Deputado Wellington apresenta Emenda a MP 496 para garantir reajuste integral de 20% a policiais e bombeiros sem desconto de 6%

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma emenda modificativa à Medida Provisória nº 496/2025, que trata do reajuste salarial das forças de segurança pública do Estado. A proposta garante que o reajuste de 20% anunciado pelo Governo seja integral, sem qualquer desconto dos 6% já concedidos anteriormente por meio da Lei nº 12.121/2023. A emenda n° 01/2025 já foi protocolada.

De acordo com o deputado, a proposta do Executivo fere o direito adquirido dos militares e tenta incorporar reajustes antigos como se fossem parte do novo aumento. A emenda busca corrigir essa distorção e assegurar que os percentuais anteriormente concedidos não sejam utilizados para diminuir o reajuste atual.

“Não podemos permitir que o Governo use um reajuste já concedido no passado para simular um novo aumento. Isso é um desrespeito com os policiais e bombeiros que arriscam a vida diariamente. Nossa emenda garante os 20% reais, como foi prometido, e protege o direito adquirido desses profissionais tão importantes para a segurança do povo maranhense”, afirmou o deputado Wellington.

ENTENDA A EMENDA MODIFICATIVA:

A emenda apresentada modifica o art. 2º da MP nº 496/2025, fixando um reajuste linear de 20% para policiais e bombeiros militares do Maranhão, a ser implementado de forma escalonada:

* 10% a partir de 1º de julho de 2025;

* 10% a partir de 1º de dezembro de 2025.

O texto também explicita que esse reajuste é independente dos percentuais concedidos anteriormente pela Lei nº 12.121/2023 e determina a supressão do Anexo Único da Medida Provisória, evitando dúvidas sobre os valores.

Hilton Gonçalo recebe apoio do prefeito, vice-prefeita, presidente da Câmara e vereadores de Nova Iorque do Maranhão para o senado federal

 

A pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ao Senado Federal continua ganhando força no Maranhão. Desta vez, foi na cidade de Nova Iorque do Maranhão que o movimento em torno do nome de Hilton se consolidou com importantes apoios políticos.

Dr. Hilton recebeu o apoio do prefeito Daniel Castro, da vice-prefeita Eva Vieira — que também integra o partido Mobiliza —, do presidente da Câmara Municipal, Washington Carvalho, e dos vereadores Marin e Jaba do Povo.

A adesão das principais lideranças do município reforça a confiança no projeto político de Hilton Gonçalo, que defende um Maranhão mais justo, desenvolvido e repleto de oportunidades.

“Esse gesto de confiança nos fortalece ainda mais nessa caminhada. Quem conhece nosso trabalho sabe do nosso compromisso com a transformação social e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Dr. Hilton.

Reconhecido como um político de trajetória marcada por seriedade, trabalho e resultados, Hilton Gonçalo vem reunindo apoios por todo o estado, principalmente entre lideranças que acreditam em um novo rumo para o Maranhão.

“Vamos juntos! Vamos fazer muito mais pelo nosso estado!”, finalizou o pré-candidato.

Vereador Robert Costa Realiza o Maior Arraial da Zona Rural de Icatu com Apoio do Prefeito Walace Azevedo

No último final de semana, o Presidente da Câmara Municipal de Icatu, Robert Costa, organizou o Arraial de Jacaraí dos Vilelas, um evento que celebrou as tradições e a cultura local, contando com o apoio e presença  do Prefeito Walace Azevedo. A festa foi realizada em uma praça completamente revitalizada, oferecendo um espaço acolhedor e festivo para a comunidade.

A noite foi repleta de alegria e animação, destacando a presença do Boi mirim de Itatuaba e   Boi da Mata  batalhão pesado que o Vereador Magno da Mata levou para abrimentar ainda mais o arraial encantou todos os presentes com suas apresentações vibrantes. Os moradores tiveram a oportunidade de desfrutar de cada momento, celebrando as raízes culturais da região em um ambiente festivo e acolhedor.

Parlamentares como o Vereador Fábio Totó, Janilton e Mago da Mata também marcaram presença, contribuindo com a brincadeira do Batalhão da Mata de Icatu. 

"É do nosso Arraial de Jacaraí dos Vilelas! Uma noite inesquecível, cheia de alegria, cultura e tradição. Nosso povo aproveitou cada momento na nossa praça, que está de cara nova, totalmente revitalizada!", declarou o vereador Robert Costa. Ele enfatizou a importância de valorizar as tradições locais e a necessidade de continuar trabalhando por mais conquistas para a comunidade.

O evento foi um verdadeiro sucesso, reafirmando o compromisso da administração municipal em promover iniciativas que valorizem a cultura e a união da população. A colaboração entre o vereador e o prefeito foi fundamental para a realização do Arraial, que promete se tornar uma tradição anual em Icatu

Combate à criminalidade tem apoio do deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB)apresentou emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1112/2023 para melhorar o texto da proposta legislativa do deputado Alfredo Gaspar (PP-AL). Além de apresentar a proposta de aperfeiçoamento o parlamentar maranhense trabalhou intensamente para aprovação da proposta. 

O projeto foi aprovado na forma da subemenda substitutiva apresentada pelo relator deputado Alberto Fraga (PL-DF) estabelecendo que para progressão de regime o assassino terá que cumprir pelo menos oitenta por cento da pena em regime fechado. Hoje o preso só precisa cumprir quarenta por cento da pena. 

Modernização da Lei de Execuções Penais

A proposta, de acordo com o deputado Hildo Rocha, é muito boa porque aprimora a Lei de Execuções Penais endurecendo a progressão de regime para crimes de homicídio qualificado, comando de organização criminosa estruturada, constituição de milícia e feminicídio.

“Esse projeto de lei acaba com aquela história de que quem não tem dinheiro é quem fica preso e quem tem dinheiro para pagar um bom advogado fica pouco tempo na cadeia. Essa mudança, que agora será aprovada aqui — e com certeza também será aprovada no Senado, porque o Senado caminha nesse mesmo tom de endurecer essa questão do cumprimento das penas —, é para diminuir a criminalidade, é para enfrentar a violência que ocorre hoje em quase todos os Estados da Federação brasileira”, argumentou o parlamentar maranhense. 

Mais eficácia no combate à criminalidade

Hildo Rocha destacou que a legislação atual referente a progressão de penas facilita a saída dos presos e faz com que se fomente mais crimes em nosso País, em função do sentimento de impunidade. Além da mudança na progressão do regime de pena o projeto acaba com a liberdade condicional. 

“Não é justo que a pessoa cometa homicídio e com 40% da pena cumprida, sai da cadeia. Então, agora nós estamos endurecendo. O criminoso terá que cumprir, no mínimo, 80% para que possa progredir do regime fechado para o semiaberto. Também fica proibido livramento condicional para quem cometer crime hediondo, exercício do comando de organização criminosa estruturada, constituição de milícia privada. Portanto, somos a favor desse projeto de lei”, enfatizou Hildo Rocha.

Prefeito Dr. Pedro Paulo, inaugura o Consultório Móvel no povoado Buritirana em Presidente Juscelino

 PRESIDENTE JUSCELINO/MA – Nesta semana do mês de julho, o prefeito da cidade de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo, celebrou um marco importante para a saúde da população juscelinense, com a inauguração do Consultório Móvel, no povoado Buritirana. Este evento marca o início oficial da saúde no município, uma iniciativa destinada a promover a prevenção e o tratamento entre os moradores do município.

O Consultório Móvel é uma unidade equipada com tecnologia de ponta para atender a população de Presidente Juscelino, em diversas localidades, principalmente nas áreas mais afastadas e de difícil acesso. Com essa ferramenta, o prefeito Dr. Pedro pretende ampliar o alcance dos serviços, oferecendo atendimento de qualidade e orientações para os moradores.

O prefeito Dr. Pedro Paulo, destacou a importância do consultório móvel para a comunidade. “O Consultório Móvel é um grande passo para garantir a saúde de todos os cidadãos. Com o Consultório Móvel, poderemos levar atendimento a quem mais precisa, promovendo educação e prevenção de forma acessível”, afirmou o prefeito que fez questão de registrar em sua rede social:

“Além de prefeito, sou médico. E minha missão é cuidar de pessoas. Realizei uma ação com o nosso consultório móvel, levando mais saúde, dignidade e cuidado para quem mais precisa. É assim que seguimos, com trabalho, compromisso e amor pelo nosso povo.” Disse o prefeito Dr. Pedro Paulo.

Vereador Nilton da Saúde pede a pavimentação com blocos intertravados da Rua do Campo Fluminense no Bairro Matinha em Ribamar

Por meio da Indicação nº 372/2025, o vereador Nilton da Saúde pediu a pavimentação com blocos intertravado de concreto na rua do campo Fluminense no Bairro Matinha em São José de Ribamar.

A presente indicação, segundo o vereador, tem o objetivo de oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar nas referidas ruas, que atualmente se encontram em estado precário, prejudicando o tráfego de moradores e veículos.

“A pavimentação com blocos intertravados é altamente resistente ao tráfego de veículos leves e pesados, além de ter baixo custo de manutenção, não impermeabiliza o solo e tem alta durabilidade, tendo em vista os benefícios para a população, como a melhoria do fluxo diário e também valoriza o município e localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente”, enfatizou.

O vereador proponente, Nilton da Saúde, justificou ainda, que a obra de pavimentação irá proporcionar melhores condições a todos da região.

A Indicação foi direcionada a secretaria de obras do município e foi provada por unanimidade, indo de encontro com os anseios dos moradores daquela localidade

Vereadora Laís Alencar e Vereador Beto das Vilas solicitam Praça com Quadra Poliesportiva para Vila Sarney Filho I em Ribamar

 

Em discussão na Câmara Municipal nesta quinta-feira (03), o vereador Beto das Vilas e a vereadora Laís Alencar, apresentaram a Indicação nº 348/2025

A proposta prevê a compra de um terreno para construção de uma praça com quadra  poliesportiva no Bairro Vila Sarney Filho I.

O pedido dos parlamentares atende a uma demanda antiga da comunidade. “Esta é uma região que precisa urgentemente de opções de lazer e qualidade de vida”, argumentou o vereador Beto durante a sessão.

A iniciativa recebeu apoio dos demais vereadores presentes, que destacaram os benefícios da medida para a saúde pública e o desenvolvimento urbano. Entre as vantagens apontadas estão a redução do sedentarismo, a valorização imobiliária da região e a criação de um ponto de encontro para famílias.

“Em conversa com os moradores constatei a necessidade deste espaço aqui na Vila Sarney, os jovens, crianças e idosos precisam de áreas de lazer para prática de atividades e isso valoriza a região. Iremos lutar para que saia do papel”, finalizou a vereadora Laís.

O projeto agora segue para avaliação do Poder Executivo, que deverá analisar a viabilidade técnica e financeira da proposta. Caso aprovada, a nova praça e a quadra virá suprir uma carência histórica do Bairro, oferecendo à população local mais oportunidades de recreação e prática esportiva.