O vereador do Município de São José de Ribamar, Aldiran Guerreiro (PDT), vem reiteradamente, utilizando a imagem de terceiros para fins de promoção pessoal. Dessa vez publicou na sua conta na rede social “Instagram” um vídeo em que utiliza indevidamente da imagem de crianças, sem a autorização dos pais, com fins de se auto promover, restando clara a destinação comercial do material, usando a imagem de crianças estudantes para fazer palanque eleitoral.
No vídeo, podemos observar o político se dirigindo a uma escola pública municipal e entrando em sala de aula, induzindo as crianças a responderem seus questionamentos e participarem da encenação. O Blog não vai exibir a imagem das crianças, que estão em um post no Instagram pessoal do vereador para ganhar cliques, curtidas e engajamento.
A conduta configura grave violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que impõe o dever de preservação da imagem e honra dos infantes. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a obrigatoriedade de autorização dos responsáveis para divulgação de imagem de menores de idade, principalmente quando utilizadas com fins comerciais, o que deve ser feito com muita cautela, sempre visando proteger as crianças da exposição.
Por isso, fontes afirmam que a conduta do vereador foi alvo de denúncia e será investigada pelo Ministério Público Estadual.
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