Sob presidência da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a recém-criada Comissão de Defesa da Democracia debate nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado pretende também auxiliar os membros sobre as tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado.
A comissão foi criada com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado no dia 6 de junho e a sendora eleita para o cargo de presidente da comissão no biênio 2023-2024. De acordo com Eliziane Gama, a comissão tem como objetivo aprimorar a legislação, apresentando propostas que envolvam a sociedade e os três Poderes.
Comissão
O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deverá tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros temas relacionados ao fortalecimento da democracia e do estado de direito. (Com informações da Agência Senado)
Foto: Divulgação
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