Secretaria de Educação rebate informações falsas sobre folha de pagamento

 

A Secretaria Municipal de Educação de Humberto de Campos veio a público esclarecer informações equivocadas que vêm sendo divulgadas por algumas páginas e blogueiros a respeito da folha de pagamento dos profissionais da educação do município.

Em nota oficial, a Secretaria reafirma que atua com total lisura, transparência e em estrita observância à legalidade, pautando todas as suas ações pelos princípios que regem a administração pública, especialmente a legalidade, a moralidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

O órgão destaca ainda que a divulgação e exposição indevida de dados pessoais, aliadas à imputação de fatos inverídicos, configuram grave violação de direitos fundamentais, atingindo diretamente a honra, a imagem e a dignidade dos servidores envolvidos. Tais práticas são vedadas pela Constituição Federal e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que assegura a proteção das informações pessoais e da integridade moral dos cidadãos.

A Secretaria ressalta que a propagação de acusações sem qualquer comprovação caracteriza conduta ilícita, sendo passível de responsabilização administrativa e judicial.

Diante dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação informa que já está adotando todas as providências administrativas e legais cabíveis para resguardar os direitos dos servidores e coibir a disseminação de informações falsas que atentam contra a honra pessoal e a credibilidade da administração pública do Município de Humberto de Campos.

Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e a correta prestação do serviço público, mantendo-se firme na defesa do interesse coletivo e do respeito aos profissionais da educação.

Dr. Hilton Gonçalo recebe apoio de prefeitos de Loreto e São Félix de Balsas à pré-candidatura ao Senado

 

O pré-candidato ao Senado pelo Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, recebeu com alegria e senso de responsabilidade o apoio de duas importantes lideranças políticas do sul do estado: o prefeito de Loreto, Germano Coelho Loreto, e o prefeito de São Félix de Balsas, Heider Nunes.

O anúncio do apoio reforça o crescimento da pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo, que vem ganhando adesões de gestores municipais comprometidos com o desenvolvimento regional e com políticas públicas voltadas às reais necessidades da população maranhense.

Em declaração, Dr. Hilton destacou a importância das alianças. “À nossa pré-candidatura ao Senado só cresce. São duas grandes lideranças, que conhecem de perto a realidade do povo e trabalham todos os dias para transformar seus municípios com seriedade e compromisso. Vamos em frente, que agora é Mais Maranhão e Menos Brasília”, afirmou.

Com experiência consolidada na gestão pública e reconhecido por sua atuação na área da saúde e do desenvolvimento municipal, Dr. Hilton Gonçalo segue ampliando sua base de apoio político, fortalecendo o projeto que defende um Maranhão mais forte, com voz ativa no Senado Federal.

Com apoio do deputado Hildo Rocha, famílias indígenas e rurais realizam o sonho da casa própria, em Grajaú

O município de Grajaú viveu um dia histórico com a entrega das primeiras unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando diretamente famílias da zona rural e comunidades indígenas. Do total de 100 casas, 14 já ficaram prontas e foram entregues aos seus proprietários. 

Durante a solenidade de entrega o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a articulação institucional e a importância social da iniciativa. Segundo ele, a entrega representa o retorno efetivo do programa habitacional. 

“Estou muito feliz porque as casas que eu tanto lutei para conseguir já estão sendo entregues. Se hoje estamos entregando essas casas é porque o programa Minha Casa, Minha Vida voltou por decisão do presidente Lula. Eu participei do retorno desse programa quando ocupei o cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades, sob a coordenação do ministro Jader Filho. Outras pessoas também foram fundamentais para que a população de Grajaú fosse contemplada com essas casas, entre elas o secretário de Habitação, Telmiston e o superintendente de Habilitação, Weverton. O prefeito Gilson tem contribuído fortemente para a construção dessas casas”, afirmou.

Um dos momentos mais simbólicos da entrega foi o relato sobre a mudança de vida da moradora Sandra, beneficiada com uma das unidades. “Hoje você vai ter uma casa em que pode dar conforto e segurança para sua família. Não é um vento qualquer, nem uma chuva qualquer que vai derrubar, porque é uma casa muito bem segura”, enfatizou o deputado. 

Ele lembrou que a família da Sandra antes vivia em uma moradia de taipa, sem condições adequadas. “Ela sai de uma casa improvisada para a casa definitiva dela. O sonho está realizado”, completou.

Marco histórico

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, classificou a entrega como um marco para o município. “Hoje é um dia histórico. Foram mais de oito anos de luta, em um projeto desafiador, em uma região de mais de 214 anos, onde isso nunca havia acontecido”, declarou. Para ele, o avanço é fruto de persistência e compromisso político. “Isso mostra quem tem sensibilidade, quem tem amor para buscar recursos e levar dignidade a uma população que historicamente foi esquecida”, afirmou.

Impacto social relevante

O secretário municipal de Habitação, Telmiston Carvalho, ressaltou o impacto social da ação junto aos povos originários. “Esse é um momento ímpar, marcante, que vai ficar na vida dos nossos irmãos Guajajara. Aqui na terra indígena Morro Branco, principalmente na aldeia Areinha, estamos entregando as primeiras unidades, e as outras 86 já estão em construção”, disse. Ele também destacou o trabalho conjunto. “Estamos aqui entregando um sonho que a gente sonhou e Deus realizou com a ajuda dos homens”, concluiu.

A iniciativa reforça o compromisso das esferas municipal, estadual e federal com a redução do déficit habitacional e a promoção da dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade social no Maranhão. A Caixa Econômica Federal que também é parceira do programa tem se organizado para simplificar e agilizar a liberação dos recursos do ministério das cidades destinados a construção de moradia popular.

Ajustes finais para a entrega de 3 mil moradias do Residencial Mato Grosso são discutidos em reunião, com a presença do deputado Hildo Rocha

Uma reunião realizada no próprio Residencial Mato Grosso, em São Luís, marcou um passo decisivo para a organização da entrega das 3 mil unidades habitacionais. O encontro reuniu membros do ministério das cidades, autoridades estaduais e municipais, além do setor produtivo, com foco na conclusão das obras e na garantia de infraestrutura e serviços essenciais para as famílias beneficiadas.

Participaram da reunião o Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo; o deputado federal Hildo Rocha (MDB); o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz; presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves; superintendente da Caixa Econômica Federal, Nayrton Silva; a secretaria municipal de urbanismo e habitação de São Luis, Érica Garreto e outros representantes de empresas e órgãos públicos. 

Durante o encontro, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância da atuação do Ministério das Cidades para destravar e concluir o empreendimento habitacional, considerado o maior do Brasil em execução. 

“Muito satisfeito com essa reunião promovida pela Secretaria Nacional de Habitação, na pessoa do secretário Augusto Rabelo, por determinação do ministro Jader. Ele está aqui hoje reunido com vários órgãos estaduais e municipais daqui de São Luís para dar fim à construção e entrega imediata dessas 3 mil unidades do Residencial Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Panejamento integrado

Hildo Rocha ressaltou ainda a complexidade do empreendimento e a necessidade de planejamento integrado para garantir condições adequadas de moradia às famílias que irão ocupar o local.

“É um residencial problemático, mas o ministro Jader Filho tomou como aquilo que ele tinha a obrigação de resolver, e está resolvendo. Esse conjunto habitacional é maior do que muitas cidades do Maranhão. São 11 mil pessoas que vão morar aqui, que precisam de escolas, que precisam de postos de saúde, que precisam de esgoto tratado, de água de boa qualidade, de iluminação pública, que precisam de áreas de lazer, de transporte público de qualidade, de segurança pública, de comércios e prestadores de serviços”, enfatizou.

O deputado também chamou atenção para o volume de investimentos públicos envolvidos na obra.

“A preço de hoje, esse empreendimento custa meio bilhão de reais. São 500 milhões de reais sendo implantados pelo governo do presidente Lula, fora o que o governador Carlos Brandão está investindo aqui com recursos do estado na área de segurança pública e o que ele vai ter que investir em educação do ensino médio”, destacou.

Hildo Rocha ressaltou as ações do governo estadual a fim de garantir segurança e educação, fruto da sua articulação com o governador Carlos Brandão. O deputado maranhense acrescentou que já está buscando junto a alguns órgãos federais mais equipamentos sociais para serem construídos no Mato Grosso. 

“Aqui há tem um batalhão da polícia militar por determinação do governador Carlos Brandão a quem eu pedi quando ainda estava sendo o secretário executivo do Ministério das Cidades. Também será construída uma escola de ensino médio, e vamos tentar viabilizar, junto ao Ministério da Educação, outros equipamentos, como Instituto Federal, no próprio ministério das cidades um mercado público, com o ministro Fufuca equipamentos esportivos e com a Margareth Meneses um Céu Cultural”, completou.

Serviços públicos imprescindíveis

O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, explicou que a diretriz do presidente Lula é garantir que a entrega das moradias ocorra de forma integrada, com serviços públicos e equipamentos urbanos funcionando desde o início da ocupação.

“A prioridade do presidente Lula para essa entrega é que nós entreguemos as casas, mas com equipamento público, com serviços e com qualidade. E esse foi o objetivo dessa reunião de hoje”, afirmou.

De acordo com Rabelo, a reunião serviu para revisar o andamento das ações técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a entrega do residencial.

“Revisamos todas as frentes de trabalho e já estamos caminhando a passos largos para a emissão das licenças, para que a gente possa trabalhar a entrega, mas também já garantindo os equipamentos necessários”, explicou.

A expectativa do Ministério das Cidades é que a entrega das casas ocorra até o final do mês de março.

Emílio Weba ganha força em Presidente Medici e Antônio da Paraense se junta ao grupo

 

O cenário político de Presidente Médici vive um novo momento com a aproximação entre duas importantes lideranças do município. Após anos de trajetórias distintas e disputas eleitorais acirradas, Emílio Weba e Antônio da Paraense passaram a caminhar juntos, sinalizando uma união que tem sido vista de forma positiva por aliados e pela população.

O gesto de união, ocorrido em pleno ano eleitoral, representa mais do que uma simples reaproximação política. Para muitos observadores, a aliança demonstra maturidade, diálogo e compromisso com o desenvolvimento de Presidente Médici. A soma de forças entre dois nomes experientes tende a fortalecer um projeto político sólido, capaz de ouvir diferentes setores da sociedade e construir soluções mais amplas para o município.

A união entre Emílio Weba e Antônio da Paraense surge como um fator de equilíbrio e renovação no cenário local, trazendo a expectativa de uma campanha mais propositiva e focada em resultados. O novo grupo político desponta com grande potencial de crescimento, reunindo bases importantes e ampliando o alcance das ações e propostas.

Mesmo sem anúncio oficial, a aproximação já é recebida com entusiasmo por apoiadores, que enxergam na aliança uma oportunidade de mudança positiva e de fortalecimento da representação política em Presidente Médici. Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance e resulte em um projeto capaz de promover desenvolvimento, estabilidade e benefícios concretos para a população.

Fonte: ESTADÃO MA

Escolas Comunitárias de Ribamar garantem legalidade de parcerias com a prefeitura

As entidades mantenedoras das escolas comunitárias que atuam na educação básica, nas modalidades creche e pré-escola no município, emitiram na última semana um comunicado público para esclarecer a natureza e a legalidade de suas operações. O posicionamento visa reafirmar o caráter essencial do trabalho realizado, que garante o atendimento de milhares de crianças ribamarenses.

De acordo com o comunicado, os serviços são prestados por meio de parcerias formalizadas legalmente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os recursos, conforme detalhado, são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), devidamente formalizados em Termos de Colaboração regulares e vigentes.

As entidades enfatizam que todas as parcerias são celebradas e executadas em “absoluta consonância com a Constituição Federal, com a legislação que rege as parcerias com a Administração Pública, com as normas de direito financeiro e com todas as diretrizes expedidas pelo FNDE/MEC”. O documento ressalta ainda a observância rigorosa dos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Um ponto destacado no comunicado refere-se à dinâmica dos repasses. As mantenedoras explicam que os valores, metas e obrigações previstos nos Termos de Colaboração “não são fixos”, sofrendo alterações sempre que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) modifica critérios, parâmetros de financiamento ou regras operacionais – ajustes que impactam diretamente o custeio da educação básica no âmbito das parcerias.

Além disso, as escolas comunitárias afirmam manter suas atividades de forma ininterrupta ao longo de todo o ano civil, incluindo períodos de férias e recessos escolares. Essa continuidade exige, conforme argumentam, a manutenção permanente de estrutura física, quadro de pessoal, planejamento pedagógico e funcionamento administrativo.

Em um trecho que busca afastar quaisquer dúvidas sobre a gestão dos recursos, as entidades reafirmam que prestam contas de maneira “regular e transparente”, estando sob “fiscalização permanente dos órgãos de controle”. O comunicado cita vistorias recentes realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), pelo Ministério Público Estadual (MP-MA) e pelo Ministério Público Federal do Trabalho (MPT).

Segundo as mantenedoras, essas inspeções resultaram na “aprovação integral das prestações de contas, sem qualquer registro de irregularidade ou desvio de finalidade”.

O documento se encerra com um tom de defesa da reputação do trabalho desenvolvido. As Entidades Mantenedoras, que se declaram responsáveis pela “maior rede de educação infantil e básica do Município”, expressam veemente repúdio a “qualquer tentativa de deslegitimar, politizar ou macular o trabalho sério, comprometido e socialmente relevante que desenvolvem”.

Elas reafirmam, por fim, seu “compromisso inegociável com a educação pública de qualidade, com a transparência na gestão dos recursos, com o respeito às instituições, à sociedade e às famílias” beneficiárias dos serviços.

Júlio Filho demonstra sabedoria e lidera articulação de aliança forte em Ribamar

Em um encontro marcado pelo pragmatismo e pela busca de resultados concretos, o pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho demonstrou maturidade e capacidade de articulação política ao liderar, na última quinta-feira (15), uma extensa agenda de pautas para São José de Ribamar junto ao governador do Maranhão, Carlos Brandão. A reunião, que aconteceu a convite do próprio chefe do Executivo estadual, contou com a presença estratégica do pai de Júlio, Dr. Julinho (PODEMOS), prefeito do município, fortalecendo a ponte entre a gestão local e o Estado.

No encontro foram debatidas e confirmadas ações prioritárias para a população ribamarense. A pauta, abrangente e focada em demandas essenciais, percorreu áreas como educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico.

"Foi uma reunião extremamente produtiva, onde colocamos as necessidades de Ribamar na mesa com clareza e obtivemos respostas objetivas do governador. Nosso foco é trazer desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da nossa gente, e esse diálogo direto é fundamental", afirmou Júlio Filho. 

Durante o encontro o governado garantiu  40 quilômetros de asfalto para o município, a implantação de um Colégio Militar e de uma Estação Tech, novas viaturas para as forças de segurança e a instalação de um posto do Viva/Procon, facilitando o acesso da população a serviços de defesa do consumidor. Também serão entregues a população carrinhos do programa Mais Renda, incentivando o empreendedorismo.

A reunião reforçou a construção de uma aliança forte em torno do desenvolvimento de Ribamar, posicionando Júlio Filho não apenas como um pré-candidato, mas como um agente político já ativo na conquista de benefícios e melhorias para a cidade Ribamarense.