Os vereadores ribamarenses aprovaram o Projeto de Lei 1.327/2022, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. O texto foi apresentado pelo vereador Cloves do J.Câmara (PTC). Com a aprovação em plenário, a propositura segue agora para a sanção do prefeito.
Segundo o projeto, as atividades religiosas realizadas em templos e fora deles devem ser reconhecidas como essenciais e serão mantidas em tempos de crises causadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Segundo o texto, a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois “a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”.
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