A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) disse que a Procuradoria Geral da República (PGR) acertou ao recomentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da medida provisória do presidente da República, Jair Bolsonaro que altera o marco civil da internet.
A medida provisória de Jair Bolsonaro, segundo a senadora dificulta a retirada de fake news e conteúdos considerados abusivos das redes sociais.
Para Eliziane, o Senado deve devolver o texto ao Palácio do Planalto.
“PGR acerta ao recomendar que o STF suspenda os efeitos a MP que altera Marco Civil da internet e dificulta a remoção de fake news e conteúdos abusivos nas redes sociais. É hora do Senado devolver o texto ao Planalto”, afirmou Eliziane Gama.
Foto: Agência Senado
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