Pela 6ª vez, deputado Wellington defende a população e vota contra aumento de impostos no Maranhão

Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações no Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do ICMS e do ITCD. Entre as alterações propostas pelo Governo do Estado, está o aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23%, um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado.

Ao justificar o seu voto contrário, Wellington disse que os reajustes trarão aumentos que irão prejudicar o trabalhador maranhense.

“O que o Governo propõe, na verdade, é aumentar a tributação em diversas outras frentes. O Maranhão já possui uma das maiores cargas tributárias do país. Nossa população, que enfrenta diariamente o desafio de sobreviver com salários baixos e custo de vida alto, não pode arcar com mais aumentos de impostos. Por isso, mantive a coerência e, pela 6ª vez, votei contra essa proposta de aumento de impostos. Há outras medidas que o Estado deveria adotar, a exemplo da redução de secretarias e cargos comissionados. Essa sempre será a nossa luta!”, disse Wellington.

Apesar do voto contrário do deputado Wellington e de outros parlamentares, o projeto foi aprovado.

VEJA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

1. Aumento da alíquota modal do ICMS de 22% para 23% - um acréscimo que afetará praticamente todos os produtos consumidos no estado;

2. Criação de uma alíquota elevadíssima de 30,5% para diversos produtos, incluindo itens de amplo consumo;

3. Ampliação significativa da base de produtos sujeitos ao adicional de 2% do FUMACOP, atingindo desde veículos até produtos alimentícios;

4. Criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Ouro (TFO), que certamente será repassada ao consumidor final;

5. Alterações nas alíquotas do ITCD que podem impactar significativamente a transmissão de patrimônio entre famílias maranhenses.

Deputado Wellington declara VOTO CONTRA mais um aumento de Impostos no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso anunciou publicamente que votará contra a proposta de aumento de impostos enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão. A manifestação do parlamentar ocorreu na última terça-feira, 19, em referência à Mensagem 100/2024, que inclui um projeto de lei para alterar o sistema tributário estadual, reajustando as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Ao abordar o assunto, Wellington disse que irá manter a coerência, motivo pelo qual já votou 05 vezes contra o aumento de impostos no Maranhão. 

“Sou o único deputado estadual que sempre votou contra aumento de impostos, independentemente de quem estivesse no Governo. Já votei por 5 vezes contra reajustes desse tipo. O Maranhão já enfrenta uma situação econômica difícil, e é inadmissível que o Governo tente penalizar ainda mais a população. O meu voto será contra este projeto. Vou finalizar o estudo e defender aquilo que for melhor para a nossa gente ”, declarou o deputado.

Prefeitura de Ribamar pavimenta estrada de interbairros e facilita o tráfego entre municípios

 

RibAmar Cidade em Obras

A prefeitura de São José de Ribamar tem um amplo trabalho de pavimentação em toda a cidade, através do programa Ribamar Cidade em Obras.

A nova frente de obra está sendo realizada na Avenida Nossa Senhora da Vitória, localizada na região do bairro Parque Vitória, onde interliga o município de São José de Ribamar à capital São Luís.

A avenida conta com mais de 3km de extensão e diariamente centenas de veículos circulam pelo local.

O trabalho já começou com drenagem profunda, garantindo a eficiência no escoamento de águas pluviais e a durabilidade do pavimento.

Logo após a conclusão da primeira etapa, será realizada a instalação completa da sinalização viária e a modernização da iluminação pública com tecnologia LED, proporcionando mais segurança e conforto à população.

O trabalho realizado é o retrato do compromisso da atual gestão sob o comando do Dr. Julinho com a população, garantindo a melhoria de vida dos moradores, na otimização da mobilidade urbana e no desenvolvimento da cidade.

Prefeito Dr.Pedro se reúne com ministro do Esporte em Brasília

 PRESIDENTE JUSCELINO/MA – O prefeito Dr. Pedro Paulo, visitou o ministro dos Esportes, André Fufuca, neste começo de semana para apresentar o projeto do tão sonhado estádio municipal de futebol, que será um grande avanço na área de apoio para crianças e jovens que iniciam a prática esportiva.

“Nosso tão sonhado estádio municipal vai sair do papel e se tornará realidade. Agradecemos ao presidente Lula e ao ministro dos esportes André Fufuca por nos ajudar nessa grande conquista.” Frisou o prefeito.

“Esta obra vai ser um grande presente para a população de Presidente Juscelino. Ver esta obra ser concretizando é a maior felicidade, pois irá trazer muitos benefícios para comunidade e para todos aqueles que moram nas áreas próximas. Será um estímulo muito grande para a prática esportiva de crianças, adolescentes e jovens. Havia um desejo muito grande nosso, era este sonhado estádio de futebol, e, com o apoio e o empenho do ministro André Fufuca, os recursos vão ser liberados”, afirmou o prefeito Dr.Pedro.

O ministro se mostrou muito satisfeito em ver o projeto. “Me encantei pelo projeto desde o primeiro momento e vamos fazer o possível para liberar os recursos. Fico muito feliz em ver a obra para o esporte, pois não é só um espaço para práticas esportivas, mas também para manifestações sociais. É um grande centro de convivência.  Vai ter um resultado muito positivo para a cidade ter um espaço como este”, ressaltouAndré Fufuca, que ainda parabenizou o prefeito pelo trabalho realizado na cidade de Presidente Juscelino.

Deputado Wellington fiscaliza obras do IEMA e cobra ações do Governo do Estado

Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso realizou visita de inspeção às obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), antigo Barjonas Lobão, localizado no Cohatrac. A visita foi feita após uma reunião com uma comissão de pais de alunos que alertaram para as condições insalubres e a lentidão nas obras de reforma da escola.

Na ocasião, o deputado Wellington conversou com técnicos e engenheiros que disseram que ainda não há um prazo certo para entrega da escola, motivo pelo qual voltou a cobrar uma solução imediata por parte do Governo do Estado. 

“Há vários meses, os alunos estão sem aulas na modalidade presencial. Os estudantes reclamam, inclusive, dos prejuízos que já tiveram em provas importantes, como o Enem. Os pais desses alunos nos procuraram para dizer que a maior indignação é a falta de uma perspectiva de prazo para conclusão da reforma. Por isso, com nosso projeto ‘De Olho nas Escolas’ estivemos no local e constatamos que as obras ainda devem demorar. Voltei a encaminhar uma indicação ao Governo do Estado solicitando que apresente um cronograma, em caráter de urgência, para finalização das obras. Educação tem que ser prioridade”, disse Wellington. 

ENTENDA O CASO:

De acordo com os pais, os estudantes começaram o ano letivo em um prédio com rachaduras, fios elétricos expostos, banheiros danificados e áreas externas tomadas por mato. Além disso, a reforma, iniciada em 2023, foi paralisada no início de 2024 e retomada somente em agosto deste ano, sem previsão de conclusão.

Trabalho reconhecido: agentes de saúde prestam homenagem ao deputado Hildo Rocha

O deputado Hildo Rocha (MDB) foi um dos cinco homenageados pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) com a Medalha Parlamentar Amigo dos Agentes Comunitários de Saúde, em solenidade realizada no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados em Brasília. A homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha em prol da categoria. 

De acordo com o parlamentar, por estarem próximos da população no dia a dia os Agentes Comunitários de Saúde exercem uma atividade importantíssima para a saúde pública. 

“Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias, são os agentes públicos que estão mais próximos da população no seu dia a dia. Em razão dessa realidade, o trabalho que eles realizam é de fundamental importância. As ações que realizei, aqui na Câmara, na condição de deputado, denotam o respeito que tenho por esses profissionais. Então, o esforço que fizemos a fim de assegurar, na Constituição Federal, o piso salarial desses profissionais era um dever, um compromisso que eu tive a felicidade de honrar”, declarou Hildo Rocha.

Nova mobilização nacional em defesa da categoria

No decorrer da semana passada a Conacs promoveu uma grande mobilização nacional, em defesa dos direitos da categoria. Além do piso salarial, os agentes conseguiram recentemente o ressarcimento das despesas com o transporte utilizado para o seu serviço externo. 

Agora a categoria tem como meta conquistar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, proposta que visa garantir aposentadoria especial e um teto de insalubridade de 40% para esses profissionais. 

“Assim como trabalhei pela aprovação da Emenda Constitucional 120, que assegura um piso salarial nacional de dois salários mínimos, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias, continuarei lutando a fim de contribuir para a melhoria das condições de trabalho dessa categoria que é fundamental para a saúde pública no Brasil”, afiançou Hildo Rocha.

Tramitação

A presidente do Conacs, Hilda Angélica, destacou a importância da mobilização da categoria em defesa do PLP 229/2023, proposta que atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). 

“Por meio da grande mobilização que realizamos no decorrer desta semana, pretendemos desapensá-lo para que ele tramite de forma célere e independente. Para que isso ocorra é necessário o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Então, é importante contar com o apoio de parlamentares com o perfil de Hildo Rocha um deputado sensível às lutas da nossa categoria” explicou Hilda Angélica. 

Comitiva maranhense

Uma comitiva composta por agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão, liderados pela presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires, participou da mobilização e da solenidade de entrega das medalhas aos parlamentares que apoiam as pautas defendidas pela categoria. A ex-presidente da Femacs, Marleide Bernabe também participou do evento.

Um Projeto de Lei Complementar, como o PLP 229/2023, possui tramitação prioritária, exigindo maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados para aprovação e também a maioria dos Senadores para ele ir para o pronunciamento presidencial. 

Conquistas asseguradas

Dentre as conquistas dos agentes comunitários de saúde, eles já conseguiram piso salarial e auxílio para quando utilizar o seu transporte particular para o serviço.

Este benefício foi assegurado por meio do Projeto de Lei 2012/19 que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) que usam veículo próprio para trabalhar. 

A lei, de 2019, altera uma anterior de 2006, que já garantia o pagamento do transporte do servidor em serviço pelos entes federativos. O texto, no entanto, não citava a possibilidade de indenização pelo uso de veículo próprio, situação incluída pela nova legislação. O projeto é de autoria do senador Weverton Rocha (MA). A lei foi sancionada pelo presidente Lula, na semana passada.

Prefeito de Presidente Juscelino, reúne com gestor da URE para discutir questões sobre SEAMA e outras temáticas

 PRESIDENTE JUSCELINO/MA – O prefeito da cidade de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo, acompanhado da secretária de educação, Thamiris Rabêlo, estiveram presente na reunião na URE (Unidade regional de educação) analisando os resultados do SEAMA e principalmente discutindo melhorias para a educação de Presidente Juscelino. 

O prefeito Dr. Pedro Paulo, destacou a importância da reunião na URE (Unidade regional de educação) e enfatizou que a união de todos será fundamental para que a educação pública do Maranhão, como também em Presidente Juscelino alcance índices cada vez melhores.

“Estamos buscando cada vez mais melhorar a educação do nosso município, e discutir, com gestores educacionais, temas relevantes como Ideb, Seama, regime de colaboração, expansão do tempo integral, que são fundamentais para fortalecer ainda mais a educação do nosso município. Temos a convicção de que com o apoio de todos os profissionais que contribuem significativamente para a valorização da educação no Maranhão alcançaremos índices educacionais ainda melhores”, destacou Dr. Pedro Paulo.

A secretaria de educação de Presidente Juscelino, Thamiris Rabêlo, expressou otimismo após a reunião com a URE. A gestora acredita que as ações do governo impactarão positivamente para a melhoria da educação no Maranhão. 

“Foi uma reunião muito importante sob a liderança do nosso representante da URE para alinhar pautas relevantes as quais contribuirão para a melhoria da qualidade da educação em nosso município. Além de outros assuntos, tratamos da finalização do ano letivo de 2024 e das expectativas para 2025, com muitas coisas boas que impactarão positivamente os nossos indicadores de aprendizagem. Eu, como secretaria de educação, fiquei bastante animada com a resolutividade de questões apresentadas por nosso representante da URE”, proferiu Thamiris Rabêlo.