Tuntum apresenta experiência pioneira em políticas para pessoas com deficiência em encontro estadual em São Luís

Nesta ultima terça-feira (30), no auditório do IEMA em São Luís, aconteceu o Primeiro Encontro de Gestores de Políticas para Pessoas com Deficiência. O município de Tuntum apresentou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SEMPD) para 26 municípios do estado, compartilhando sua experiência pioneira na criação de uma secretaria ordinária dedicada aos direitos e necessidades das pessoas com deficiência.

Tuntum está prestes a inaugurar um prédio próprio da Secretaria, pensado para oferecer vários serviços para o público PCD dentro do município. Essa iniciativa demonstra o compromisso da cidade em melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Os gestores e lideranças estaduais parabenizaram o prefeito Fernando Pessoa pelo trabalho desenvolvido dentro do município. A secretária Fernanda Murada esteve acompanhada de sua adjunta, Ana Paula, e da advogada Morgana Murada, que também contribuíram para o sucesso da apresentação.

A apresentação de Tuntum foi um exemplo inspirador para os demais municípios, mostrando que é possível criar políticas públicas eficazes e inclusivas para as pessoas com deficiência. Esperamos que essa iniciativa seja replicada em outras cidades, promovendo uma sociedade mais justa e acessível para todos.

Escola de taipa em pleno 2025! É um absurdo!”, denuncia deputado Wellington

Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o deputado estadual Wellington do Curso denunciou a situação precária da UEB Gonçalves Dias, localizada no povoado Curumatá, em Timbiras/MA. Em pleno 2025, alunos continuam sendo obrigados a estudar em uma escola de taipa, sem estrutura mínima, sem conforto e sem dignidade. A denúncia surgiu após fiscalização in loco do parlamentar, que recebeu diversas reclamações da comunidade escolar.

Mesmo recebendo milhões do Fundeb, a prefeitura de Timbiras não garante condições básicas de ensino. Apenas em 2024, foram R$ 45 milhões, com previsão de mais R$ 57 milhões em 2025.

“Escola de taipa em pleno 2025! É um absurdo! O município recebe milhões em recursos, mas deixa os alunos esquecidos enquanto o dinheiro some. Já cobramos esclarecimentos da prefeitura de Timbiras e vamos acionar o TCE, o TCU, além do Ministério Público Estadual e Federal, para que investiguem e responsabilizem a gestão municipal. Não aceitaremos esse absurdo e vamos lutar para que cada centavo do Fundeb seja investido onde deve ser: na educação das nossas crianças. Essa denúncia fiz hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, para que todo o Maranhão saiba o que está acontecendo em Timbiras. Não vou me calar diante desse descaso e seguirei fiscalizando e denunciando sempre que for preciso”, afirmou o deputado Wellington.

Paço do Lumiar Vive Novo Tempo na Agricultura Familiar com Fred Campos e Carla Garcês

Em apenas nove meses de gestão, o município de Paço do Lumiar vem passando por uma verdadeira transformação no setor da agricultura familiar. Com uma gestão dinâmica e comprometida, o prefeito Fred Campos e a secretária Carla Garcês têm colocado o olhar voltado para o campo, resgatando a força do produtor rural e estruturando a base agrícola luminense.

Com planejamento, investimentos e apoio técnico, a atual gestão devolveu aos agricultores condições reais de trabalho e produção. Máquinas, insumos, capacitação e assistência profissional passaram a fazer parte da rotina de quem vive da terra.

  “Nosso objetivo é valorizar o agricultor, dar estrutura e abrir caminhos para que a produção local cresça com dignidade e gere renda para as famílias”, destacou Fred Campos.

A Secretaria Municipal de Agricultura, sob a liderança de Carla Garcês, vem atuando de forma estratégica para fortalecer o setor. Programas de incentivo, parcerias e ações diretas nas comunidades estão resgatando a autoestima dos produtores e recolocando Paço do Lumiar no mapa da produção agrícola da região metropolitana.

O resultado é visível: mais produtividade, mais oportunidades e uma agricultura familiar fortalecida. Em menos de um ano, a gestão Fred Campos já demonstra que investir no campo é investir no futuro do município.

Eliziane Gama articula projeto para garantir serviços bancários e evitar fechamento de agências no Maranhão e no Brasil

A parlamentar se reuniu com a Diretoria do Sindicato dos Bancários para discutir detalhes do projeto

A senadora Eliziane Gama reuniu-se nesta terça-feira (30), em São Luís-MA, com a diretoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) para tratar dos detalhes de um projeto de lei de sua autoria, que está sendo apresentado no Senado Federal. A proposta busca regulamentar critérios para o fechamento de agências bancárias, evitando demissões em massa e a interrupção abrupta de serviços essenciais.

“Realizamos um estudo em parceria com a Consultoria do Senado e ouvimos o Sindicato dos Bancários para construir uma proposta que mitigue os efeitos da suspensão de serviços bancários em municípios. O projeto não beneficia apenas o Maranhão, mas todo o Brasil”, explicou a parlamentar.

Eliziane destacou que, em muitas localidades, o encerramento das atividades tem ocorrido de forma imediata, sem qualquer mediação ou alternativas para atender a população. A proposta da senadora prevê, entre outros pontos, que em cidades com até 50 mil habitantes seja obrigatória a realização de audiência pública, além da apresentação, pelo Banco Central, de soluções alternativas de atendimento diante de suspensão dos serviços.

“Não podemos aceitar que serviços sejam simplesmente suspensos, deixando a população, especialmente a mais vulnerável, à deriva. Nosso projeto traz o Banco Central para o debate e oferece alternativas tanto para os clientes quanto para os trabalhadores bancários”, enfatizou a senadora.

Projeto que viabiliza mais recursos para educação e saúde tem apoio de Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. 

De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 foi aprovado em Plenário com parecer favorável do relator, deputado José Priante (MDB-PA). A proposta foi enviada ao Senado Federal para apreciação.

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação da proposta de autoria do deputado Isnaldo Bulhões é condição indispensável para que se possa aumentar recursos para saúde e educação captados por meio do Fundo Social (FS) que foi criado para receber recursos da União obtidos com os direitos pela exploração do pré-sal. 

O parlamentar ressaltou que uma modificação recente, na Lei do Fundo Social do Pré-Sal, determina que 5% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal devem ser aplicados na saúde e na educação. 

“Ocorre que a União tem que gastar, por exemplo, no mínimo, 18% com educação. O que o Deputado Isnaldo Bulhões Jr. Propõe, por meio desse projeto, é que além do limite mínimo de 18%, a União possa gastar com educação os 5% a mais que nós aprovamos aqui, Caso essa proposta não seja aprovada, não haverá sentido termos aprovado aquele projeto, ou seja, se não aprovarmos a alteração no arcabouço vai haver apenas uma mudança de fonte, não vai haver aumento do dinheiro para educação, porque os 5% que nós aprovamos, para botar mais dinheiro na educação, dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal, não irão para a educação”, argumentou.

Em defesa do SUS

Como os aportes anuais ao Fundo Social são da ordem de R$ 30 bilhões, o adicional para essas duas áreas (saúde e educação) será em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano. O deputado Hildo Rocha considera que o acréscimo desse montante de recursos permitirá que a Tabela do Sus seja atualizada. 

“A saúde necessita de mais dinheiro até para atualizar a Tabela do SUS que paga por um hemograma apenas 1 real e 25 centavos, enquanto em um laboratório particular paga-se 40 reais pelo mesmo exame. Temos, portanto, que atualizar a Tabela do SUS, mas para isso precisamos de dinheiro. Por isso, sou a favor da proposta e peço o voto a favor deste projeto de lei complementar”, enfatizou Hildo Rocha.

Trabalhei pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 que garante mais recursos para saúde e educação.

Com essa medida, parte do Fundo Social do pré-sal poderá ser usada fora do limite do arcabouço fiscal, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano para essas áreas essenciais.

Esse reforço vai ajudar a melhorar a educação pública e possibilitar a atualização da Tabela do SUS, que hoje paga valores muito defasados por exames e procedimentos.

Saúde e educação mais fortes para todos

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 que garante mais recursos para saúde e educação.

A proposta permite que parte do Fundo Social do pré-sal seja aplicada fora do limite do arcabouço fiscal, o que significa cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano para essas áreas. 

Esse reforço é fundamental para melhorar a educação pública e atualizar a Tabela do SUS, que paga valores muito defasados por exames e procedimentos.

Vereador Andrey Villela solicita construção de ponte de concreto na Vila Jardim Lima

 

O vereador Andrey Villela (PSB), apresentou Indicação nº 071/2025, pedindo à Mesa Diretora da Câmara de São José de Ribamar (CMSJR), que encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma ponte de concreto para pedestres na Rua 1º de Maio, na Vila Jardim Lima. 

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Dr. Julinho (Podemos), com cópia ao secretário Josenildo Costa Nogueira Júnior, titular da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, para analisar a possibilidade do investimento.  

Com a aprovação da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao poder público municipal visando atender à reivindicação do parlamentar junto aos moradores da localidade mencionada no documento. O pedido foi lido e aprovado durante a sessão desta terça-feira, 30.

Câmara Municipal de São José de Ribamar apoia conscientização sobre câncer de mama com campanha digital

 

Em outubro, a Câmara Municipal de São José de Ribamar se une ao movimento mundial Outubro Rosa, que promove a conscientização sobre o câncer de mama. Com uma campanha 100% digital, o legislativo ribamarense reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, utilizando seus canais online como ferramentas de informação, apoio e solidariedade.

Ao longo do mês, os perfis oficiais da Casa nas redes sociais e o site institucional trarão conteúdos informativos e mensagens de incentivo, com o objetivo de ampliar o alcance da campanha e estimular o público a refletir sobre o autocuidado e a realização de exames preventivos.

A iniciativa reafirma o compromisso do parlamento com causas sociais relevantes e com o bem-estar da comunidade local.

Reconhecido globalmente como um mês de mobilização e empatia, o Outubro Rosa ganha força com a participação de instituições e da sociedade civil. Ao aderir à campanha, o legislativo ribamarense convida todos a se engajarem, acompanharem os conteúdos e compartilharem essa mensagem tão importante de prevenção