‘Reunião proveitosa’, diz secretário sobre encontro que discutiu PPA 2022-2025 com vereadores

 

O secretário André Luiz Siqueira Santos, titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Sempaf), disse que o encontro que discutiu o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) com os vereadores do município, na manhã desta terça-feira (24/8), foi bastante proveitosa.

A reunião, que aconteceu na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), serviu para alinhar e traçar estratégias destinadas a fomentar o desenvolvimento social e econômico do município.

No evento, o secretário André Santos, juntamente com o procurador do município, Madson Dias, fez uma abordagem de forma objetiva e prática da proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA), para o biênio 2022/2025, considerando os impactos da pandemia de Covid-19.

Após a reunião, o secretário André Luiz Siqueira Santos, avaliou a importância do encontro e destacou a participação dos vereadores na proposta de revisão do instrumento.

“A reunião foi bastante proveitosa. A participação dos vereadores é suma importância para um planejamento de acordo com a realidade do município, afinal são eles que estão diariamente recebendo as demandas da população”, ressaltou.

Diretrizes – O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do governo por quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, parágrafo 1° da Constituição Federal, e pelo artigo 97 da Lei Orgânica do Município. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.

Presenças – Além da presidente Francimar, do secretário André Santos e do procurador Madson Dias, a reunião também contou com a presença dos vereadores Aldiran Guerreiro (PDT), Luciana Lauande (Avante), Dudu Diniz (Cidadania), Professor Cristiano (SD), Clovis do J. Câmara (PTC), Dodô de Santaninha (PSL), Cícero da Matinha (PSB), Serra Alta (Republicanos), Chrystianne Dourado (PL), Elisa Lima (PSL), Divalmir (PV), Irmã Nalva (PMB), Moisés Gama (PROS), João Carlos (PP), Jordão Reis (PTB) e Thais Negão (PDT).

Vereadores recebem secretário para discutir PPA 2022-2025 e LOA 2022

 

Reunião será realizada nesta terça-feira (24/8), às 9h, na Casa Legislativa

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) serão debatidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (Sempaf) com os vereadores do município, na manhã desta terça-feira (24/8), a partir das 9h, na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR).

A iniciativa tem como objetivo promover o debate com os parlamentares antes que as propostas sejam encaminhadas ao Legislativo municipal. A reunião foi organizada em cumprimento à Lei Orgânica do Município (Loman) e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário André Luiz Siqueira Santos, titular da Sempaf, deve apresentar detalhes do processo de elaboração dos dois instrumentos de planejamento e orçamento, elaborados com participação da sociedade e ouvindo os representantes eleitos pela população.

A presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), destacou a importância da iniciativa da Secretaria de Planejamento em tratar do PPA e LOA com os parlamentares. “É uma oportunidade de esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre estes instrumentos”, disse.

O PPA é um documento que define as prioridades da administração municipal e serve de base para a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, tal como a LOA – Lei Orçamentária Anual, ambas anuais. O PPA é o planejamento das políticas públicas que serão adotadas em Imigrante para alcançar os resultados almejados pela gestão pública, e pela população, em relação ao bem-estar de todos nos próximos quatro anos.

Vereador Clovis do J. Câmara pede títulos de propriedade para famílias do Sarnambi

 O vereador Clovis do J Câmara (PTC) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar, a Indicação nº 478/2021 solicitando da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – Semref, no sentido de que seja tomada providências para entrega de títulos de propriedade para famílias do bairro Sarnambi.

Segundo o parlamentar, a titulação é a conclusão do processo de regularização dos imóveis que é constituída por diversas etapas, como obtenção de certidão de baixa, além da emissão e registro das escrituras.

Ao encaminhar votação em plenário, Clovis destacou que o documento de propriedade traz diversos benefícios para os moradores, que passam a ter acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio, conquistam um endereço oficial reconhecido, ampliam o acesso aos serviços públicos e têm o seu imóvel valorizado. 

Durante a sessão plenária da última quinta-feira (19), os vereadores aprovaram a proposição por unanimidade. Com a aprovação da indicação, um ofício da Mesa Diretora da Casa será enviado ao órgão responsável para que possa atender à solicitação do parlamentar.

Prefeitura de São José de Ribamar assina ordem de serviço para recuperação de espaços públicos

Na manhã desta segunda-feira (23), a prefeitura de São José de Ribamar autorizou o início de três importantes obras. A primeira ordem de serviço assinada pelo prefeito Dr. Julinho, foi a que autoriza a recuperação da escadaria Gomes de Castro, a segunda garante a requalificação da escadaria 8 de outubro, ambas construídas em 1994, e a terceira ordem foi para reconstrução da rampa de descida à praia de Panaquatira. 

Os serviços já serão iniciados ainda essa semana. A requalificação destes espaços propõe trazer mais segurança a quem reside nas áreas, melhorias na mobilidade de pescadores e desenvolvimento do turismo. As escadarias terão corrimões, os calçamentos serão recuperados e deques serão construídos. Já a rampa de acesso à praia de Panaquatira será reestruturada. 

As obras serão realizadas pela Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção de Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos.

Obras de infraestrutura avançam em diversos bairros em São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar tem realizado diversas obras nesses 8 meses de gestão e intensificou as obras estruturais, como parte do programa Cidade em Obras.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Julinho acompanhou de perto todas as obras. A visita começou pela Reforma da Escola Municipal do Miritiua.

Além disso, o prefeito vistoriou a construção da escola de 12 salas do Nova Terra, reforma da Praça da Juventude do Nova Terra, reforma da creche do Nova Terra, construção da creche da Vila São Luís, reforma do SAMU, reforma e ampliação da Escola Leda Tajra.

O Viva da Matinha também foi vistoriado e os serviços de recuperação de ruas no Jardim Tropical. 

A Prefeitura de São José de Ribamar não para e tem intensificado o programa Cidade em Obras, com o compromisso de trabalhar e oferecer a melhor infraestrutura aos ribamarenses.

Rolê da vacina movimenta São José de Ribamar neste sábado

Para quem perdeu a primeira dose da vacina ou precisa tomar a segunda dose, a prefeitura de São José de Ribamar realizará o Rolê da Vacinação para adolescentes a partir de 12 anos.Rolê da vacina movimenta São José de Ribamar neste sábado

O evento acontece no sábado (21), das 9h às 16h, na Escola Liceu Ribamarense, e contará com uma programação especial, com a presença do DJ Will Carvalho, que vai trazer o melhor da música com o objetivo de alegrar o ambiente de vacina no município.

A segunda dose estará disponível para quem tomou a primeira no município de São José de Ribamar. Para garantir a vacina, é necessário apresentar o RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço.

Vereador Cicero da Matinha destaca retorno das sessões presenciais e elogia trabalho do secretário Nonato Lima

 

O retorno das atividades legislativas presenciais nas sessões plenárias da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), na manhã desta quinta-feira (19), foi destacado pelo vereador Cícero da Matinha (PSB), como marca de uma nova etapa no parlamento, pós-pandemia do novo coronavírus.

Segundo o parlamentar, mesmo que a galeria da Casa ainda não esteja aberta para receber o público externo em sua capacidade, por medidas restritivas, os vereadores estão firmes e fortes para fazer o melhor pelo povo ribamarense.

“Gostaria de destacar o retorno às sessões presenciais. Estamos aqui firmes e fortes para fazer o melhor pelo povo ribamarense. Somos parlamentares unidos em prol de pessoas que nos elegeram”, destacou.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Cicero também aproveitou para elogiar o trabalho que o secretário Nonato Lima vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar (Semagri).

“Gostaria de parabenizar o secretário Nonato Lima, que é sempre bem atencioso em atender os anseios das comunidades”, disse.