Obras: Dr Julinho assina ordem de serviço da Vila Diomedes, um sonho antigo de moradores que agora é uma realidade

Um momento mais que especial para moradores da Vila Diomedes em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho, assinou na manhã desta terça-feira(19) mais um Ribamar Cidade em Obras.

Atendendo um pedido antigo de moradores, o prefeito Dr. Julinho, junto a secretaria da obras e pavimentação do município, a Vila Diomedes vai ter pavimentação de qualidade, e todas as ruas serão beneficiadas com bloquetes.

Pela primeira vez em 10 anos  a Vila Diomedes vai receber pavimentação e infraestrutura em ruas da região. moradores estavam esquecidos há uma década,  a partir de agora passam a ser lembrado e tratado com muito carinho pelo gestor municipal.

Além do prefeito Dr. Julinho, se fizeram presentes no ato de assinatura, secretário adjunto de obras, o assessor especial do prefeito, Natersio Santos, a presidente da União de Moradores da Vila Diomedes, Hilda Helena. Uma manhã que certamente ficará registrada na vida de todos moradores que há anos sonhavam com um bairro digno para viver.

Prefeito Dr. Julinho da início a obra de pavimentação da Estrada de Boa Viagem em São José de Ribamar

O município ribamarense vive um novo momento, na gestão do prefeito Dr. Julinho, não existe tempo ruim, o prefeito tem transformado a cidade em um verdadeiro canteiro de obras, são ações da prefeitura espalhadas pelos quatro cantos da balneária.

Na manhã desta segunda-feira(18) como já havia prometido a moradores da região de Boa viagem, o prefeito Dr. Julinho, deu início a obra de pavimentação da Estrada de Boa Viagem, e a notícia foi comemorada com muita alegria por moradores. 

No último final de semana o gestor municipal foi até a Estrada de Boa Viagem, Onde moradores estavam bloqueando a via de acesso aos bairros em forma de protesto por causa de uma obra da Codevasf que estava em atraso já alguns meses, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Aluísio Mendes, obra esse que tem causado grandes prejuízos a moradores, comerciantes e donos de veículos que circulam pela localidade.

No total serão asfaltado um quilômetro e meio desde à praia de Boa Viagem até o encontro com os trabalhos de pavimentação da Covasf.

Hilton Gonçalo avança com apoio aos seus pré-candidatos

Um dos maiores articuladores políticos do Maranhão, o prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, vem angariando apoios importantes para a eleição desse ano. O gestor municipal terá candidatos para os cargos de deputado estadual e federal, e visando essa disputa, ele garantiu o apoio da vice-prefeita de Rosário, Claudia Anceles.

Na última sexta-feira (15), Dr Hilton Gonçalo esteve reunido com Claudia Anceles, o marido e liderança política de Rosário, Willian Anceles é o deputado estadual Ariston.

Na oportunidade, eles fizeram uma reunião com lideranças de Rosário que também empenharam o seu apoio ao projeto político do Grupo Gonçalo para a disputa proporcional em 2022.

Foto: Divulgação