Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

As informações são da Agência Brasil.

Foto:Ricardo Stuckert

Deputado Wellington se reúne com Secretário de Segurança, defende nomeação de aprovados e adicional noturno para policiais

Na tarde desta terça-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião com o Secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins. O objetivo foi tratar de pautas importantes, a exemplo da nomeação de aprovados nos concursos públicos das Polícias Civil e Militar. 

Na ocasião, Wellington destacou o posicionamento de independência e debateu algumas demandas que recebeu de policiais.

“O meu papel é trazer as demandas da população. Isso passa tanto pelos maranhenses que enfrentam a criminalidade no dia a dia quanto pelos policiais que sofrem com a falta de estrutura adequada. Por isso, a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e da Polícia Civil é algo essencial para combater a violência. Um outro ponto importante é quanto à valorização dos agentes de segurança pública. Para tanto, defendo o adicional noturno e melhores condições de trabalho. Em suma, trago aqui diversos aspectos que precisam ser melhorados para que a segurança seja, de fato, tratada como prioridade no Maranhão. Desejo ao novo secretário boa sorte nessa missão!”, disse Wellington.

 Vídeo abaixo

Eliziane Gama destaca pacote de ações para prevenir violência nas escolas

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou na rede social o pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas lançado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com chefes dos Três Poderes, governadores e ministros.

“O governo federal está fazendo uma parte importante que é assegurar recursos para coibir a violência no ambiente escolar. Mas toda a sociedade tem o compromisso de compartilhar uma convivência positiva na comunidade escolar. É mais cultura de paz e menos discurso de ódio”, postou a parlamentar.

O plano do governo federal é investir R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças ocorridas em unidades de várias partes do País. Os recursos a serem transferidos para estados e municípios são de adiamentos de pagamentos previstos, no valor R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola).

“Esse anúncio é medida eficaz desde que parte dos recursos seja destinada a promover a saúde mental no ambiente escolar. Segurança é importante? Muito, mas precisamos cuidar do psicossocial nas escolas e colégios. Com certeza, esse pacto entre os poderes mais o envolvimento dos demais entes da federação trarão bons resultados”, completou Eliziane Gama, ao propor que plataformas digitais e famílias devem ser chamadas a colaborar com a manutenção da paz nas escolas.

Foto: Agência Senado

Deputado Wellington exige esclarecimentos da Prefeitura de São Luís sobre omissão em morte de bebê indígena de 10 meses

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar esclarecimentos sobre a morte de um bebê indígena de 10 meses de vida. De acordo com o relatado pela mãe da vítima, o Hospital da Criança negou atendimento ao bebê, que foi encaminhado à UPA do Araçagi e, em virtude da demora, veio a óbito. 

Ao se pronunciar, Wellington exigiu esclarecimentos da Prefeitura de São Luís e informou que irá apurar de perto o caso. 

“Lamento profundamente a morte do bebê indígena com apenas 10 meses de vida. O fato correu na UPA do Araçagi. Há indícios de omissão no Hospital da Criança. Estaremos apurando o caso. Como pai, não consigo mensurar a dor dessa família. Deus conforte nesse momento de tristeza”, disse o deputado Wellington.

Vereador Beto Castro destaca intervenções e reforma do ponto final de ônibus do Bairro de Fátima

Na manhã desta terça feira,(18),o vereador,Beto Castro,discursou na tribuna da câmara municipal de São Luís,para destacar duas obras de grande importância para o bairro de Fátima. 

Um dos problemas que os moradores vinham enfrentando era na entrada do bairro que em parceria com a Prefeitura ja está sendo realizado a intervenção e recapeamento completo da rua.

De acordo com o vereador,com o período das chuvas vários problemas se intensificaram mas que vai estar diuturnamente trabalhando para a resolução,"Estarei trabalhando incansavelmente para que os problemas que foram acumulados pelo período das chuvas sejam resolvidos com agilidade".Disse.

Também no período de 90 dias em parceria com o Governo do Maranhão está sendo reformado o ponto final de ônibus que se encontrava bastante deteriodado por conta do tempo.

A moradora,Dejanira Luz,64 anos,frisou, que vários políticos prometeram e nunca resolveram a situação do ponto final,mas que agora está feliz com a solução resolvida pelo Vereador,Beto Castro,"Estou muito feliz com essa reforma,a gente não aguentava mais esse espaço cheio de mato".

Pedro Fernandes inaugura escola com salas climatizadas e quadra de esportes

 

O prefeito de Arame, Pedro Fernandes, inaugurou, neste domingo (16), mais uma escola reformada e ampliada. O Grupo Escolar Bandeira Barros agora conta com salas climatizadas, novos equipamentos e outras melhorias, como quadra de esportes.

“A gente entra na escola e se sente bem, há alma na escola. É isso que estamos sentindo nessa escola hoje”, disse o prefeito.

O deputado federal Pedro Lucas e o secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, estiveram presentes na inauguração. Na ocasião, o deputado anunciou emenda parlamentar para aquisição de uma Pá Carregadeira, para auxiliar nos serviços de melhoria da infraestrutura do município.

O secretário Paulo Casé parabenizou o prefeito pelas melhorias que estão sendo feitas em Arame. “Parabéns ao prefeito Pedro Fernandes e a toda equipe de governo, que tem a educação e a transformação do Arame como um compromisso de sua gestão”, disse o secretário.

Após decisão judicial, prefeitura de Ribamar restringe o acesso de veículos à faixa de areia, às praias do Meio e Araçagy

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, na manhã desta segunda-feira (17), uma audiência pública e, por determinação da Justiça Federal, terá que cumprir a determinação e proibir o acesso à faixa de areia nessas duas praias.

A data de proibição do acesso às praias ficou programada para o dia 15 de maio. A partir dessa data, os condutores que descumprirem a determinação serão notificados. Os condutores terão 30 dias para adaptação da determinação.

Na ocasião, participaram da audiência moradores e comerciantes da região, que trouxeram ideias e o debate sobre o assunto, que é de extrema importância, com o objetivo de buscar estratégias para atender todas as demandas levantadas.

A determinação judicial é da 8ª Vara Federal da Seção Jurídica do Maranhão, e a prefeitura de São José de Ribamar já entrou com recurso para tentar reverter a situação.

Caso a prefeitura de São José de Ribamar não cumpra a ordem judicial, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. 

"Demos bons argumentos na tutela provisória de emergência e estamos recorrendo. A prefeitura de São José de Ribamar vai cumprir a determinação, mas vamos tentar suspender a decisão e buscar o melhor para que não exista prejuízo para moradores ou donos de bares das praias ", disse Madson Dias, chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura de São José de Ribamar.

O acesso à faixa de areia das duas praias ficará restrito aos prestadores de serviço, proprietários dos bares e moradores que tenham somente a faixa de areia para chegar ao destino. 

A sinalização informando a ordem judicial será colocada nesses acessos, além de barreiras de segurança para que seja cumprida a lei.

A prefeitura de São José de Ribamar informou que vai realizar blitz educativas e de orientação nos próximos dias até a data de início da restrição.

Além dos moradores e donos de bares, participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Dias, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, o chefe adjunto da Assessoria Jurídica, Pedro Marinho, o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social, Joel Araújo.