Eliziane diz que aprovação de projeto contra adultização de menores é resposta concreta do Congresso à sociedade

“A defesa de crianças e adolescentes foi algo que adotei como prioridade na minha vida política”, diz senadora maranhense_

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) comemorou a aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Entre outras medidas, a matéria estabelece uma ferramenta que permitirá aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente.

A proposta aprovada nesta quarta-feira (27) segue para sanção presidencial. O texto foi apelidado de “ECA Digital”, tamanha a sua blindagem a menores de idade no ambiente da internet.

“A luta pela defesa de crianças e adolescentes foi algo que adotei como uma das prioridades da minha vida política”, disse a parlamentar durante a votação do projeto.

Eliziane lembrou da sua trajetória, ao apresentar propostas no sentido de proteger crianças e fez referências ao período em que presidiu uma comissão parlamentar de inquérito no Maranhão que investigou casos de pedofilia. Relatório aprovado pela CPI, conduzida pela parlamentar maranhense, resultou na prisão e condenação de vários acusados de violência sexual contra menores.

A parlamentar também elogiou o autor da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, segundo ela, dá uma grande contribuição para combater a adultização nas redes sociais. O tema, relembrou a parlamentar, entrou na “ordem do dia”, após denúncias feitas pelo influenciador Felca.

Eliziane Gama chamou atenção ainda para um dos itens que foi aprovado quando a matéria tramitou na Câmara dos Deputados que abriria brecha para empresas utilizarem as chamadas _loot boxes_, aquelas “caixinhas surpresa” que aparecem nos jogos e sites em geral e que funcionam como uma espécie de aposta. 

Na avaliação de especialistas em educação infantil, essas caixas são compradas com dinheiro real. Isso pode gerar vício de menores de idade, frustração e até problemas financeiros para as famílias. A parlamentar chegou a apresentar um destaque para suprimir tal artigo, mas o relator no Senado acabou retirando esse trecho da matéria.

Em Fernando Falcão, oposição declara apoio a Bruna Pessoa para Assembleia

 O cenário político de Fernando Falcão ganhou novos rumos nesta semana. O grupo de oposição, liderado por Idefran Santana, marido da ex-candidata a prefeita nas eleições de 2024, Roseli Santana, juntamente com Edimar do Posto, oficializou apoio à pré-candidatura de Bruna Pessoa a deputada estadual.

Bruna é irmã do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, considerado uma das maiores revelações políticas do Maranhão pela forma exemplar com que vem conduzindo sua administração.

O encontro que consolidou a aliança contou ainda com a presença de Marcus Brandão, presidente estadual do MDB e irmão do governador Carlos Brandão, evidenciando a força da articulação e o peso estratégico desse movimento no cenário político da região.

Vereador Rômulo Loirinho pede implantação de sinalização adequada em áreas escolares da região limítrofes de São José de Ribamar

 Em sessão realizada na Câmara Municipal na tarde de terça-feira (26), o vereador apresentou a indicação N•0309/2025, solicitando à Prefeitura Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal, além da pintura de faixas de pedestres, nas imediações das escolas Rei Davi – Bairro Parque Araçagy, escola municipal miritiua I, Bairro Miritiua e escola Raimundo Rocha Leal na vila tamer, região limítrofe de São José de Ribamar.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente e necessária diante do grande fluxo de veículos e pedestres nas áreas escolares, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A ausência de sinalização adequada aumenta os riscos de acidentes e compromete a segurança de crianças, jovens, professores e familiares que circulam nesses locais.

“O nosso pedido tem como objetivo principal proteger vidas e garantir mais segurança no trânsito das áreas escolares. É fundamental que os motoristas tenham orientação clara através da sinalização, e que os pedestres, em especial nossos estudantes, tenham segurança para atravessar as vias. A educação precisa caminhar junto com a prevenção e o cuidado com a vida”, destacou o vereador.

A iniciativa visa ainda contribuir para a organização do tráfego, reduzir riscos de atropelamentos e promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para toda a comunidade.

Vereador Mário Santos solicita pavimentação da Rua José Costa no Jardim Tropical II em São José de Ribamar

 O vereador Mário Santos apresentou um novo pedido à Secretaria Municipal de Obras, desta vez cobrando a pavimentação da Rua José Costa, no bairro Jardim Tropical II, em São José de Ribamar. O pedido, fruto da indicação N• 418/2025 aconteceu na sessão desta terça-feira (26).

A iniciativa atende a uma antiga reivindicação dos moradores, que enfrentam situações de mobilidade, prejudicando a população.

De acordo com o parlamentar, o pedido reflete sua atuação constante junto às comunidades ribamarenses.

“A pavimentação da Rua José Costa é um compromisso com a dignidade dos moradores. Essa obra vai transformar a realidade de quem vive no Jardim Tropical II e vamos acompanhar de perto até que se torne uma realidade. Nosso trabalho é ouvir o povo e cobrar ações efetivas do poder público”, destacou o vereador.

Mário Santos tem se consolidado como uma das vozes mais atuantes da Câmara Municipal, sempre pautando sua atuação pela melhoria da infraestrutura e pela qualidade de vida da população de São José de Ribamar.

Vereador Beto das Vilas reforça defesa da educação e solicita faixa de pedestre em frente a escola Alegria do Saber na Sarney Filho I em Ribamar

 

Na Câmara Municipal de São José de Ribamar, o vereador Beto das Vilas voltou a destacar seu compromisso com a educação e com a segurança dos estudantes. Na indicação N• 419/2025, apresentada durante a sessão desta terça-feira (26), ele solicitou à Prefeitura a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Alegria do Saber, localizado na Vila Sarney Filho I.

A medida busca garantir mais segurança no tráfego da região, especialmente no horário de entrada e saída dos alunos, além de atender uma demanda antiga da comunidade escolar. Para o parlamentar, investir em infraestrutura de mobilidade ao redor das escolas é fundamental para proteger crianças, jovens, professores e famílias.

“Defender a educação também é cuidar do ambiente escolar, garantindo segurança e melhores condições para todos”, ressaltou Beto das Vilas.

Vitória para Nova Olinda: Hemetério Weba e prefeito Ary Menezes conquistam regularização fundiária junto ao INCRA

O povoado Monte Alegre, em Nova Olinda do Maranhão, acaba de alcançar uma conquista histórica. Em reunião com o superintendente do INCRA no Maranhão, Dr. Zé Carlos, o prefeito Ary Menezes recebeu a documentação que oficializa a área como pertencente ao município. A medida permitirá a regularização dos imóveis, garantindo dignidade, segurança e cidadania para as famílias da comunidade.

“É um passo histórico para Monte Alegre. Essa conquista mostra a força da união política em favor da nossa gente, trazendo mais dignidade e segurança para as famílias”, afirmou Hemetério Weba.

O prefeito Ary Menezes também destacou que “essa é uma vitória de Nova Olinda, fruto de muito diálogo e articulação. Agora, as famílias de Monte Alegre poderão viver com mais tranquilidade, sabendo que suas terras estão devidamente regularizadas.”

Ex-Prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro, Participa do Lançamento do Programa Pacto Contra a Fome em Brasília

Na manhã desta quarta-feira, o ex-prefeito de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro, esteve presente no lançamento do Programa Pacto Contra a Fome, realizado em Brasília. O evento contou com a participação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes que é um dos autores do Projeto de Lei (PL) que visa combater o desperdício de alimentos e garantir a distribuição de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade.

O Programa Pacto Contra a Fome busca unir diferentes iniciativas de políticas públicas para enfrentar a insegurança alimentar no Brasil. Durante o lançamento, Aluísio destacou a importância de ações concretas que assegurem o acesso à alimentação saudável e suficiente para todos os cidadãos, especialmente em tempos de crise.

Pedro Lucas Fernandes enfatizou que esse pacto é um passo crucial para promover a solidariedade e a justiça social, ressaltando que o PL que propõe a redução do desperdício de alimentos é fundamental para alcançar os objetivos do programa. O ex-prefeito expressou seu apoio a essa iniciativa e reafirmou seu compromisso com a luta contra a fome, buscando sempre melhorias para a população de Esperantinópolis e do Brasil.

Com a união de esforços entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil, o Programa Pacto Contra a Fome promete trazer esperança e mudanças significativas para aqueles que mais necessitam.

Esteve presente o Presidente da Câmara Dos deputados Hugo Mota e outra autoridades