Conheça as ações do RibAmar Cidade em Obras na Cidade Balneária

O  maior programa de infraestrutura da Prefeitura de São José de Ribamar, torna a cidade um verdadeiro canteiro de obras. 

O programa que beneficia milhares de ribamarenses é ativo de uma extremidade a outra do município, levando serviços de pavimentação, drenagem profunda e superficial, reforma, construção, iluminação e melhorias. Contemplando Zona Rural, Vilas, áreas limítrofes e a Sede da cidade.  

Durante a atual gestão, já foram mais de 100 frentes de trabalhos e obras concluídas, que estão mudando a história e modernizando a cidade. A vida do ribamarense agora é digna e com qualidade, benefícios tanto para quem mora, quanto para quem visita o município.

A pavimentação em bloquetes chegou à marca de 19.222 metros , contemplando os bairros: Diomedes, Solar dos Coqueiros, Dr. Julinho, Monte Alegre, Piçarreira, Vila Sarney Filho, Vila Operária, Jardim Tropical, Vila São Luís, Residencial São José, Altos do Turu, Recanto do Turu, Araçagy, Cidades e Fruteiras, Praia Azul.

O asfalto chegou no Parque Araçagy, Cidades e Fruteiras, Alto do Turu, Juçatuba, Itapary, Tijupá Queimado e Vila Kiola, somando 15.198 metros de ruas pavimentadas. 

Além dos serviços de pavimentação nos bairros, o RibAmar Cidade em Obras é atuante também na área da educação e saúde, nas reformas e construções de escolas e UBS. 

80% das escolas municipais já foram reformadas e estão no padrão que os alunos merecem para garantia de um bom aprendizado. Salas amplas e climatizadas, quadras esportivas, refeitórios e girotecas.

Na saúde, o programa reformou a Maternidade Municipal, entregou um novo Centro de Parto Humanizado, e está reformando o Hospital Municipal. A gestão também reformou mais de 30 Unidades Básicas de Saúde para atender melhor o ribamarense. 

A SEMOSP, Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, em parceria com a SEMMAV, Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos, segue planejando novos cronogramas de obras para beneficio dos munícipes.

Calvet Filho promove evento para o Agricultor e investimentos de 8 milhões na agricultura familiar

 

PREFEITO CALVET FILHO COM SUA EQUIPE.

ROSÁRIO/MA – Em um evento para marcar o Dia da Agricultura Familiar (25) e o Dia do Agricultor (28), o prefeito Calvet Filho, realizou durante a manhã da última quarta-feira (26), no Auditório do Complexo Ferroviário, um Encontro com Presidentes de Associações, Cooperativas e Sindicatos, do município de Rosário.

No evento, foram realizadas as assinaturas dos termos de adesão ao Fundo de Garantia Safra; aditivo de acordo de cooperação técnica da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer); de acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Rosário; e de doação de bens móveis entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Rosário. A Codevasf, junto da Prefeitura, realizou, ainda, a entrega de 18 kits de irrigação para sindicatos e cooperativas de agricultura familiar locais.

A atual gestão municipal realizou um grande marco na história da cidade, com investimentos de R$ 8 milhões em compras institucionais da agricultura familiar. Desde 2021 a Seagri segue realizando diversas iniciativas, como a parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promovendo a entrega das cestas verdes, semanalmente, para cerca de mil famílias, contendo produtos advindos exclusivamente de agricultores locais.

A cerimônia aconteceu por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Seagri), e contou a presença do secretário de Valter Costa. O encontro foi finalizado com a visita do Agricultores às novas instalações do Hospital Municipal de Rosário, que está em fase de conclusão e será entregue em breve.

Para o prefeito de Rosário, Calvet Filho, medidas como essa são muito importantes para beneficiar a comunidade agrícola. “Estamos aqui hoje realizando um grande marco com mais de oito milhões de reais investidos em compras institucionais. Recebemos vários relatos de agricultores que começaram com uma pequena plantação e hoje já possuem diversos funcionários os ajudando nas vendas. Isso é muito gratificante, saber que mudamos as vidas dessas pessoas, as levando a ter sua renda própria e seu pequeno negócio, além de trazer segurança alimentar e movimentar a economia da nossa cidade”, finalizou.

PREFEITO CALVET FILHO COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Prefeito Walace Azevedo, coloca iluminação pública com lâmpadas de LED em povoado Mata da Canoa

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ICATU/MA.

ICATU/MA – O trabalho de manutenção e troca de luminárias tem sido realizado constantemente em diversos bairros, ruas e povoados do município de Icatu. E para dar continuidade aos trabalhos, nesta semana a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de obras, esteve percorrendo a Zona Rural da cidade para manutenção e substituição da luminária ALFA, por LED.

Frente de serviços ocorreu no povoado Mata da Canoa. Os trabalhos foram voltados para a troca das lâmpadas que estavam quebradas, substituição de cabos furtados, reparos, entre outras ações.

Conforme o prefeito Walace Azevedo, a equipe realiza um cronograma diário, garantindo iluminação pública nos setores urbanos e rurais, de modo a diminuir principalmente os atos de criminalidade, além de possibilitar segurança a moradores, condutores, ciclistas e pedestres.

“Brilha, Icatu: o povoado Mata da Canoa agora tá é iluminado!
O cronograma de modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED segue acontecendo e chegou a vez do povoado Mata da Canoa não só se modernizar, como sair da escuridão e ficar 100% iluminado.
Banho de luz por todos os povoados e também na sede de Icatu!” postou o prefeito Walace.

“Os serviços vêm sendo feito de forma intensiva, sem intervalos. Temos um cronograma dos pontos que vamos, mas também atendemos de imediato quando a população solicita a ligação ou recuperação de algum local que esteja sem iluminação pública”, afirma Walace.

A requalificação de todo o sistema de iluminação pública de Icatu, é uma determinação do prefeito Walace Azevedo, que visa modernizar e garantir eficiência principalmente na reposição de lâmpadas queimadas, na substituição por acessórios mais modernos, e na colocação de iluminação em locais onde não havia

Deputado Wellington debate sobre falta de vagas em escolas públicas em São Luís durante audiência com Defensoria e Ministério Público

Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Wellington do Curso participou de Audiência Pública que abordou a falta de vaga escola na rede pública municipal de ensino em São Luís. O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da população e da sociedade civil organizada, e do Poder Público, que lidam com esta demanda na comarca de São Luís. E o evento coordenado pela Defensoria Pública do Maranhão e presidido pelo Defensor Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente. 

Na ocasião, o deputado Wellington ouviu atentamente os relatos dos estudantes e/ou pais de crianças e solicitou uma atenção maior do Município de São Luís para o caso.

“É triste que um pai ou mãe precise procurar a Defensoria ou Ministério Público para conseguir uma vaga em escola para seus filhos. Essa realidade mostra o tanto que estamos falhando com a nossa população. A Prefeitura precisa explicar onde estão essas vagas e por que estão fechadas para quem precisa. Educação é prioridade. Negar isso às pessoas é tirar delas a oportunidade de mudança de vida”, disse o professor e deputado Wellington.

Como encaminhamento, a Prefeitura de São Luís deverá apresentar um Plano de Ação com ampliações que atendam prioritariamente as áreas com maior demanda e maior déficit, a exemplo da Zona Rural, área Itaqui Bacanga e Cidade Operária.

Prefeitura de São José de Ribamar avança em assistência social e emprega novos equipamentos públicos

Na manhã desta quinta-feira (27), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, inaugurou a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede.

O novo espaço possibilita mais conforto no atendimento aos assistidos. O CRAS presta serviços continuados de Proteção Social Básica de Assistência Social para famílias em situação de vulnerabilidade social.

As ações envolvem acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária.

Para o prefeito Dr. Julinho, que participou da entrega dos equipamentos públicos, o novo prédio traz um atendimento digno para a comunidade que precisa do CRAS e para os servidores. 

“O antigo Cras, que ficava no São Raimundo, era pequeno e só contava com 6 servidores, agora temos 11 servidores e um espaço moderno e adequado para atender a população com o conforto e a dignidade que eles merecem”, destacou o prefeito. 

O Núcleo de práticas restaurativas também ganhou uma cara nova e agora conta com um espaço mais amplo para exercer sua funcionalidade com mais excelência, que é buscar a harmonia e o equilíbrio entre pessoas envolvidas em situação de violência ou conflito.

Na ocasião, também foi reinaugurada a 

Central de Atendimento do Cadastro Único, unidade responsável pela manutenção e fiscalização de diversos programas sociais que utilizam como base cadastral o CadÚnico do Governo Federal, como o Bolsa Família. O prédio que fica dentro da mesma estrutura do CRAS passou por uma reforma geral com direito a ampliação de algumas salas e novo mobiliário. 

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe, explicou que o espaço oferece facilidade de acesso para atendimento à população e desafoga os serviços dos CRAS que até então atendiam a todas as demandas do CadÚnico. “O espaço foi totalmente revitalizado e agora os usuários contam com uma Central mais ampla que facilita o acesso do usuário ”, comentou Gilvana.

Deputado Wellington se reúne com Diretores da Equatorial e solicita linha de distribuição de energia elétrica para Santo Amaro

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião com o Diretor Presidente da Equatorial Energia, Sérvio Túlio, e com o Diretor de Relações Institucionais, José Jorge. O objetivo foi tratar de medidas para sanar as falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica na cidade de Santo Amaro.

Ainda na reunião, Wellington tratou de ofício em que requer a instalação de linha de distribuição dedicada exclusivamente à cidade de Santo Amaro.

“Estive em reunião com o Diretor Presidente da Equatorial e com o Diretor de Relações Institucionais para tratar da instalação de uma linha de distribuição de energia elétrica dedicada exclusivamente à cidade de Santo Amaro, que vem passando por um processo de crescimento acelerado em virtude do seu potencial turístico. O objetivo é garantir que a população não sofra mais com as recentes quedas de energia. A curto prazo, também solicitei a disponibilização de uma equipe plantonista, a fim de evitar que o reparo dos problemas seja demorado. População de Santo Amaro, contem comigo!”, destacou o deputado estadual Wellington do Curso.

São José de Ribamar ultrapassa São Luís no ranking estadual de transparência

Portal da Prefeitura ribamarense recebe nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14

Dados obtidos junto ao relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontam que o nível de transparência do Portal de Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar ficou maior que o do site da Prefeitura de São Luís. 

De acordo com o ranking de transparência, com base no resultado de fiscalização realizado no primeiro semestre de 2023, o portal da Prefeitura ribamarense recebeu nota 8.36, sendo classificado com o nível B. Já o site da prefeitura ludovicense ficou com nota 8.14, mas com o mesmo nível B. 

O diagnóstico demonstra o compromisso do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, com o fornecimento de informações sobre todas as suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre, visando conferir o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Prefeitura de São José de Ribamar, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site, existem informações prioritárias e institucionais sobre suas receitas e despesas, assim como os convênios, acordos e ajustes. Também fornece dados sobre os recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviços de informações ao cidadão, acessibilidade e instrumentos da gestão fiscal e do planejamento.

Finalidade essencial

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o aposentado José Antônio Costa, de 70 anos, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

"O portal da Prefeitura é uma ferramenta, por meio do qual, os cidadãos podem ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos verificar dados sobre as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta", declarou.

Transparência é compromisso 

O prefeito Dr. Julinho destaca que as ações de transparência da Prefeitura não beneficiam apenas a gestão, mas toda a população ribamarense. "Esse atesto de cumprimento das exigências emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, comprova o compromisso da nossa gestão com a transparência, algo que firmamos perante a sociedade quando assumimos a prefeitura", frisou.

Deputado Wellington realiza audiência em defesa dos professores e dos servidores públicos de Turiaçu

Na manhã desta terça-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em audiência pública no município de Turiaçu. O evento ocorreu no Centro Paroquial da cidade e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, professor Emerson Costa; do presidente da Câmara de Vereadores, Axinho Jussara; de representante do Ministério Público, além dos vereadores Marciel Arone, Atalecio Araujo, Nadson Mandu, Maria Libânio e dezenas de professores.

Na ocasião, Wellington ouviu as reivindicações apresentadas pelos professores e demais servidores públicos, comprometendo-se em formaliza-las na Assembleia Legislativa.

“Agradeço pelo carinho e confiança com a qual fui recebido em Turiaçu. Ouvi atentamente os relatos apresentados pelos professores e demais servidores públicos. Entre as principais demandas, há a necessidade urgente da aplicação correta dos recursos do Fundeb, o reajuste salarial dos servidores públicos e, também, o repasse dos descontos previdenciários feitos na folha de pagamento dos servidores. Oficiarei o prefeito da cidade para que preste esclarecimentos sobre inúmeros pontos, inclusive sobre a adoção de medidas para garantir que os direitos desses profissionais  sejam respeitados”, disse Wellington do Curso.

Festival de Férias Ribamarense agita fim de semana na Cidade Balneária

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao Festival de Férias Ribamarense, evento de atividades esportivas e muita diversão aos moradores e visitantes. O Festival começou no sábado (22), com uma animada disputa de futebol de praia, seguido por um empolgante torneio de futevôlei no domingo (23).

A programação continua no próximo fim de semana, com mais esportes na Praia de Banho. No sábado (29), o destaque será o beach tennis, proporcionando momentos de descontração e competitividade aos participantes. Já no domingo (30), será a vez do vôlei misto, reunindo homens e mulheres em uma emocionante competição.

Promovido pela prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Festival de Férias Ribamarense demonstra o compromisso da gestão em valorizar a prática de esportes na cidade. Além de proporcionar entretenimento e lazer aos ribamarenses, o evento incentiva a convivência comunitária e o aproveitamento das belezas naturais da cidade.

Com o sucesso do primeiro fim de semana e a expectativa para as próximas atividades esportivas, o Festival de Férias Ribamarense se consolida como um evento tradicional no calendário da cidade. A prefeitura de São José de Ribamar reafirma seu comprometimento em proporcionar eventos que contribuam para o fortalecimento dos laços sociais.

Prefeito Walace Azevedo, realiza importante via de acesso aos povoados

 

PREFEITO WALACE FISCALIZANDO OBRAS.

ICATU/MA – A Prefeitura de Icatu, por meio da Secretaria Municipal de obras, esta finalizando o fim do isolamento em estrada vicinal de acesso ao povoado de Cabral a João Muleque e Maruim. Medida que garante o transporte dos produtos agrícolas e da comunidade da região.

“Fim do isolamento e mais mobilidade: a abertura da estrada de Cabral a João Muleque e Maruim tá em fase de finalização. 
Agradeço o Presidente Lula e a Senadora Eliziane Gama pela a emenda que possibilitou a abertura dessa importante via de acesso aos nossos povoados”.
É mais do que uma obra, é garantia de mobilidade e desenvolvimento para a Zona Rural de Icatu!

Deputado Wellington convida população para audiencia em defesa dos professores e servidores públicos em Turiaçu

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã deste sábado (22), e convidou a população para importante audiência pública que acontecerá no município de Turiaçu. O objetivo é discutir sobre a aplicação dos recursos do Fundeb e os direitos dos profissionais da educação. O evento ocorrerá no Centro Paroquial, a partir das 9h da próxima terça-feira (25). 

Ao fazer o convite, Wellington informou que todos os relatos dos professores serão formalizados e encaminhados às autoridades competentes.

“É com alegria que convido todos vocês da região de Turiaçu para participarem de uma importante audiência que acontecerá na próxima terça-feira, dia 25. O objetivo é discutir sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e os direitos dos profissionais da educação. Todas as reivindicações serão formalizadas e encaminhadas às autoridades competentes. Nosso objetivo é garantir que os professores sejam respeitados e valorizados!”, disse Wellington do Curso.

Prefeitura inaugura Cento de Controle de Operações

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, realizou na manhã desta quinta-feira (20), a inauguração da ampliação do Centro de Controle de Operações. A solenidade aconteceu no auditório da Semtrans. 

O CCO é utilizado em diversos setores, incluindo segurança pública, transporte, trânsito, entre outros. Ele permite o acompanhamento em tempo real de atividades, detecção de eventos suspeitos ou perigosos e a possibilidade de tomar ações preventivas ou corretivas quando necessário.

O Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Joel Pereira, comenta sobre a satisfação em inaugurar o centro. “É uma honra fazer parte desse time vitorioso. No início, quando inauguramos a primeira fase do projeto, tínhamos apenas 7 câmeras e 4 monitores. Hoje estamos reinaugurando 32 câmeras fixas e móveis, e ainda faltam 9 câmeras que serão instaladas por toda cidade, câmeras de alta resolução. É um projeto ousado, e ouso dizer que outros município do Maranhão não tem uma central como esta.”, afirmou o secretário.

A primeira fase do projeto já foi concluída com 20 câmeras pan, que giram em 360 graus, exclusivas para monitoramento. Na segunda fase, serão 6 câmeras pan com 6 câmeras pan e 8 OCR (câmeras que fazem leitura de placas) e ampliação do centro. Na terceira fase, serão 9 câmeras pan e painel de led, e por último, serão instaladas mais 9 câmeras pan, totalizando 52 câmeras.

O prefeito Dr. Julinho falou sobre a ação e comentou sobre a confiança depositada nos profissionais responsáveis pelo CCO. “Aqui na guarda nós contamos com pessoas muito competentes e inteligentes e capazes de realizar um ótimo trabalho. Tudo isso para proporcionar segurança ao povo ribamarense.”, finalizou o prefeito.

Prefeito Dr Pedro transforma Presidente Juscelino em canteiro de obras

A prefeitura  de Presidente  Juscelino na administração do Dr Pedro Paulo, não para. 

O trabalho  de reconstrução  da cidade segue a passo grandiosos.

O exemplo é a rua que dá acesso ao bairro São Francisco, que sofria por décadas devido as erosões causadas pelas fortes chuvas e agora está pavimentada com bloquetes.

 O trecho que inicia no povoado Incruzo e vai até a Vila Nova também está sendo beneficiado com pavimentação. Depois do período chuvoso é hora de colocarmos nossos homens e máquinas nas ruas para proporcionar aos nossos juscelinenses acesso digno, trafegabilidade e escoamento da produção.

As obras são oriundas de emenda dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha,  parceiros incansáveis que também nos ajuda nesta missão de dias melhores para nossa gente.

Agradeço também a nossa equipe de Infraestrutura por se empenhar no propósito de transformar nossa princesa do Munim.

Avante, Presidente Juscelino. O trabalho não para!

Prefeitura de São José de Ribamar investe em obras de infraestrutura por toda cidade

 

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue com cronograma de obras do programa Ribamar Cidade em Obras. O asfaltamento de ruas e avenidas avança a cada dia e nesta semana o bairro Piçarreira esteve em festa, a prefeitura entregou à população 14 ruas recuperadas com pavimentação em bloquetes e na ocasião, foi anunciado a segunda etapa da obra que vai deixar o bairro 100% recuperado, incluindo a praça da comunidade.

Durante a entrega que contou com a presença do prefeito Dr. Julinho, os moradores não esconderam a felicidade ao verem o bairro, que por mais de 28 anos viveu uma história de abandono, lama e barro, reconstruído. “Eu agradeço de todo coração a prefeitura por enxergar a Piçarreira, aqui era só lama em dias de chuva e poeira no verão, vivíamos no barro e hoje temos ruas asfaltadas com bloquetes. É um sonho realizado”, disse o morador Ivonaldo Garcês.

Na Vila Diomedes a realidade também é outra, a população está vivendo a mesma sensação de alegria. O bairro que por muitos anos sofria com falta de infraestrutura, também está todo asfaltado. Nas ruas com pavimentação em bloquetes e meio fio, agora, é possível ver, carros passando sem dificuldades, pessoas se

locomovendo com facilidade e crianças brincando. Dona Adriana Claudia, moradora do bairro, conta que antes, mal dava pra sair na porta de casa, que no inverno era difícil até levar as crianças na escola.

 “Aqui era um sofrimento sem fim, a gente não podia nem ficar na porta, no inverno não dava pra sair de casa, as crianças nem iam pra escola. Agora dá gosto de ver, tô muito feliz”, complementou Maria. 

O Ribamar Cidade em Obras continua contemplando outros bairros, na Vila Kiola por exemplo, as máquinas trabalham em ritmo acelerado, algumas ruas já receberam pavimentação asfáltica e outras estão sendo preparadas. 

“Moro há 30 anos aqui na Vila Kiola, eu sempre sonhei com esse momento, as outras gestões só passavam máquinas aqui e na primeira chuva tudo virava lama de novo. Isso é resposta de muita oração. Aqui tínhamos ruas que não dava mais nem para transitar a pé, meu coração é só gratidão”, destacou Maria do Remédio. 

Os investimentos são importantes para ofertar à população uma série de benefícios diretos em mobilidade urbana e acessibilidade.

Deputado Wellington cobra realização do concurso público da EMAP

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para se posicionar contrário à realização de processo seletivo na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). O posicionamento foi feito após o anúncio de vagas para o cargo de operador portuário. 

Ao abordar o assunto, Wellington defendeu a realização imediata de concurso público e disse ser o meio mais indicado para selecionar candidatos que estejam preparados.

“Há anos, a população aguarda o concurso público e hoje nos deparamos com a abertura de período de inscrição para seletivo na EMAP. Acionei o Governo do Estado para que realize concurso na Empresa de Administração Portuária. É o meio mais indicado para garantir uma seleção imparcial e meritocrática. Seletivo não mede competência, concurso público sim!”, disse Wellington do Curso.

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos e o Sebrae unem forças pelo desenvolvimento dos pequenos negócios através do Programa Cidade Empreendedora

Humberto de Campos. 

O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae que visa fomentar o empreendedorismo e a inovação nas cidades, buscando a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável dos negócios locais.

Dentre as ações previstas no acordo de parceria, destacam-se:

* Capacitação e treinamento: Serão oferecidos cursos, workshops e capacitações específicas para os empreendedores locais, abrangendo temas como gestão de negócios, marketing, finanças, inovação e empreendedorismo.

* Turismo: O programa também incentivará a qualificação de empreendedores e da mão-de-obra local em prol do turismo. Serão desenvolvidas estratégias para incentivar o turismo na região, destacando os atrativos de Humberto de Campos, gerando renda e oportunidades para os pequenos negócios do setor.

* Educação Empreendedora nas escolas: serão real

Prefeitura de São José de Ribamar assina Ordem de Serviço para reforma de Quadra Poliesportiva

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, assinou nesta terça-feira (18), a Ordem de Serviço para a reforma da Quadra Poliesportiva Zé de Zanda. A quadra é o principal equipamento de esporte da região da Avenida Mascarenhas de Morais, na Estrada da Mata e atenderá a comunidade escolar.

Alunos matriculados da rede municipal, que frequentam a EMEI – Creche Matinha,  serão o público-alvo da reforma da quadra e da urbanização de sua área externa, juntamente com a população que reside nas imediações, quando houver eventos abertos para a comunidade.

A reforma da quadra coberta segue o padrão do FNDE e conta com um palco. A obra está avaliada no valor de R$ 1.842.927,17 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) e tem a previsão de seis meses para conclusão.

Diante do aumento da criminalidade, deputado Wellington solicita a nomeação de 1.100 policiais aprovados no último concurso

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor cenas de um assalto que ocorreu em São Luís na última terça-feira (18). Nas imagens, é possível ver dois homens armados apropriando-se do carro da vítima, que é motorista de aplicativo. As cenas foram registradas em uma câmera veicular. 

Ao expor o caso, o deputado Wellington voltou a solicitar do Governo do Estado a imediata nomeação dos 1.100 soldados formados pelo último concurso da PMMA, além dos subjudice e remanescentes.

“As imagens mostram a ousadia de dois homens que realizaram assalto a um motorista  de aplicativo e levaram o veículo com o condutor preso na mala. É o retrato da insegurança e da impunidade. Volto a solicitar do Governo do Estado a nomeação imediata dos 1.100 soldados formados pelo último concurso da PMMA, além dos subjudice e remanescentes. Ora, temos uma previsão de que mais de 1.000 policiais irão para reserva nesse ano. O Estado precisa fazer algo. Caso contrário, a violência continuará dominando o dia a dia dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.

Seletivo para Professores da prefeitura de São José de Ribamar bate recorde com 11.611 inscritos

Batendo recorde com 11.611 inscritos, encerrou ontem o prazo de inscrições para o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar. O edital foi lançado no dia 30 de junho, com o objetivo de preencher 467 vagas, além de formar cadastro reserva, para o cargo de professor. 

Segundo o secretário adjunto de Educação,Reginaldo Soares , a grande procura estava dentro do previsto, levando em consideração que o município de São José de Ribamar paga o maior salário do Brasil para professores.

“Hoje, nossos professores são valorizados, temos uma gestão comprometida que garante não só um bom salário, mas também condições dignas de trabalho. Nossas escolas estão bem estruturadas, 80% das unidades foram reformadas e vamos chegar a 100%. Acredito que todo profissional da educação gostaria de ter um espaço de trabalho do nível de São José de Ribamar”, disse o secretário. 

De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: Professor Pedagogo - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) (171); Professor Pedagogo - Educação Infantil (105); Professor Especialista em Educação Especial (32); Professor Intérprete de Libras (14); Professor de Ciências (19); Professor de Educação Física (29); Professor de Geografia (15); Professor de História (15); Professor de Língua Estrangeira (Inglês) (14); Professor de Língua Portuguesa (21); Professor de Matemática (16); Professor de Filosofia (8); Professor de Arte (8).

Para estar apto a concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato possua licenciatura plena na respectiva área em que deseja atuar. Vale ressaltar que no quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 4.420,55.

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova de títulos, prevista para o período de 4 a 6 de agosto de 2023. O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Deputado Wellington apresenta PL para evitar fraudes e obrigar a instalação de mangueiras transparentes em postos de combustíveis

O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão para obrigar a instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis. O PL n° 420/2023 prevê que o estabelecimento que descumprir a norma poderá ser penalizado com advertência, multa de R$ 5 mil por infração e até suspensão temporária das atividades.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo proteger o consumidor de fraudes e lesões no Maranhão. 

“O objetivo do PL é proteger o consumidor maranhense. Há uma crescente reclamação de adulteração na qualidade dos combustíveis e também de que o valor pago não corresponde a quantidade depositada no tanque dos veículos. Com mangueiras transparentes, o consumidor poderá confirmar se de fato está recebendo a quantidade paga. A medida dará maior segurança ao cidadão maranhense”, disse Wellington do Curso.

Ex-presidente José Sarney recebe alta após acidente doméstico em casa

O ex-presidente da República, José Sarney recebeu alta médica na manhã desta segunda-feira (17), no Hospital UDI, em São Luís.

José Sarney estava internado após sofrer um acidente doméstico no domingo (16), em sua residência.

Sarney que tem 93 anos tropeçou e caiu em casa. Ele foi levado para o Hospital UDI onde se submeteu a exames médicos e ficou internado para observação.

Os exames apontaram que Sarney teve pequena área de isquemia cerebral.

Foto: Divulgação

Deputado Wellington solicita transparência sobre aplicação dos recursos dos royalties e vouchers do turismo em Barreirinhas

O deputado estadual Welington do Curso (PSC) informou ter apresentado requerimento na Assembleia Legislativa para que o prefeito da cidade de Barreirinhas preste alguns esclarecimentos. O objetivo é garantir transparência sobre a aplicação dos recursos dos royalties e vouchers do turismo no município, vez que os relatos da população demonstram a falta de atenção do Poder Público em direitos básicos como educação, saúde, infraestrutura e outros.

Ao expor os fatos, Wellington do Curso afirmou o município de Barreirinhas, além de contar com expressivo volume de recursos públicos, recebe também outros montantes oriundos da iniciativa privada, a exemplo de royalties e vouchers.

“As empresas e os operadores de turismo pagam taxas..Barreirinhas é um município com muitos atrativos. Então, cadê o dinheiro dos vouchers? Mais grave ainda: em 2022, a cidade de Barreirinhas recebeu mais de R$ 3,6 milhões de royalties do petróleo, da energia eólica. Já em 2023, recebeu R$ 3 milhões. Onde foi parar o dinheiro dos royalties e da arrecadação? Acionei o prefeito para que preste os esclarecimentos”, disse Wellington.

Prefeito Dr Julinho entrega novas ruas pavimentadas no bairro Piçarreira

O bairro Piçarreira, do município de São José de Ribamar, foi contemplado com serviços de pavimentação em bloquetes, sarjetas e meio-fio.

O bairro é assistido frequentemente pela atual gestão e se tornou um importante equipamento público. A prefeitura implantou a primeira unidade da Casa da Mulher Ribamarense, Casa de Apoio para Idosos e Crianças, e reformou a escola da comunidade.

A população do bairro esperou mais 28 anos por condições dignas. Foram muitos anos de lama, poeira e compilações na mobilidade.

Agora a realidade é outra. O bairro está irreconhecível. Deve até mudar de nome e ficará conhecido como Nova Piçarreira.

Na sexta-feira (14), foram entregues 14 ruas. E as mudanças continuam, na segunda etapa serão contempladas mais ruas e a reforma do Viva Piçarreira. 

Conceição Trovão, moradora há mais de 18 anos do bairro, comenta a satisfação em ver o local onde vive com sua família transformado. “É muito gratificante estar vivendo isso, foram muitos anos de espera, agradeço primeiramente a Deus e ao prefeito Dr. Julinho por trazerem dias melhores para a nossa comunidade”, comentou.

Justiça determina que presidente da Câmara de Ribamar, Dudu Diniz coloque em pauta projeto sob pena de aplicação de medidas coercitivas

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão determinou, na tarde da última terça-feira (11), que  ANTÔNIO LUDOVICO FREIRE DINIZ BARROS, Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, CRISTIANO COSTA PINHEIRO, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de São José de Ribamar, e MARIO DA ROCHA SANTOS, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo da Câmara Municipal de São José de Ribamar, que coloquem em pauta para votação o projeto encaminhado em 05/04/2023 à Câmara Municipal de São José de Ribamar, em caráter de urgência consoante que prevê a Lei Orgânica do Município, a Mensagem no 84, a qual dispõe acerca do projeto de lei que trata da Reorganização Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como altera e consolida outras leis municipais e dá outras providências.

Que até a presente data não foi encaminhado o Projeto de Lei para votação, bem como não apresentaram os pareceres cabíveis, muito embora tenha se exaurido todos os prazos regimentais possíveis.

Sendo assim, o Processo Legislativo em comento está sujeito ao controle judicial via mandamental, para garantir que as disposições constitucionais que o disciplinam tenham a devida observância, conforme extrai-se do art. 64 da Constituição Federal e do art. 46 da Lei Orgânica, de forma que, o processamento célere, após o pleito de urgência, é determinação imperativa, e sua violação evidencia a existência de direito líquido e certo a ser protegido em sede de mandado de segurança.

Portanto, resta configurada a relevância da fundamentação (fumus boni iuris). Entendo, ainda, presente o periculum in mora, na medida em que a proximidade do recesso legislativo acarretará a postergação da apreciação. 

Outrossim, o periculum in mora se relaciona também às matérias relevantes atinentes ao projeto.

O juíz JOSÉ RIBAMAR SERRA da 1º Vara Cível - Portaria – CGJ 47152022 concedeu a liminar pleiteada, para DETERMINAR que:

a) o Presidente da Câmara Municipal encaminhe o Projeto relativo à Mensagem no 84 às

Comissões competentes no prazo de 05 (cinco) dias;

b) as Comissões competentes exarem parecer no prazo de 3 (três) dias, a contar do recebimento da matéria pelo Presidente, e a posterior inclusão na próxima sessão legislativa dos devidos pareceres, sob pena de aplicação de medidas coercitivas em caso de descumprimento, bem como crime de desobediência à ordem legal, nos termos da Lei Penal.

Documentos abaixo:

Eliziane se reúne com ministra da Saúde e discute piso da Enfermagem

Em audiência nesta quinta-feira (13) no Ministério Saúde, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou a titular da pasta, Nísia Trindade, uma nota técnica do Senado Federal apontando um erro técnico cometido pelo governo no direcionamento de recursos do projeto (PLN 5/2023) do piso nacional da Enfermagem. A parlamentar foi a relatora do PLN na Comissão Mista de Orçamento, em abril.

“Entregamos à ministra a nota técnica e argumentamos com ela que o equívoco que atrasa o pagamento do piso à categoria pode ser corrigido com uma portaria do Ministério do Planejamento. Cumprida essa etapa, entendemos que nada impede o governo federal de começar a pagar o piso da Enfermagem”, destacou a senadora após o encontro.

Eliziane Gama disse que durante a audiência Nísia Trindade reforçou o compromisso do governo com a consolidação do piso nacional da categoria, reforçando que a sua implantação vai se por etapas, como a correção do erro técnico orçamentário, já em andamento pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal).

“Em relação a consolidação do piso dos profissionais de saúde nos estados, Distrito Federal e municípios, a ministra da Saúde informou que a proposta se encontra em fase de apuração, com a atualização do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Já no que diz respeito à categoria dos profissionais da administração federal, ela disse que os dados já foram atualizados e que o pagamento deverá ser implementado no início do mês de agosto”, adiantou Eliziane Gama.

A parlamentar foi autora da Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, em 2022, que autorizou o Congresso Nacional a definir o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Foto: Divulgação

Deputado Wellington propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos corretores de imóveis no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu uma comissão de representantes dos corretores de imóveis no Maranhão. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa  e teve como finalidade discorrer sobre projeto de lei que trate da obrigatoriedade da inclusão nas escrituras públicas do nome e do número de inscrição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Sobre a proposta, o deputado Wellington destacou que ainda segue ouvindo os relatos dos profissionais e também da comunidade.

“O objetivo do Projeto de Lei é assegurar os direitos dos corretores de imóveis no Maranhão e garantir melhorias para a população, sobretudo para aqueles que precisam de um profissional para intermediar o processo de compra e venda. Ainda estamos coletando informações para finalizar a propositura do PL. Agradeço ao amigo Francísco Duailibe, corretor é idealizador do projeto, e também ao CRECI e todos corretores que estão contribuindo com a confecção do PL que está sendo construído por várias mãos e que será um grande avanço para os corretores e para os maranhenses que vão adquirir imóveis com segurança”, disse o deputado Wellington.

Boteco do Elvis promove Tradicional Festa Das Férias neste sábado e domingo em Icatu

Neste sábado e domingo (15/16), o Boteco do Elvis promove a Tradicional Festa das Férias em Sertãozinho, um dos maiores municípios da cidade de Icatu. Em suma, tem atração musical para todos os gostos e estilos, com um menu musical de primeiríssima qualidade.

Será um evento com muita segurança e qualidade de som, ambiente e atendimento.

O público pode esperar por uma noite agitada, divertida e com gostinho de férias e verão.

O Boteco do Elvis é conhecido por oferecer entretenimento diferenciado e de qualidade para o público. 

Confira as atrações nos dois dias de festa: 

Os ingressos podem ser adquiridos no local:

Quando: 15/16 - Sábado/Domingo

Onde: Sertãozinho/ICATU-MA

Horário: A partir das 20h no sábado - 

A partir das 14h Domingo

Deputado Wellington solicita recomposição salarial para policiais no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou a indicação nº 2914/2023 ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. O objetivo é garantir a recomposição salarial dos policiais civis no Maranhão, extensivo aos militares, policiais penais e bombeiros militares.

Como fundamento, o deputado Wellington citou dados que demonstram que Maranhão possui os piores indicadores salarias e de efetivo do Brasil.

“Encaminhei indicação ao Governo do Estado para garantir a atualização salarial dos policiais civis no Maranhão. De acordo com a categoria, já são mais de 8 anos sem reajuste. Além disso, dados comprovam que o Estado ostenta os últimos lugares nos rankings das remunerações e efetivos entre as policiais civis do Brasil. Os dados são do SINPOL/RN, que aponta o Maranhão na posição 27º quando o assunto é proporção entre efetivo e população. Ao falarmos de remuneração, os números também não são os melhores. Por isso, acredito ser medida de justiça a adoção de ações que viabilizem a atualização salarial e melhores condições de trabalho”, afirmou o deputado Wellington.