Paulo Victor convoca vereadores para votar orçamento de 2023

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) fará uma sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (06/01), às 9h00, para votar o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023”. Além do Plenário Simão Estácio da Silveira, a sessão ocorrerá através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual.

Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos. O texto começou a tramitar no Parlamento no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas num debate que será concluído sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB), que foi empossado como novo presidente da Casa no último domingo, dia 1º de janeiro.

A convocação, assinada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PCdoB), prevê ainda a apreciação da Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2022, que “altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”.

Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto.

Durante a extraordinária, os vereadores deverão discutir e votar, a Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”.

Pelo texto aprovado em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, de acordo com a regra, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

Foto: Leonardo Mendonça

Ribamarense é indicado para o Troféu Mirante Esporte 2023

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O jovem Hawann Hennye, morador do bairro Nova Terra, em São José de Ribamar, é um dos três atletas que disputam o Troféu Mirante 2023 na categoria Jiu-Jitsu.

Em 2022, Hawann venceu todos as competições que participou, sendo o atual campeão sul-americano na sua categoria; campeão brasileiro e campeão norte-nordeste.

A escolha dos três nomes que disputam a categoria, que além de Hawann, tem os atletas Douglas Soares e Pietro Ricarthe, foi feita pelas suas respectivas federações.

A votação é popular e pode ser feita pelo site clicando no link abaixo. A premiação ocorrerá no dia 25 deste mês.

Vote no Hawann Hennyer na 13º categoria clicando abaixo – https://www.grupomirantema.com/trofeumirante/2022/votacao/

Icatu: Neto Costa é reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal para biênio 2023/2024

Reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Icatu, o vereador Neto Costa, destacou a importância da harmonia com o Executivo para fazer uma cidade cada vez melhor.

A Sessão Solene de recondução da Mesa Diretora foi promovida no domingo, 1º de janeiro. Neto permanece à frente da Casa de Leis no biênio 2023/2024.

“Temos, agora, mais dois anos a frente do Poder Legislativo. E temos, os 11 vereadores, que nos preocupamos em manter um Legislativo independente, mas em harmonia com o Executivo. O prefeito tem o mesmo intuito: realizarmos a entrega de serviços públicos de qualidade, seja na saúde, educação, em todas as áreas, além de seguir buscando nossos avanços”, disse o parlamentar.

O presidente destacou a continuidade do trabalho, mantendo sempre a proximidade com a população. “Vamos continuar com audiências públicas, ouvindo a sociedade. Vamos ouvir os lideres comunitários e a sociedade. Se ouvirmos a sociedade, vamos errar menos”, complementou.

Também compõem a Mesa Diretora os vereadores 

Antonino Brito (vice-presidente)

Jailson Costa 1• secretário 

Cândida Correia 2 secretária

Pedro Lucas viabiliza abastecimento de água para assentamento em Montes Altos

O prefeito do municípios Montes Altos, Domingos França, assinou nesta terça-feira (03), a ordem de serviço para perfuração de um poço no assentamento Canaveral.

A conquista, que garantirá abastecimento de água para centenas de famílias da comunidade, é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).

Pedro Lucas destacou a felicidade com mais um benefício para Montes Altos, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

“Feliz em ver que mais uma comunidade será beneficiada com acesso a água de qualidade”, destacou Pedro Lucas.

Prefeito Walace entrega novos veículos e reforça a frota da Administração Municipal em Icatu

04 novos veículos para compor a frota da administração municipal foram entregues pelo prefeito de Icatu, Walace Azevedo, durante solenidade realizada no último dia 31/12/2022.

Dois veículos 4x4 para atender às demandas da secretaria de educação e de administração, bem como agilizar os atendimentos a toda população.

A secretaria de assistência social também recebeu um veículo para reforçar a prestação de serviços da pasta.

Outra aquisição do município foi um veículo modelo quadriciclo, que ficará à disposição da administração.

Para o prefeito, a aquisição destes novos veículos visa dar condições aos profissionais da Administração Municipal para a realização do trabalho com maior segurança, eficiência e economia. "Tenho certeza que estes veículos e equipamentos que hoje estão sendo entregues serão de muita serventia para todos os icatuenses. Eles nos auxiliarão nos serviços, deslocamentos e ações desenvolvidas para a comunidade, e certamente vai aumentar a efetividade no atendimento da população", disse o prefeito.

Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha 2022 com grandes avanços

A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanistica de São José de Ribamar aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2022. 

Apesar de ter sido mais um ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do município, diante do cenário desafiador da pandemia, que ainda deixa rastros, o secretário da pasta da Fazenda, Antônio Veras, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o município. 

O secretário destacou alguns pontos importantes como a inauguração da nova sede da pasta. "A mudança oferece mais conforto aos contribuintes, e visando a economicidade, por meio da parceria com a SEAP-MA, os móveis foram produzidos e montados por internos do sistema penitenciário, cuja economia girou em torno de 70%", disse Veras. 

O portal do contribuinte também passou por mudanças, a plataforma foi alterada no sentido de simplificar e agilizar o acesso. Por meio da SEMREC digital, o contribuinte pode ter orientações a respeito das normas vigentes. Em 2022, a pasta também fortaleceu laços com a classe contábil, proporcionando atendimento diferenciado com guichê exclusivo, além de ter criado a primeira Sala Digital do Contador do Brasil. 

Na Câmara de Vereadores do município, a SEMREC apresentou projetos de leis a exemplo do IPTU que teve 40% de desconto e do ITBI com redução de 3% para 2%. A pasta lançou o projeto de integração Jucema, com compartilhamento de dados disponibilizados no Sistema SIGFÁCIL/JUCEMA, para agilidade processual nos pedidos de cadastramento e atualização de dados das Empresas. 

Além desses trabalhos pontuais, a Secretaria de Receita participou de eventos como o I Encontro de Contadores do Estado e  promoveu reuniões importantes com a CRC, FOPEMA e Delegacia da Receita Federal para divulgação dos avanços da arrecadação municipal com enfoque no crescimento do fisco. 

A SEMREC também iniciou a regularização de condomínios informais na região do Araçagy e se aproximou do SINDUSCON-MA e de empresários da construção civil visando grandes parcerias para 2023.

Dr. Julinho garante abono salarial para docentes, gestores e profissionais da educação em Ribamar

Assim como fez no primeiro ano de gestão, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, garantiu mais uma vez, o abono salarial aos docentes e corpo administrativo que faz parte da educação ribamarense, no município.

De acordo com os pagamentos, o prefeito garantiu aos docentes o montante de R$ 2.759,98 bruto e, aos gestores de Unidade de Ensino, a quantia de R$ 1.700,00.

Para o corpo administrativo, apoio técnico e operacional, que também receberão abono salarial em 2022, o valor do pagamento foi de 1.500 reais. 

Essa é uma das formas de valorização encontradas pelo atual prefeito de São José de Ribamar, que tem priorizado a educação do município, com a valorização do professor e investimento em cada área da educação para fazer a diferença em São José de Ribamar.

"Estamos imbuídos em valorizar o nosso educador, que é merecedor de um salário digno e de olhar carinhoso, para que ele possa trabalhar com tranquilidade e feliz, e atenda de forma amorosa os alunos de São José de Ribamar", destacou o prefeito Dr. Julinho.