1ª Caravana da Juventude Ribamarense movimenta Cidade Balneária

 

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, realiza a 1ª Caravana da Juventude Ribamarense, que promete movimentar a Região das Vilas.

O evento acontece sábado, na Vila Flamengo, dia 26 de março de 2022, a partir das 7h, na praça Viva Vilas. Objetivo é levar políticas públicas aos jovens ribamarenses e seus familiares.

A caravana vai oferecer serviços da Defensoria Pública do Maranhão, cadastro no ID Jovem, ações preventivas de saúde e outros serviços. O evento também vai contar com atrações culturais.

“Governador Flávio Dino quer barrar Lei que cria alíquota única do ICMS e diminui preço dos combustíveis no Maranhão”, denuncia deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a tentativa do governador Flávio Dino que está em Brasília para tentar barrar a Lei que poderá diminuir o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o parlamentar, a Lei Complementar 192/2022 visa criar uma alíquota única do imposto em todo país, fato que pode diminuir o preço dos combustíveis, o que motivou governadores brasileiros, inclusive Flávio Dino, temendo queda na arrecadação, a reunirem-se para debater a possibilidade de judicialização da questão.

Ao se pronunciar sobre o caso, Wellington lamentou a postura do governador Flávio Dino que, ao invés de reduzir os impostos, quer penalizar o trabalhador maranhense com a alta carga tributária e ainda tenta barrar uma lei que pode reduzir o valor dos combustíveis e beneficiar a população. 

“É lamentável a postura do governador Flávio Dino que agora quer impedir a redução da alíquota do ICMS no Maranhão. O governador que já aumentou o ICMS 3 vezes, agora encabeça um grupo de 17 governadores contra a Lei Complementar 192/2022 que estabelece alíquota única do imposto em todo país, fato que diminuirá o valor dos combustíveis. É o governador dos impostos! Como se não bastasse a alta carga tributária no Maranhão, Flávio Dino ainda quer prejudicar o trabalhador maranhense. São milhões arrecadados com impostos e os valores só aumentam a cada mês e nada melhora na vida da população que continua sofrendo com o elevado valor dos impostos. O Maranhão tem a 4ª maior alíquota de ICMS, o que resulta em um preço mais elevado da gasolina e o governador ainda tem a cara de pau de ser contra uma lei que beneficia os maranhenses. Governador Flávio Dino, tenha bom senso, a população não aguenta mais tantos impostos, reduza o ICMS!”, disse Wellington.

TUTÓIA: OSMAR FILHO SEGUE FIRMANDO ALIANÇAS PELO MARANHÃO

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), segue na sua trajetória de diálogo pelos municípios, para conhecer a realidade de cada região do estado. Pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa, neste sábado (19), o vereador esteve em Tutóia para um diálogo proveitoso com o ex-candidato a prefeito do município nas eleições de 2020, Viriato Cardoso.

“Falamos sobre as necessidades local, do potencial turístico da cidade e da importância de se investir nesta área para o desenvolvimento da região e, consequentemente, do Maranhão”, disse o pedetista, que foi acompanhado da esposa, Clara Castro e do vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos).

Nesta caminhada, Osmar Filho tem demonstrado força em todos os municípios por onde tem passado. “O nosso objetivo é percorrer todo o estado, para que eu possa ser mais uma voz em defesa da população do nosso estado no Legislativo Estadual”, pontuou.

Na sexta-feira (18), Osmar participou da Noite das Filiações do PDT, evento de boas-vindas aos novos integrantes, realizada na sede do partido. “As novas filiações reforçam o crescente apoio ao nome do senador Weverton Rocha como nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão”, declarou o vereador, que acredita que o partido está no caminho certo para sair vitorioso nas eleições majoritárias deste ano.

“Flávio Dino é o carrasco dos servidores públicos e aposentados”, diz deputado Wellington ao denunciar ações do governo para suspender reajuste de 21,7%

Na manha desta terça-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar mais um golpe sofrido pelos servidores públicos estaduais, ativos e aposentados, no governo de Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o governo do estado, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou com ações rescisórias na justiça para derrubar decisões que reconheciam o direito de receber reajustes salariais de 21,7% e 5,14%. O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu o pedido de suspensão do pagamento do reajuste e assim deverá seguir até o julgamento do mérito. 

Ao mencionar o fato, Wellington afirmou que o governador Flávio Dino tem sido o carrasco dos servidores públicos ativos e inativos do Maranhão, pois sempre lutou contra o reajuste de 21,7% que já foi reconhecido pelo poder judiciário e agora, com a suspensão, causará um grande impacto na renda das famílias dos funcionários públicos estaduais. 

“Desde 2015, lutamos pelo reajuste de 21,7% para os servidores públicos estaduais ativos e aposentados. Com muita luta, em 2018, o STF decidiu que o Governador Flávio Dino deveria pagar a diferença salarial e implementar no contracheque dos servidores. No entanto, logo após sua reeleição, o governador, através da PGE/MA, ingressou com ação rescisória na justiça para suspender o pagamento do reajuste, e agora, o Tribunal de Justiça deferiu o pedido enquanto não julga o mérito. Esse é o governo que não respeita os servidores públicos, que passou 7 anos sem conceder reposição salarial e agora também quer tirar a conquista de 21,7% que já havia sido implantado no contracheque, prejudicando a renda e o orçamento de milhares de servidores e suas famílias. A verdade é que Flávio Dino é o carrasco dos servidores públicos estaduais! São anos de desvalorização e salários defasados e ainda quer retirar um direito que já foi reconhecido. Não ficaremos calados com essa tentativa de golpe do governador Flávio Dino e continuaremos lutando em defesa do 21,7% para todos”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES.

Indicação do Vereador Professor Cristiano fortalece a luta pelo reajuste salarial de 33,24% a favor da categoria.

Na Sessão plenária realizada na manhã desta terça feira (22/03) o Professor e Vereador ribamarense, Cristiano Pinheiro, deu mais uma grande demonstração de sua luta em favor da categoria a qual integra.

Por meio da indicação 203/2022, aprovada na Casa Legislatva Ribamarense por unanimidade e assinada por todos os parlamentares presentes, o vereador solicitou ao Executivo Municipal a implantação do reajuste salarial do profissionais do magistério, conforme deliberação feita pelo governo federal.

A Sessão foi acompanhada por diversos professores e professoras que se fizeram presentes na galeria e aprovaram a ação do Parlamentar em propor e dos demais Vereadores em aprovar a matéria. 

A indicação segue agora para o Poder Executivo a fim de quê seja implantado o reajuste, em seu percentual integral, valorizando e reconhecendo ainda mais o trabalho e a importância dos Profissionais do Magistério em São José de Ribamar.

Vereador Dudu Diniz apresenta projeto de lei que isenta de taxa em cartório entidades filantrópicas

 

O Projeto de Lei nº 1.328/2022, de autoria do vereador Dudu Diniz (Cidadania), que dispõe sobre a dispensa do pagamento de taxas, emolumentos e demais despesas cartoriais referentes ao registro estatutário, renovações e suas alterações das entidades filantrópicas, iniciou sua tramitação na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR).

Protocolado no dia 04 de janeiro, o projeto foi lido em plenário durante sessão ordinária desta terça-feira (22) e encaminhado para apreciação das comissões competentes da Casa.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que é dever do poder público, permitir que tais instituições sejam dispensadas dos pagamentos.

“As instituições sem fins lucrativos têm em seu escopo a organização da sociedade em prol das comunidades, servindo de verdadeiro esteio dos anseios populares. Depreende-se, que é dever do poder público, permitir que tais instituições sejam dispensadas dos pagamentos”, destacou.

Como funcionará?

O projeto tem três artigos e explicita como deve ser disciplinado a dispensa do pagamento de taxas para as entidades. Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que ficam as entidades sem fins lucrativos, isentas do pagamento de taxas, emolumentos e demais despesas cartorárias referentes ao seu registro estatutário, renovações e suas alterações.

á o artigo 2º destaca que consideram-se entidades sem fins lucrativos, para o disposto nesta lei, aquelas entidades do terceiro setor que visam à prestação de serviços de assistência social, objetivando proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; a promoção da integração no mercado de trabalho; a habitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração na vida comunitária.

Quando será votado?

Após apreciação das comissões temáticas, onde será analisada em seu mérito pelos colegiados ligados ao tema em questão, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.

Professores vão à Câmara pedir apoio dos vereadores para discutir novo piso salarial

 

Uma comissão de professores, que integra a Coordenação do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão – SINPROESEMMA, em São José de Ribamar, esteve na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal, para pedir apoio dos vereadores visando discutir atualização do novo piso salarial.

De acordo com a professora Arlete Sousa Sales, o novo piso salarial dos profissionais do magistério sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) demanda a aprovação de uma lei específica nos Estados e municípios para que tenha validade.

Ela destacou que, após o governo federal oficializar o aumento de 33,24% no vencimento básico dos profissionais, prefeitos e governadores ainda precisarão enviar um projeto de lei para o Legislativo autorizar o reajuste.

“Estamos aqui para pedir apoio dos vereadores visando discutir a atualização do novo piso salarial da categoria. A inciativa, assim que for enviado à Casa pelo Executivo, vai beneficiar mais de mil professores da rede municipal”, declarou.

Na sessão desta terça-feira (22), o plenário da Câmara Municipal, aprovou a Indicação nº 203/2022, de autoria do vereador Professor Cristiano (SD) solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed e Decretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Sempaf, que sejam tomadas providências quanto ao reajuste salarial dos profissionais do magistério concedendo o percentual integral de 33,24% conforme deliberação fixada pelo governo federal.