A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SEMREF) , fez a entrega, neste fim de semana de títulos de propriedade de terras a 73 famílias da comunidade Monte Alegre, localizada no bairro São José dos Índios. A entrega dos títulos asseguram aos beneficiários o registro cartorário gratuito dos imóveis, garantindo segurança jurídica.
A iniciativa faz parte do programa municipal “Agora é Meu!”, que foi idealizado pela SEMREF- Secretaria Municipal de Regularização Fundiária que já beneficiou milhares de famílias ribamarenses. No total, 180 famílias do Monte Alegre estão em processo de regularização, sendo estas 73 as primeiras a receber a titulação completa incluindo isenção de tributos municipais e todos os outros custos.
Segundo o prefeito Dr. Julinho, a iniciativa foi pensada a fim de garantir aos moradores da região direito às suas propiedades. “Esta ação garante o direito à moradia digna com segurança jurídica. Representa uma transformação na vida dessas famílias”, afirmou.
A secretária de Regularização Fundiária, Paula Miranda, destacou um dos principais compromissos da gestão. “Podemos destacar o cumprimento dos preceitos constitucionais de política pública social da gestão, que eliminam barreiras financeiras para populações vulneráveis”, frisou.
“Eu estou muito feliz, pois agora eu tenho o documento da minha casa. Agradeço primeiramente a Deus e a todos que se empenharam para trazer esse benefício até nós”, felicitou Elisângela Mascarenhas, moradora da comunidade.
Além da titularidade, a comunidade recebeu melhorias de infraestrutura, como pavimentação, reforçando a presença do poder público na região.
O programa será implantado em todo o município, alinhando regularização fundiária, justiça social e desenvolvimento urbano para a melhoria de vida dos munícipes.
Foto: Divulgação
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