O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação da Medida Provisória nº 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira.
O programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de famílias que poderão trocar o seu botijão de gás nos postos revendedores de forma gratuita, desde que esteja cadastrado no programa.
Aprimoramento
Durante a votação em Plenário, Hildo Rocha, representando o blocão (MDB, UP, PSD, Republicanos e Podemos) orientou voto favorável ao texto principal e contrário aos destaques que poderiam comprometer a estrutura do programa. Segundo o parlamentar, a nova modelagem garante mais dignidade e efetividade à política pública.
“Obviamente, orientamos ‘sim’ ao texto e ‘não’ ao destaque, por entender que essas 15 milhões de famílias que terão direito ao Gás do Povo, gás gratuito, poderão todos os meses ir à distribuidora e trocar seu gás de cozinha. Dependendo do tamanho da família, pode até ser mais de um botijão de gás”, afirmou.
Inovação importante
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator na comissão mista, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e contou com apoio direto de Hildo Rocha, que integrou a comissão especial responsável pela análise da MP.
O parlamentar maranhense destacou as inovações incorporadas à proposta, especialmente a criação de uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono, como biodigestores, sobretudo em áreas rurais.
“O Relator trouxe uma inovação que julgo muito importante, que é a possibilidade de recursos da União serem utilizados para implantação de biodigestores, principalmente em áreas rurais, onde há grande dificuldade de transporte do gás liquefeito de petróleo, o GLP”, destacou Hildo Rocha.
O deputado também ressaltou que a MP preserva o direito de escolha das famílias beneficiárias, permitindo a coexistência das modalidades durante o período de transição.
“Além da troca gratuita do gás, também há a possibilidade de a família receber o vale-gás. Se quiser receber o vale da forma como é hoje, a família poderá optar por continuar recebendo, sem nenhum problema”, explicou.
Para Hildo Rocha, a manutenção do texto aprovado é essencial para garantir os avanços construídos pela comissão mista.
“A retirada desse dispositivo prejudica tudo o que foi construído pela Comissão Especial que analisou essa medida provisória, sob a relatoria do Deputado Hugo Leal, da qual tive a oportunidade de fazer parte”, afirmou.
A Medida Provisória 1313/25, editada no ano passado pelo presidente Lula, avança como um dos principais instrumentos de combate à insegurança energética e social no país, fortalecendo a política de proteção às famílias de baixa renda e ampliando o acesso ao gás de cozinha de forma gratuita, segura e sustentável.
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