Tramita na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), o Projeto de Lei nº 1459/2025, de autoria da vereadora Irmã Nalva (DC), que dispõe a substituição dos sinais sonoros utilizados nas escolas da rede municipal por um sistema de alerta mais suave aos estudantes com transtornos e deficiências, evitando que sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
A autora da proposta ressalta o impacto negativo das sirenes tradicionais nos alunos neurodivergentes. O projeto, segundo a parlamentar, visa à criação de espaço em que os alunos não se sintam incomodados.
"Nas escolas, as sirenes são frequentemente usadas para sinalizar o início e o fim das aulas, o período de recreio e outros eventos importantes. No entanto, devido ao seu volume e intensidade, os equipamentos podem causar incomodo ou até desconforto em alunos com hipersensibilidade sensorial", frisou a vereadora em sua justificativa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será encaminhada aos colegiados na sessão desta quinta-feira, 15, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação das comissões, onde será analisado em seu mérito, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.
Caso o texto da regra seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (Podemos) para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
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