Pedro Lucas defende Projeto de Lei dos Minerais Críticos

 A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei dos Minerais Críticos após a apresentação do parecer do relator, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

A ideia do PL é a criação de um comitê ou conselho responsável por definir, por resolução, quais os minerais críticos e estratégicos do país. Além disso, estipula a concessão de crédito fiscal de até 20% sobre investimentos em beneficiamento e transformação mineral para empresas do setor.

O deputado federal e Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas, defendeu a aprovação do PL os Minerais Críticos. Para o parlamentar maranhense o Brasil pode deixar de apenas fornecedor de minério para virar potência da nova economia energética.

“O Brasil tem uma oportunidade rara nas mãos. O caminho mais inteligente para o projeto de lei dos minerais críticos não é estatizar nem repetir o velho modelo de exportar matéria-prima barata. É criar cadeia produtiva, tecnologia, processamento e conhecimento aqui dentro. Temos reservas estratégicas, demanda global crescente e posição geopolítica privilegiada. Se o projeto incentivar investimento com metas claras, transferência tecnológica e industrialização nacional, o país pode deixar de ser apenas fornecedor de minério para virar potência da nova economia energética. Extrair e exportar é o século passado. Agregar valor no Brasil é o futuro”, ressaltou Pedro Lucas.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países, importantes por serem imprescindíveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.

Foto: Divulgação

Educação Avançando:Gilson Lima entrega creche de alto padrão em Presidente Sarney

 

A Prefeitura de Presidente Sarney realizou a entrega do Jardim de Infância Nossa Senhora de Fátima, unidade de ensino que foi reformada, ampliada e adaptada para atender às necessidades da educação infantil com mais qualidade, conforto e segurança. A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (04), sob a liderança do prefeito Gilson Lima.

O espaço agora conta com brinquedoteca, refeitório, laboratório de informática e ambientes planejados para garantir um acolhimento digno e aconchegante para alunos, professores e toda a equipe de apoio. A obra representa mais um avanço importante na valorização da educação no município, com foco no desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos de aprendizagem.

Durante a entrega, o prefeito Gilson Lima destacou a importância do investimento na base educacional. “Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro de Presidente Sarney. Cada detalhe dessa escola foi pensado com responsabilidade e carinho, para garantir um ambiente seguro, moderno e acolhedor. Seguimos trabalhando para oferecer uma educação cada vez melhor, com espaços que valorizam nossos alunos e profissionais”, afirmou o gestor municipal.

A reinauguração do Jardim de Infância Nossa Senhora de Fátima reafirma o compromisso da gestão municipal com a construção de uma educação pública de qualidade, fortalecendo a base do desenvolvimento social e garantindo mais oportunidades para as futuras gerações.

    

Fonte:PortaMaranhãoInformar

Ônibus escolar de Araguanã é usado para transportar moradores para serviços eleitorais em outra cidade

Vídeos obtidos nesta segunda (04) mostram ônibus escolares do município de Araguanã (MA) sendo utilizados para transportar eleitores até Santa Luzia do Paruá, comarca eleitoral responsável pelo atendimento da região, com o objetivo de transferir títulos eleitorais para Nova Olinda do Maranhão. 

A prática, além de desviar a finalidade do transporte escolar público, configura uso indevido de bem público municipal em benefício de interesse político, conduta expressamente vedada pelo artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). As imagens também registram um ex-vereador distribuindo refeições e refrigerantes aos moradores transportados, em Santa Luzia do Paruá. 

O uso de veículo público municipal, especialmente ônibus escolar, destinado exclusivamente ao transporte de estudantes para outros fins, representa uma grave violação ao patrimônio público e à legislação. A denúncia será encaminhada às autoridades competentes para as devidas apurações.

Deputado Wellington volta a cobrar reajuste de 21,7% e 11,98% a todos os servidores e aposentados do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar ao Governo do Estado que adote providências a fim de garantir que os percentuais de 21,7% e 11,98% (URV)sejam concedidos a todos os servidores públicos e aposentados do Estado do Maranhão. A iniciativa ocorre após o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entregar à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação dos percentuais de 21,7% e 11,98% à remuneração dos cargos da Carreira de Especialista em Controle Externo e do Quadro Especial, além do percentual de 21,7% aos cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria do Tribunal. 

Diante disso, o deputado Wellington defende que o percentual seja estendido a todos os servidores públicos, garantindo tratamento isonômico entre as categorias.

“Essa é uma luta que travamos há anos. Desde 2017, temos defendido que os percentuais de 21,7% e 11,98% sejam assegurados a todos os servidores públicos e aposentados do Maranhão. Agora, com a chegada de um projeto de lei à Assembleia, reforçamos ainda mais a necessidade de corrigir essa distorção. Não é justo que apenas uma categoria seja contemplada enquanto outras seguem sem esse reconhecimento. Se o Estado admite que existe esse direito, ele precisa ser garantido de forma ampla, alcançando todos os servidores. Nosso mandato segue firme nessa defesa, lutando por igualdade, valorização e respeito a cada trabalhador do serviço público estadual”, afirmou o deputado Wellington.

São José de Ribamar oferece maior desconto da Grande Ilha para IPTU 2026

Os contribuintes de São José de Ribamar ganham um alívio no bolso com a chegada do IPTU 2026. A Prefeitura anunciou o maior desconto da Grande Ilha para quem optar pelo pagamento em cota única: 35% de abatimento. Quem preferir parcelar pode dividir o valor em até seis vezes sem juros, durante todo o mês de maio.

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) destacou a importância da medida para estimular a regularidade fiscal e o retorno em serviços para a população. “Queremos facilitar a vida do contribuinte ribamarense. Esse desconto é o maior da região justamente para incentivar o pagamento em dia, e com isso a gente consegue reinvestir diretamente em melhorias na cidade, como infraestrutura, saúde e serviços públicos”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Receita e Fiscalização, Karolynne Queiroga, reforçou o prazo e os canais de atendimento. “O contribuinte tem o mês de maio inteiro para aproveitar os benefícios. Basta acessar o site saojosederibamar.ma.gov.br, emitir o boleto e escolher a melhor forma de pagamento. Estar em dia com o município é um ato de cidadania e investimento no futuro da nossa cidade”, explicou a secretária.

As guias já estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura. A recomendação da administração municipal é que os moradores não deixem para a última hora e garantam os descontos dentro do prazo.

Bruna Pessoa fortalece apoio e ouve demandas da população em Dom Pedro

 

A pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa esteve neste domingo (03) na cidade de Dom Pedro, onde se reuniu com diversos apoiadores.

Na ocasião, Bruna foi recepcionada pelo vereador Elissandro. Em seguida, visitou alguns povoados do município, aproveitando o momento para ouvir de perto as demandas da população.

Mantendo um contato direto com o povo, Bruna Pessoa busca compreender as necessidades de cada localidade, com o objetivo de, junto à população, construir soluções concretas.

População de Nova Olinda vai às ruas em manifestação pacífica pela democracia e em apoio ao prefeito Ary Menezes

Centenas de moradores de Nova Olinda do Maranhão tomaram as ruas na manhã de domingo (03) em uma manifestação pacífica em defesa da democracia e do prefeito Ary Menezes, eleito com 5.612 votos pela população. O ato, que teve concentração na Praça José Sarney, percorreu as principais ruas da cidade com caminhada, motociata, carro de som e cartazes com mensagens como "Respeite a Democracia", "Estamos com Ary" e "Nova Olinda está com Ary". A mobilização foi um clamor popular pelo respeito ao voto e à soberania do povo novaolindense.

A manifestação ocorreu de forma ordeira e pacífica, demonstrando a maturidade política da população, que confia na Justiça e acredita que a verdade prevalecerá nas instâncias superiores. O ato reuniu famílias, jovens, idosos e lideranças de diversos bairros, todos unidos em defesa do processo democrático. 

A Professora Rosário destacou que "Ari Menezes nasceu e se criou neste lugar. Nunca ouvimos uma conversa de confusão do Ari. Subiu nos palanques, fez a sua campanha, nunca ofendeu ninguém. Hoje é perseguido simplesmente porque está sendo um bom prefeito, fazendo um bom trabalho. Nós estamos aqui para dizer: Ari, estamos com você!"

Chiquinho também se manifestou: "Ari Menezes é prefeito com o voto do povo! Eu peço que as autoridades revejam e vejam o que o Ari tem feito em um ano e quatro meses. Eu, como cidadão de Nova Olinda, não aceito menos que a democracia seja respeitada."

"Estou orgulhoso do povo de Nova Olinda, que foi às ruas de forma pacífica defender o seu voto e a democracia. Acreditamos em Deus e na Justiça, e temos fé de que essa situação será revertida nas instâncias competentes", disse o ex-deputado Hemetério Weba.

Natassia Weba afirmou que "Nova Olinda mostrou hoje que o povo sabe defender seus direitos com respeito e dignidade. Essa manifestação pacífica é a prova de que a democracia vive no coração do nosso povo. Seguimos confiantes na Justiça."